Orçamento do Estado para 2018 aprovado

O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado esta segunda-feira na Assembleia da República. Os planos orçamentais do Governo para o próximo ano foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PAN, e os votos contra do PSD e CDS-PP. Contudo, e apesar de o Executivo ter conseguido superar a prova orçamental pelo terceiro ano consecutivo, a tarde ficou marcada pela crise entre o BE e o Governo.

No discurso de encerramento, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, argumentou que o que “une” a maioria de esquerda formada pelo PS, BE e PCP “é muito mais forte e construtivo” do que simplesmente impedir que a direita governe. É antes a “certeza de que (…) é mesmo possível viver melhor em Portugal”, defendeu.

E garantiu que essa melhoria “é inseparável de um aumento dos rendimentos das famílias, de maior justiça fiscal, de melhores serviços públicos universais, de melhores infraestruturas e de uma política económica inteligente”. Mas nas 12 páginas de discurso não reservou uma linha para a questão que dividiu esta segunda-feira os bloquistas dos socialistas e que motivou a crítica mais dura alguma vez feita pelo BE ao Governo.

À saída do plenário, o primeiro-ministro António Costa também não quis responder às perguntas dos jornalistas sobre o assunto.

Em causa está uma mudança súbita de posição dos socialistas sobre uma proposta do BE para aplicar uma taxa contributiva extraordinária às empresas produtoras de energias renováveis, que os bloquistas afirmam estar acordada com o Executivo. O PS chegou a aprovar a medida nas votações de especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças, na sexta-feira, mas avocou a matéria para plenário e esta tarde deu o dito por não dito e mudou o seu sentido de voto.

Ainda assim, e apesar da crise de última hora, a versão final do Orçamento do Estado para 2018 contou com muitas alterações dos partidos da esquerda e algumas mudanças obtidas por entendimentos pontuais entre a esquerda e a direita. O ECO reuniu as principais mudanças verificadas durante o debate de especialidade aqui.

O ECO esteve em direto durante o último dia do debate do OE2018. Pode reler o essencial da discussão parlamentar aqui.