Risco de pobreza caiu em 2016. Ainda afeta 18,3% da população

O risco de pobreza em Portugal desceu em 2016, pelo segundo ano consecutivo. Continua, ainda assim, a afetar 18,3% da população portuguesa, baixando dos 19% registados em 2015 e dos 19,5% em 2014, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Jovens são os mais expostos.

O risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês (5.442 euros por ano).

Segundo o INE, a população com idade inferior a 18 anos continuou a ser a mais exposta a um cenário de pobreza. A taxa de risco de pobreza entre os menores de 18 anos estava nos 20,7% em 2016, tendo registado uma redução face ao ano anterior (22,4%). Também a população adulta em idade ativa está entre as mais afetadas: o risco de pobreza atingia 18,1%, baixando dos 18,2% em registados em 2015. Quanto à população idosa, a taxa desceu dos 18,3% para 17%.

O ano de 2016 ficou marcado pela reposição de rendimentos promovida pelo Governo de António Costa, como a eliminação da sobretaxa de IRS no primeiro escalão ou a atualização das pensões. Por outro lado, o crescimento da economia devolveu muitos portugueses que estavam em situação de desemprego ao mercado de trabalho.

Reagindo a estes dados, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social salientou que o ano de 2016 — a que reportam os dados relativos aos rendimentos — corresponde “ao primeiro ano de exercício completo do Governo”. Vieira da Silva destacou a “redução da taxa de pobreza” em 0,7 pontos percentuais – “em termos percentuais, a redução mais significativa desde 2007, 2008”, afirmou. E que se fez sentir sobretudo entre os mais jovens, vincou o ministro na conferência que se seguiu ao Conselho de Ministros.

Vieira da Silva destacou também que há menos gente em risco de pobreza mesmo tendo subido este limiar: “diminuiu o número de portugueses que está abaixo de uma linha que é superior àquela que era” em 2015. Os dados são encorajadores mas ainda é necessário um “esforço muito grande” no domínio da criação de emprego, “melhoria salarial e melhoria das políticas sociais”, concluiu.

Risco de pobreza desceu pelo segundo ano

^{Fonte: INE}

Neste cenário, o INE confirma que “reduziu-se ligeiramente a desigualdade na distribuição de rendimentos: o coeficiente de Gini diminuiu de 33,9% em 2015 para 33,5% em 2016.”

Indica ainda que em 2017 há menos pessoas em privação material (18%, que compara com 19,5% em 2016) e em privação material severa (6,9%, que compara com 8,4% em 2016).

Os dados do INE mostram também que as mulheres continuam a ser as mais afetadas pela insuficiência de recursos, registando um risco de pobreza (18,7%) bastante superior ao dos homens (17,8%) em 2016.

Por outro lado, a existência de crianças num agregado familiar continua a estar associada a um risco de pobreza acrescido. A incidência do risco de pobreza entre as famílias com crianças dependentes era de 19,7%, valor que compara com a taxa de 16,9% para as famílias sem crianças dependentes.

Os dados do INE também apontam para uma redução da taxa de privação material já em 2017. Para Vieira da Silva, “quando forem completamente aplicados a estes indicadores todo o conjunto de mudanças que se produziram no ano de 2017”, vai “de certo traduzir-se numa melhoria ainda mais significativa dos indicadores sociais”. O ministro apontou para o aumento do abono de família, “a redução da penalização do subsídio de desemprego” ou o aumento mais significativo das pensões.

(notícia atualizada às 13:41 com declarações do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)