Tribunal Constitucional suspende plenário catalão para travar declaração de independência

O Tribunal Constitucional espanhol decidiu, por unanimidade, suspender a sessão plenária do Parlamento catalão, que estava marcada para segunda-feira e para a qual estava planeada a declaração unilateral de independência da Catalunha, noticia a imprensa espanhola. A decisão foi tomada depois de o Partido Socialista da Catalunha ter apresentado um recurso ao Constitucional.

O El Mundo relata que o tribunal aceitou este pedido de suspensão por considerar que se trata de uma situação de “urgência excecional”, já que, a realizar-se, a sessão plenária poderá ter “um prejuízo de impossível ou muito difícil reparação”. O Constitucional considera ainda que esta é uma questão que pode “afetar a aplicação e eficácia geral da Constituição, ao mesmo tempo que se trata de uma questão jurídica de repercussão social relevante e geral, com consequências políticas gerais”.

Sendo assim, o Tribunal Constitucional considerará “radicalmente nulo e sem valor ou efeito qualquer ato, resolução, acordo ou via de facto que viole” a sua decisão.

Recorde-se que as autoridades da Comunidade Autónoma da Catalunha organizaram, no dia 1 de outubro, um referendo de autodeterminação da região. O referendo foi considerado ilegal pelo Estado espanhol, mas o referendo realizou-se na mesma e mais de 90% dos eleitores que votaram disseram “sim” à independência.

Perante estes resultados, Carles Puigdemont, líder da região catalã, decidiu que a Catalunha poderá declarar unilateralmente a sua independência.