Professores começam hoje a negociar com Ministério

As oito estruturas sindicais que assinaram o compromisso negocial com o Governo vão estar esta sexta-feira na Direção Geral da Educação, em Lisboa, para se encontrarem com representantes do Executivo. No entanto, não deve ser já hoje que chegam as novidades sobre como é que o tempo de serviço dos docentes vai ser reposto, ou como se vão prevenir as ultrapassagens entre uns e outros com o descongelamento das carreiras. Esta primeira reunião serve, principalmente, para estipular um calendário negocial.

De acordo com um comunicado enviado pela Fenprof, a reunião tem dois objetivos. Por um lado, fixar um calendário negocial e, por outro, a apresentação de dados concretos relativamente à recomposição da carreira docente que se pretende fazer.

“Os dados vão ser úteis para o prosseguimento das negociações e mesmo para a fixação do próprio calendário”, disse ao ECO João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE).

Questionado sobre o timing desta reunião, que se aproxima já do princípio do descongelamento das carreiras de acordo com a legislação atual a 1 de janeiro, João Dias da Silva explicou que qualquer decisão no processo negocial, que certamente decorrerá em 2018, “terá sempre efeitos retroativos”.

Existem três temas principais que os professores querem ver resolvidos. O primeiro é o do reposicionamento dos docentes que entraram na carreira durante o período de congelamento das progressões, e que desde então ficaram no primeiro escalão. O Governo já se comprometeu a que estes docentes sejam colocados nas posições em que se encontrariam se não tivesse havido congelamento das carreiras, de acordo com o seu tempo de serviço.

Neste caso, “a maior preocupação é que não haja ultrapassagens”, explicou João Dias da Silva. Se o tempo de serviço durante o período de congelamento for contabilizado para estes docentes mas não para aqueles que já estavam na carreira antes do início deste período, é possível que professores com menos tempo de serviço real acabem por ficar em posições remuneratórias, ou escalões, superiores.

Tiago Brandão Rodrigues

• Ministro da Educação

Ver perfil

Governo abre concursos para 800 novos técnicos especializados nas escolas

6 Agosto 2020

Educação tem o “maior orçamento” desde o pré-troika

2 Novembro 2018

Ministro aguarda “um passo” do lado dos sindicatos dos professores

29 Junho 2018

Educação vai ter mais oito milhões para apoiar estudantes

16 Maio 2017

Demissão: Governo sofre nova baixa

28 Outubro 2016

Assim, os sindicatos exigem não só o descongelamento das progressões “nos termos definidos para o conjunto da Administração Pública” mas também a “recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores ao longo de nove anos, quatro meses e dois dias de atividade”, segundo a Fenprof. Este tempo de serviço inclui dois períodos separados de congelamento, uma contagem com que o Governo discorda.

Embora o Governo esteja aberto a uma recomposição do tempo de serviço que tenha em conta os anos do congelamento, só prevê que seja abrangido o período mais recente, de cerca de sete anos.

Quanto às ultrapassagens, “a dia 10 de janeiro temos uma negociação sobre o caso dos docentes posicionados no primeiro escalão que lá têm ficado retidos”, continuou João Dias da Silva. As negociações devem, assim, prolongar-se para o próximo ano. O calendário certo deverá ser conhecido esta sexta-feira.