Ano: 2017

Os megafones soaram na semana passada, quando foram divulgados os dados que faltavam para fechar o ano turístico de 2016 e para se confirmar que o setor voltou a bater todos os recordes no ano passado. Numa edição de bolso, o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) podia resumir-se assim: as dormidas cresceram, os hóspedes cresceram, a taxa de ocupação cresceu, as receitas cresceram, cresceu tudo e o turismo português conseguiu um dos melhores desempenhos da Europa.

E isso mesmo salientaram governantes, empresários e organizações internacionais. A secretária de Estado do Turismo fala num setor que cresce “cada vez mais em valor”, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) festejou o “maior crescimento de emprego” no setor registado nos últimos cinco anos e até o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) reconheceu que “o que está a acontecer em Portugal é uma história que tem de ser contada ao resto do mundo“.

Faltou falar num indicador. No ano passado, quando a hotelaria portuguesa registou o maior número de hóspedes de sempre e faturou mais do que nunca, o emprego a prazo no setor cresceu a um ritmo mais acelerado e os salários médios caíram relativamente a 2015.

Começando pelo lado bom da fotografia.

O ano turístico de 2016, em números

Os estabelecimentos hoteleiros nacionais receberam à volta de 19 milhões de hóspedes (dos quais mais de 11 milhões foram estrangeiros), que responderam por 53,5 milhões de dormidas. Assim, o número de hóspedes aumentou 9,8% face a 2015, enquanto as dormidas subiram 9,6%. São crescimentos superiores aos que foram conseguidos, por exemplo, por Espanha, um dos principais concorrentes do destino Portugal. O mercado espanhol cresceu em torno de 7% em hóspedes e dormidas, ainda que seja de notar que a dimensão deste mercado é muito diferente, com um total de 99 milhões de hóspedes e 330 milhões de dormidas.

Por outro lado, as receitas turísticas em Portugal subiram 10,7% e totalizaram 12,68 mil milhões de euros no ano passado. Os turistas portugueses, por seu lado, gastaram 3,84 mil milhões no estrangeiro, levando o saldo da balança turística a ultrapassar os 8,8 mil milhões de euros. Significa isto que, em 2016, o turismo respondeu por cerca de 68% da balança de serviços e que, sem turismo, a balança de bens e serviços (que apresentou um saldo de cerca de 4 mil milhões em 2016), seria deficitária.

Contudo, no que toca ao emprego, todos ficaram mal na fotografia. No ano passado, o setor do alojamento, restauração e similares contava, segundo os dados do INE, com 279.200 trabalhadores, o que corresponde a um aumento de 7,9% face à população que o setor empregava em 2015.

População empregada no setor de alojamento e restauração, de 2011 a 2016

O emprego aumentou, de facto. De 2015 para 2016, o setor criou mais de 20 mil postos de trabalho, respondendo por grande parte do emprego que foi criado, a nível global, no ano passado. Mas é sobretudo o emprego precário que está a subir, o que poderá ser considerado normal num setor que contrata muito a prazo devido à sazonalidade. Contabilizando apenas os trabalhadores por conta de outrem (que totalizavam 215.500 no final de 2016), os contratos sem termo aumentaram 7,2%, para 139.600 trabalhadores. Já os contratos a prazo e “outros tipo de contrato” subiram 13,4% no ano passado, para um total de 75.900 trabalhadores.

População empregada no setor de alojamento e restauração, por tipo de contrato

A aceleração dos contratos a termo e outros tipos de contrato poderia ser justificada sobretudo com a sazonalidade, tradicional entrave no turismo que leva as empresas do setor a contratar trabalhadores temporários para a época do verão, não fosse o facto de, em 2016, ter sido, precisamente, na época baixa que se registou o maior crescimento do ano. O período fora da época alta foi responsável por cerca de 63% do crescimento de dormidas registado no ano passado.

E, enquanto as receitas turísticas subiram 10,7% e os proveitos da hotelaria disparam 17%, para quase 3 mil milhões de euros, o salário médio no setor recuou no ano passado. Ainda segundo os dados do INE, o rendimento salarial médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem foi de 614 euros por mês, menos um euro do que os 615 registados em 2015. Esta quebra não significa, necessariamente, que tenha havido cortes aos salários daqueles que já trabalhavam no setor; significa, por outro lado, que quem entrou está a receber menos, puxando a média salarial do setor para baixo.

Rendimento salarial médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem no turismo

O cenário é mais preocupante quando se compara o turismo com os outros setores. Só o setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca paga menos: uma média de 593 euros líquidos por mês, de acordo com o INE.

A discrepância entre o turismo e os restantes setores é ainda evidente na proporção de trabalhadores que recebem o salário mínimo. Segundo o mais recente inquérito aos ganhos e à duração do trabalho feito Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativo a abril de 2016, 35,9% da população empregada pelo turismo ganha o salário mínimo, a segunda maior proporção do país, só atrás das atividades administrativas e serviços de apoio.

Os trabalhadores do turismo não são só os que ganham menos, também são dos que trabalham mais. No final de abril do ano passado, a duração semanal remunerada de trabalho era de 39,2 horas. Só os trabalhadores das indústrias transformadoras e do transporte e armazenagem trabalham mais.

Setor ainda está a recuperar da crise

A justificar esta evolução dos salários, que tarda em acompanhar a das receitas do setor, poderá estar o facto de muitas empresas ainda estarem a recuperar das perdas que registaram nos anos da crise, sobretudo entre 2010 e 2012.

“As empresas, entre 2010 e 2012, tiveram processos muito complicados e fizeram esforços muito grandes para sobreviver. As taxas de ocupação, na altura, eram muito baixas, e não havia sinais de recuperação da economia”, lembra ao ECO Desidério Silva, presidente do Turismo do Algarve, a região turística mais importante do país, que responde por um terço do total de dormidas a nível nacional.

Mas não é esse o cenário agora. “Os números estão aí, as taxas de ocupação são compatíveis com os proveitos. As dormidas só são relevantes se forem acompanhadas pelas receitas e, no ano passado, houve esse acompanhamento”, reconhece.

"Tem de haver, no âmbito da concertação social ou dos contratos coletivos, algum reajuste [de salários]”

Por isso mesmo, o presidente do Turismo do Algarve acredita que, havendo este aumento das dormidas e das receitas, o reajustamento dos salários será feito brevemente, até porque o país tem de se diferenciar pela qualidade.

“O salário baixo não é sinónimo de qualidade do serviço. Um dos principais problemas que vamos ter agora é a questão da qualificação dos recursos humanos. Esse é um fator decisivo para a sustentabilidade da oferta e a qualidade da oferta. Portanto, tem de haver, no âmbito da concertação social ou dos contratos coletivos, algum reajuste, porque não podemos competir e não podemos dizer que a nossa diferenciação é pela qualidade se não houver estabilidade no emprego e não houver salários compatíveis com a exigência dos clientes e dos patrões”, diz Desidério Silva.