OE2018: Setor cervejeiro “chocado” com aumento de imposto

A APCV – Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja reagiu hoje às notícias sobre o agravamento de 1,5% no imposto do álcool inscrito numa proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), manifestando-se “chocada” com a possibilidade.

“O setor cervejeiro nacional manifesta-se chocado com as notícias divulgadas de um aumento do imposto do álcool que incide de igual modo sobre a cerveja e sobre as espirituosas, deixando o imposto sobre o vinho inalterado”, lê-se numa nota assinada por Francisco Girio, secretário-geral da APCV.

“É com um sentimento de enorme frustração que a APCV constata a insensibilidade do Governo perante um setor que contribui com mais de mil milhões de euros para o VAB [valor acrescentado bruto] nacional, que exporta mais de 250 milhões de euros e que gera mais de 60.000 empregos diretos e indiretos, equiparando-o ao setor das bebidas espirituosas que, genericamente, é um setor que não possui uma cadeia de valor significativa no país, nem contribui para o emprego nacional“, destacou Francisco Girio.

E rematou: “Este aumento é especialmente grave para o setor cervejeiro pois afeta todos produtores, incluindo os artesanais e microcervejeiros, que procuram consolidar o seu negócio e são profundamente penalizados com este aumento”.

O imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos vai voltar a subir em 2018, mas em torno de 1,5%, quando este ano o aumento foi de 3%, segundo uma proposta preliminar do OE2018.

De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), e datada de 10 de outubro, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, as cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, o imposto aplicado às cervejas começava nos 8,22 euros e ia até aos 28,90 euros por hectolitro, o que significa que, no próximo ano, o Governo quer aumentar imposto sobre a cerveja em cerca de 1,5%.