OE2018: PS e BE debatem bónus para reformas antecipadas nos anos da troika

Pedro Filipe Soares, líder Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), garante ao Público [acesso condicionado] que o Governo aceitou discutir a adição de uma medida ao Orçamento do Estado para 2018: os bloquistas querem avançar com um bónus para os pensionistas que pediram a reforma antecipada durante os anos da Troika. A discussão na generalidade começa esta quinta-feira, mas PS e BE só pensam levá-la a debate na especialidade, a partir da próxima segunda-feira. O Governo também confirma.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, terá aceitado discutir uma compensação feita através do Complemento Solidário para Idosos, agora que se sabe que o grupo de reformados afetados pela medida não excederá em muito os 10 mil. O caminho foi aberto no âmbito de uma discussão, a semana passada, onde vários ministros discutiram as medidas que podem ser retomadas.

No anterior Governo, o ministro do Trabalho Pedro Mota Soares alterou o cálculo do fator de sustentabilidade, o que fez disparar este fator e o valor das penalizações. Em 2015, uma pensão que com a antiga fórmula teria uma penalização de 6,17%, passou a contar com cortes na ordem dos 13,02%.

Anteriormente, o ministro do Trabalho tinha fechado as portas a esta discussão, relembrando que a atualização das pensões e as longas carreiras contributivas, medidas já incluídas no Orçamento, têm “um peso significativo” na sustentabilidade do plano.

Quanto à antecipação da segunda fase das reformas antecipadas sem penalização, o Bloco não desistiu da medida, mas o Pedro Filipe Soares diz que o Governo prefere estudar primeiro os efeitos do primeiro desagravamento, o que entrou em vigor a 1 de outubro. Só depois poderá voltar à mesa redonda da Geringonça.

O Bloco de Esquerda reivindica ainda a cessação das cativações no setor da Saúde e o aumento da derrama estadual de IRC em dois pontos percentuais. Já medidas relativas aos incêndios não acrescentam preocupações financeiras a Centeno que pretende usar dinheiro já orçamentado para dar resposta a este problema.

PCP: “Tudo o que for avanços é positivo”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirma que “Tudo o que for avanços é positivo” mas sublinha o peso do fator de sustentabilidade, “o elemento de castigo maior em relação ao valor das pensões e das reformas”. Desta forma, o partido vai voltar a colocar esta questão, tal como fez no Orçamento anterior relembra Jerónimo de Sousa. “Temos de ter em conta o benefício da igualdade” salientou o deputado, em declarações à RTP3 antes de reunir com a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.