UE aprova nova lista de paraísos fiscais com 17 nomes incluindo Macau

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram esta terça-feira a lista de paraísos fiscais comunitária, que inclui 17 jurisdições fora da União Europeia. É uma lista relativamente pequena, comparada por exemplo com a portuguesa. Há ainda, no entanto, uma segunda lista “cinzenta” que inclui outras 47 regiões, aquelas que não cumprem atualmente as regulamentações europeias mas que se comprometeram a vir a fazê-lo.

A lista negra inclui 17 territórios: a Samoa, o Bahrain, Barbados, Grenada, Guam, Coreia do Sul, Macau, as Ilhas Marshall, a Mongólia, a Namíbia, o Palau, o Panamá, Santa Lucia, Trinidade e Tobago, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos.

Os países na lista negra estão sujeitos a sanções. Como explicou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, citado pela Reuters, as sanções poderão incluir perder acesso aos fundos europeus, entre outras que serão decididas nas próximas semanas.

A lista portuguesa de paraísos fiscais é uma das mais longas da União Europeia, com cerca de 80 jurisdições listadas, e cresceu ainda mais com uma coligação negativa, que aliou a direita e o Bloco de Esquerda, na negociação do Orçamento do Estado para 2018, em que três territórios que tinham sido retirados voltaram para a lista negra.

O ministro das Finanças da Estónia, Toomas Töniste, disse na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Ecofin que não se trata de uma medida punitiva. “Na reunião de hoje também aprovámos a lista de jurisdições não cooperantes. Esperamos que isto aumente a transparência. Gostaria de enfatizar que esta não é uma medida punitiva, mas desejamos que estes países tenham progresso no futuro“, afirmou.

Valdis Dombrovskis, Comissário Europeu da Estabilidade Financeira, afirmou que a Comissão espera que venham aí medidas punitivas ou defensivas em 2018, para fazer com que as medidas passem a ser cumpridas.