Quinta-feira e as revelações de Cavaco Silva

  • Juliana Nogueira Santos
  • 16 Fevereiro 2017

O livro de memórias de Cavaco Silva é apresentado esta quinta-feira e promete abordar assuntos delicados, nomeadamente a relação atribulada entre este e José Sócrates.

“Quinta-feira e Outros Dias”. Assim se chama o livro de memórias de Aníbal Cavaco Silva que vem quebrar o silêncio que tem sido mantido por este desde que abandonou Belém. O título teve como inspiração o dia em que o Presidente da República e o primeiro-ministro se reúnem e a capa conta com um retrato do antigo presidente na varanda do Palácio de Belém, com os jardins e o rio Tejo como pano de fundo.

O assunto? Os oito anos em que ocupou o cargo de Presidente da República, com especial destaque para as relações que estabeleceu com os protagonistas políticos dessa altura, nomeadamente os que estariam mais perto de si, ou seja, os primeiros-ministros. Na sua última edição, o Expresso publicou partes de dois capítulos (acesso condicionado) nos quais se pode perceber as linhas orientadoras desta obra.

“As intrigas políticas do verão de 2009”

Quando anunciou que ia tornar públicas as suas memórias, Cavaco Silva fez questão de explicar as suas motivações, entre as quais a necessidade de “completar a prestação de contas aos portugueses, dando público testemunho de componentes relevantes da minha magistratura que são, em larga medida, desconhecidos dos cidadãos.” Com a leitura dos capítulos já revelados, pode perceber-se que muitos dos “componentes relevantes” dizem respeito a uma só pessoa: José Sócrates.

O Presidente da Republica, Cavaco Silva cumprimenta o primeiro-ministro, José Sócrates, durante a audiência com os membros do governo, que lhe apresentaram cumprimentos de boas festas, no Palácio de Belém, em Lisboa, 23 de dezembro de 2009.ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O título escolhido para o caso das escutas ilustra na perfeição aquela que foi a relação entre os dois: “As intrigas políticas do verão de 2009.” Cavaco afirma que desde cedo se apercebeu de “fingimentos, mentiras e falta de lealdade e humildade democrática”, juntando a todos os casos em que Sócrates escondeu informação.

Além do conteúdo das 188 reuniões entre os dois políticos, é esperado que o livro trate também de assuntos como a escolha de Pinto Monteiro como procurador-geral da república, a relação de José Sócrates com os media, a venda da Vivo e o resgate da troika.

Sócrates vs. Passos Coelho

Se a relação com o socialista era atribulada, com o representante da oposição era exatamente o contrário. E Cavaco Silva não se coíbe de fazer uma comparação direta: ” [Passos Coelho], contrariamente a José Sócrates, nunca alterava o tom de voz, exibia uma permanente tranquilidade e era diligente no envio da informação que lhe solicitava.”

E continua: “Passos Coelho era pontual. Ao bater das 17 horas, eu era avisado pelo ajudante de campo da sua chegada. José Sócrates nem tanto. Uma vez abusou do atraso sem ter avisado previamente (…) e pedi que o informassem de que já não o receberia”.

Política não é espetáculo

Desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, as comparações com o seu antecessor não pararam de surgir. A mais habitual tem em conta a exposição mediática dos dois presidentes: Marcelo faz questão de estar presente em diversos eventos, de instituições sociais, bairros ou famílias, aproveitando sempre para deixar um comentário sobre a atualidade. Cavaco, por sua vez, aparecia poucas vezes em frente das câmaras, geralmente apenas nos eventos oficiais.

Cavaco Silva faz questão de deixar claro neste livro o porquê desta diferença tão evidente, afirmando que chegou a Belém cansado do mediatismo. A sua distância em relação aos media poderá surgir também como uma crítica ao modelo seguido pelo seu sucessor: “Tinham sido vinte e cinco anos de forte exposição, desde a tomada de posse como ministro das Finanças e do Plano no início de 1980, o que explica também o meu distanciamento relativamente à comunicação social, a reserva da Presidência da República nas relações com a imprensa e a minha recusa da política espetáculo, tão cara a muitos políticos por proporcionar notícias e fotografias, mas que, em minha opinião, não traz qualquer benefício ao país.

Tinham sido vinte e cinco anos de forte exposição, (…) o que explica também o meu distanciamento relativamente à comunicação social, a reserva da Presidência da República nas relações com a imprensa e a minha recusa da política espetáculo.

Cavaco Silva

Primeiro volume de dois

Este livro será apenas a primeira parte da história e contará com os acontecimentos dos anos de presidência em coabitação com José Sócrates. O segundo será ilustrado com mais histórias, nomeadamente protagonizadas por Pedro Passos Coelho e António Costa. Por agora, a obra que foi mantida em segredo até hoje vai ser apresentada esta quinta-feira no Centro Cultural de Belém às 18h30.

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João Galamba sobre CGD: Marcelo está “implicado” como Centeno

Para João Galamba, Marcelo está tão "implicado" no caso da CGD como o ministro das Finanças. O Presidente da República recusou-se a responder ao deputado socialista.

O deputado socialista não tem dúvidas de que Marcelo Rebelo de Sousa está “profundamente implicado” no caso da Caixa Geral de Depósitos. João Galamba inclui o Presidente da República na esfera de responsabilidade sobre a isenção da entrega de declaração de património e remuneração dos gestores da CGD. “Tudo aquilo de que é acusado Mário Centeno pode Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República português, ‘ipsis verbis’, ser acusado da mesma coisa”, garantiu o porta-voz do PS no programa “Sem Moderação”, do Canal Q e TSF.

Galamba não tem dúvidas: “O Presidente da República está profundamente implicado nisto”. “O que ele tentou fazer, na segunda-feira, político hábil como é, foi tentar demarcar-se disto e tentar desresponsabilizar-se de algo que também é responsabilidade sua”, argumentou o deputado socialista, referindo que o SMS revela o envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa no caso.

“A única coisa que concebo é que o ministro Mário Centeno e a sua equipa foram ineptos [demonstra ausência de inteligência] politicamente a gerir tudo isto”, afirmou João Galamba. Mas o porta-voz do Partido Socialista vai mais longe, admitindo que o Governo e o ex-presidente da CGD estava convencido de que a alteração legislativa bastava para isentar os gestores da apresentação das declarações.

“Reconheço e é esse para mim o significado do erro de perceção mútuo que Mário Centeno e António Domingues estavam convencidos que o alcance daquela alteração legislativa que foi feita também incluía as declarações de rendimento e património”, admitiu o deputado socialista, referindo que a partir do momento em que isso não é verdade, “o problema é de António Domingues”. Para João Galamba “não há nenhuma quebra de acordo”.

Marcelo recusa pronunciar-se sobre declarações do porta-voz do PS

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou hoje pronunciar-se sobre as considerações do porta-voz do PS, João Galamba, quanto ao seu envolvimento na polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“É muito simples. É um caso encerrado, ponto final, parágrafo. É um caso [CGD] que está encerrado. Agora, olhemos para o futuro, e no futuro temos muito para tratar em relação à recapitalização da Caixa, como já disse”, reiterou o chefe de Estado esta tarde, pelas 16:40, de visita ao Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, no Porto.

“Em relação ao passado, terminou. O Presidente, o que tinha a dizer, está dito, não muda uma linha, não muda uma vírgula, não acrescenta uma vírgula, está dito. O Presidente disse aquilo que entendia que devia dizer, está dito! Como não há quem substitua o Presidente no exercício das suas funções, está dito”, insistiu, sem fazer qualquer comentário sobre as palavras de Galamba.

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Finanças: Contribuintes que não validaram faturas podem reclamar ou preencher diretamente

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2017

1,45 milhões de contribuintes validaram ontem as suas faturas, no dia em que terminava o prazo, diz o Ministério das Finanças.

Os contribuintes que não conseguiram validar as faturas no Portal das Finanças até quarta-feira, o último dia do prazo, poderão apresentar uma reclamação ou fazer o preenchimento na declaração de rendimentos.

A Associação Nacional de Contabilistas enviou uma carta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, a que a Lusa teve acesso, a dar conta da “debilidade” e da “incapacidade” do Portal das Finanças para dar resposta às necessidades dos cidadãos, denunciando paragens no seu funcionamento ou tempos de espera longos que fazem perder a operação.

O gabinete do Ministério das Finanças já tinha indicado que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não identificou qualquer indisponibilidade na página ‘online’ do e-fatura, depois de várias pessoas se terem queixado de não conseguirem validar as suas faturas.

Hoje, o ministério acrescentou que “os contribuintes que não conseguiram efetuar a validação das faturas dentro do prazo limite”, ou seja até quarta-feira, dia 15 fevereiro, “poderão recorrer aos mecanismos disponíveis no código do IRS, designadamente reclamação ou preenchimento direto na declaração, das faturas que não tenham sido consideradas por falta de validação”.

Além disso, a tutela refere que o número de acessos no último dia do prazo foi de “cerca de 150.000 sessões abertas”, o que é “20 vezes superior ao normal”.

Sublinhando que “preventivamente, o sistema foi reforçado para este dia”, as Finanças afirmam que, só no dia em que terminava o prazo para validação de faturas relativas a despesas feitas em 2016, houve 1,45 milhões de contribuintes que validaram as suas faturas.

Relativamente às dificuldades de acesso, “houve apenas um curto período de total indisponibilidade, de cerca de dois minutos, perto das 20:00”, de acordo com o gabinete de Mário Centeno, que acrescentou que “nos períodos de maior pico de acesso, o aumento do tempo de resposta foi de cinco segundos” e que “no geral” as inacessibilidades temporárias foram ultrapassadas pelos contribuintes ao “recarregar a página”.

O prazo para os contribuintes validarem e confirmarem as despesas de 2016 no portal e-fatura terminou na quarta-feira, sendo que os contribuintes têm ainda 15 dias em março para reclamar de algumas despesas.

Segundo a AT, entre 1 e 15 de março, será possível consultar, no Portal das Finanças, e reclamar das despesas gerais e familiares, bem como das despesas com direito à dedução do IVA pela exigência da fatura, que foram comunicadas ao Fisco, no endereço https://irs.portaldasfinancas.gov.pt.

Este ano, pela primeira vez, os contribuintes com qualquer tipo de rendimento, e caso optem por fazer entrega pela Internet ou por papel, têm entre 01 de abril e 31 de maio para entregar as suas declarações de IRS.

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Lucros da banca de Wall Street vão disparar com Trump

Os seis maiores bancos norte-americanos poderão assistir a um aumento de 14% dos lucros anuais com o plano de redução dos impostos que a administração de Donald Trump pretende implementar.

Lucros, lucros e mais lucros. O plano fiscal que Donald Trump apelidou de “fenomenal” poderá representar a sorte grande para os grandes bancos de Wall Street. Contas da Bloomberg apontam para um aumento de 14% dos resultados das principais instituições financeiras norte-americanas em função das poupanças que a baixa de impostos prometida por Trump poderá trazer.

Os seis maiores bancos americanos poderão poupar um total de 12 mil milhões de dólares, de acordo com dados compilados pela Bloomberg, isto num cenário em que Trump baixa a taxa de impostos dos 35% para os 15%.

Têm sido sobretudo as ações do setor financeiro aquelas que mais têm subido desde que Donald Trump foi eleito Presidente dos EUA, a 8 de novembro de 2016. A perspetiva de impostos mais baixos foi um dos motivos para as valorizações expressivas da banca em Wall Street. Mas também a promessa do republicano de aliviar as regras impostas ao setor na sequência da crise financeira de 2007 deu ânimo aos títulos do setor.

O principal banco que beneficiará desta medida será o Wells Fargo, que poderá ver os lucros dispararem 16%. Já o JPMorgan Chase, o maior banco norte-americano, poderá poupar aproximadamente três mil milhões de euros por ano, o que permitirá aumentar os lucros em 14%.

Em contrapartida, o impacto do novo enquadramento fiscal no Citigroup e Bank of America seria menor. No caso do Citigroup, isto acontece porque grande parte dos seus resultados provêm das operações internacionais do grupo. Ainda assim, os seus lucros poderão aumentar 11%. No caso do Bank of America, o banco já goza de uma taxa fiscais mais baixa nos EUA, pelo que não iria beneficiar tanto da redução de impostos.

Goldman Sachs e Morgan Stanley também veriam os seus lucros acelerar a um ritmo semelhante ao que Wells Fargo e JPMorgan podem apresentar, embora as poupanças para os dois bancos sejam menores: em torno de mil milhões de dólares.

“A reforma fiscal é difícil, mas subir ou descer impostos é fácil”, referiu Fred Cannon, especialista da Keefe, Bruyette & Woods, citado pela Bloomberg. “Uma taxa de impostos mais baixa seria uma dádiva para os bancos, mais do que para os outros setores”, acrescentou.

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Carlos César: PSD e CDS podem criar uma nova comissão de inquérito

  • Marta Santos Silva
  • 16 Fevereiro 2017

O líder parlamentar do Partido Socialista afirma que os deputados do PSD e do CDS poderão procurar ter acesso à correspondência de Centeno e Domingues numa comissão com outro âmbito.

Carlos César defende que PSD e CDS podem, se assim entenderem, criar uma nova comissão de inquérito acerca da demissão da equipa de administração da Caixa Geral de Depósitos, na qual poderiam pedir acesso à correspondência entre António Domingues e Mário Centeno. Mas defendeu que, no âmbito da Comissão de Inquérito à Recapitalização da CGD, os partidos da esquerda tinham direito a impedir esse acesso por não se incluir no âmbito da comissão.

Perante a demissão de José Matos Correia da presidência da Comissão de Inquérito, Carlos César afirma que “o senhor deputado Matos Correia ou se enganou na comissão a que presidia ou pretende presidir a outra comissão”.

José Matos Correia apresentou como motivo da sua demissão o chumbo da maioria de esquerda à discussão na Comissão de Inquérito da correspondência entre Domingues, que se demitiu do posto de administrador da CGD, e o ministro das Finanças Mário Centeno. A demissão, afirmou o deputado do PSD, não é política mas sim de princípio, por estarem a ser impedidos os direitos de uma minoria parlamentar no âmbito da Comissão de Inquérito, o que subverte o objetivo do órgão.

Para Carlos César, o chumbo ao acesso aos emails explica-se pelo objetivo da comissão, que era “uma indagação das situações que levaram à necessidade da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Não estão no âmbito desta comissão outras diligências sobre outras matérias”.

No entanto, o líder parlamentar do Partido Socialista sublinhou que os social-democratas e os centristas podem, se assim entenderem, constituir outra comissão parlamentar de inquérito cujo âmbito seja a demissão da anterior administração da Caixa Geral de Depósitos. “O PS entende que uma tal comissão pode ser constituída”, afirmou Carlos César, sublinhando que, desde que respeitasse a Constituição, a lei e o regimento da Assembleia da República, “tudo o que for feito com esse enquadramento é bem-vindo, porque para o PS a transparência faz parte da qualidade da vida democrática.

Questionado sobre se o PS colocaria entraves à criação de uma comissão com esse âmbito, Carlos César respondeu: “Se o PSD entender que deve ser constituída uma comissão parlamentar de inquérito, pode ao abrigo do regimento exercer esse direito, e nada o poderá impedir. O PS só tem de respeitar”.

Socialistas reagem no Twitter

Vários deputados do Partido Socialista reagiram à demissão de Matos Correia através da rede social Twitter, entre eles o deputado João Galamba, que afirma que o presidente demissionário da Comissão de Inquérito “acha que o objeto [da comissão] é flexível e é, a cada momento aquilo que a minoria quiser”.

Também o deputado Ascenso Simões atacou Matos Correia nas redes sociais, escrevendo: “Já me tinham dito que Matos Correia era só proa. Hoje confirmei…”. O líder da Juventude Socialista e deputado, Ivan Gonçalves, questionou os motivos da demissão de Matos Correia da CPI.

“Matos Correia demite-se porque a CPI à recapitalização da CGD não permitiu vasculhar SMS trocadas sobre um assunto que não está no seu âmbito?”, perguntou o deputado socialista.

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Fitch: “Nacionalização do Novo Banco difícil de implementar”

Fitch considera que nacionalização do Novo Banco é de difícil implementação política. Destaca arte de negociar com parceiros de António Costa, mas sublinha persistência dos problemas na banca.

A Fitch considera que os riscos políticos em Portugal continuam baixos. António Costa conseguiu garantir uma coesão relativa com os seus dois parceiros políticos, PCP e Bloco de Esquerda, apesar dos receios iniciais que poderiam materializar-se em novas eleições. Ainda assim, diz a agência, no curto prazo subsiste um tema que poderá ser de difícil implementação política: a nacionalização do Novo Banco. Mais uma prova para o primeiro-ministro.

É destacada a “forte competência na negociação” de António Costa, como ficou comprovado no passado com a aprovação do Orçamento do Estado e de outras medidas de âmbito social. Porém, “no curto prazo, uma solução bancária poderá ser difícil de implementar politicamente”, diz a Fitch. “Por exemplo, há pedidos que vêm dos parceiros políticos para nacionalizar o Novo Banco, a que o Governo se opõe“, frisa a agência numa nota de rodapé.

Neste momento, o Executivo estuda a possibilidade de o Estado entrar ao lado do Lone Star, o melhor colocado na corrida, na compra do Novo Banco. A maioria do capital terá de ser sempre do Lone Star, para o Novo Banco deixar de ser um ‘banco de transição’, e, neste contexto, o Governo está a negociar com o Eurostat uma solução que permita que o apuramento do impacto dessa operação no défice seja feito apenas quando se efetivar uma venda posterior da posição do Estado.

Na última revisão do rating de Portugal, a Fitch alertou para os riscos de haver um novo resgate a um banco. “Um novo problema no setor financeiro que exija um apoio financeiro substancial do Estado” poderá por si só levar a Fitch a cortar o rating de Portugal, disse a agência de notação financeira.

Agora, na nota publicada esta quinta-feira, a Fitch sublinha que os problemas no setor bancário persistem. “Desde que tomou posse em novembro de 2015, o executivo de Costa procurou resolver uma série de problemas que afligem o setor bancário, mas os resultados têm sido mistos até agora“, salientam os analistas.

“No que toca à Caixa Geral de Depósitos, o Governo pretende terminar o processo de recapitalização até final do primeiro trimestre, o que deverá deixar o banco público numa posição sólida para melhorar a rentabilidade. Contrastando, a venda do Novo Baco ainda tem de ser concretizada, com as últimas ofertas a ficarem bem abaixo da recapitalização original de 4,9 mil milhões de euros em 2014″, explica a Fitch.

Apesar das divergências políticas que possam surgir no dossiê Novo Banco, “os riscos para a instabilidade política continuam baixos”. Algo que não impede, ainda assim, constrangimentos e limitações para o governo adotar reformas estruturais, particularmente no mercado de trabalho. “Mesmo as reformas que já foram aprovadas, como a lei de enquadramento orçamental, apresentam dificuldades na sua implementação”, diz a Fitch.

A Fitch manteve no início do mês o rating de Portugal em BB+, com uma perspetiva positiva.

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Manuel Vicente acusado de corrupção ativa

O vice-presidente de Angola está envolvido na Operação Fizz, onde é acusado de ter pago 760 mil euros a um antigo procurador português.

Manuel Vicente, vice-presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, foi acusado de corrupção ativa, branqueamento e falsificação de documento. O antigo procurador Orlando Figueira, Paulo Blanco (advogado de Manuel Vicente) e o empresário Armindo Pires também foram acusados pelo Ministério Público.

As acusações, anunciadas esta quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram feitas no âmbito da Operação Fizz, onde se investigam as contrapartidas recebidas por um magistrado do Ministério Público para favorecer os suspeitos.

“O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra quatro arguidos, no âmbito do inquérito que investigou o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012), com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em dois processos”, refere a PGR, em comunicado enviado às redações.

Orlando Figueira, Paulo Blanco, Manuel Vicente e Armindo Pires foram acusados dos seguintes crimes:

  • Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012, pela prática de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos), um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos);
  • Paulo Blanco, advogado, pela prática de um crime de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Pires), um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos), um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos);
  • Manuel Vicente, à data dos factos, presidente da Sonangol, pela prática de um crime de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos) e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos);
  • Armindo Pires, o qual tinha a seu cargo a representação em Portugal de Manuel Vicente em todos os assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal, pela prática de um crime de corrupção ativa (em coautoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente), um crime de branqueamento (em coautoria com os restantes arguidos) e um crime de falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Em causa está um suborno de 760 mil euros a Orlando Figueira. Manuel Vicente, Paulo Blanco e Armindo Pires “são acusados de, em conjugação de esforços, terem pago ao magistrado, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de 760.000 euros e outras vantagens, designadamente, colocação profissional numa instituição bancária”. A instituição bancária em causa é o BCP, para onde Orlando Figueira foi quando saiu do DCIAP.

Em troca, Orlando Figueira, que está atualmente em licença sem vencimento, “proferiu, em dois inquéritos, despachos que favoreceram” Manuel Vicente. “Estes dois processos vieram a ser arquivados pelo referido magistrado”, refere o Ministério Público.

No decurso da Operação Fizz, foram arrestados e apreendidos a Orlando Figueira cerca de 512 mil euros “que se encontravam em contas bancárias portuguesas, em cofres e em contas bancárias sedeadas no Principado de Andorra”.

O Ministério Público decidiu manter as medidas de coação a que os arguidos já se encontravam sujeitos. Assim, Orlando Figueira continuará sujeito à obrigação de permanência na habitação e à proibição de contactos, Paulo Blanco continua sujeito à proibição de contactos e Armindo Pires continua sujeito às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência.

Manuel Vicente, por sua vez, será notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas. Depois disso, o Ministério Público decidirá quais as medidas de coação a aplicar ao vice-presidente de Angola.

O Ministério Público refere, por fim, que foram arquivados os factos suscetíveis de configurar a prática de crime de branqueamento por parte do Banco Privado Atlântico Europa por não terem sido recolhidos indícios suficientes para fundamentar a dedução de despacho de acusação.

Notícia atualizada às 13h26 com mais informações.

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Marcelo participa em ‘road show’ da Caixa

Presidente da República vai estar no Porto, dentro de um mês, para apoiar a emissão de dívida da Caixa Geral de Depósitos, um passo fundamental para a recapitalização do banco público.

O Presidente da República anunciou esta manhã que vai participar num road show para promover a venda de obrigações da Caixa Geral de Depósitos, dentro de um mês, no Porto.

“Estarei aqui no Porto para apoiar essa emissão, dentro de um mês, em encontro com empresários e investidores nacionais e internacionais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. “É uma missão nacional”, acrescentou em declarações aos jornalistas, recusando fazer um comentário à demissão de Matos Correia da presidência da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

De acordo com fontes do ECO, a CGD vai realizar um encontro empresarial com clientes no Porto e, em paralelo, o presidente do banco, Paulo Macedo, vai organizar um encontro entre o Presidente da República e os bancos colocadores da operação, que ainda não estão escolhidos. Será nesse encontro, à margem da iniciativa comercial da CGD junto de clientes empresariais, que o Presidente da República terá a oportunidade de ‘vender’ o país e a respetiva situação económica e financeira.

É o grande objetivo dentro de um mês”, sublinhou o Chefe de Estado, frisando que o banco “tem o grande desafio: fazer uma emissão de obrigações que são fundamentais para capitalizar a Caixa”. Em causa está a emissão de dívida subordinada no valor de 500 milhões, uma operação que deverá ocorrer no final de março ou início de abril, tendo em conta os timings apresentados por Marcelo para o road show.

Esta colocação deverá ser feita junto de investidores institucionais privados, não relacionados com o Estado português.

A primeira fase do processo passou pela conversão de 945 milhões de euros de capital contingente (CoCos) que o Estado subscreveu em 2012 e a passagem de 500 milhões de euros em ações da Parcaixa. Mas o objetivo final é que o Estado venha a injetar 2,7 milhões de euros.

O aumento de capital fica concluído com a emissão de mil milhões de euros em de dívida subordinada de elevado risco, uma das exigências das autoridades europeias, para que a operação não seja classificada como ajuda de Estado. Esta operação custará ao banco, anualmente, cerca de 100 milhões de euros, um valor elevado que responde a um juro que ronda os 10%. Um prémio que se justifica porque esta dívida de elevada subordinação significa que estas obrigações são as primeiras a responder em caso de bail-in (resgate).

(Notícia atualizada às 15h56 com informação detalhada sobre a iniciativa da CGD).

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As dez ideias-chave de Assunção Cristas no ECO Talks

A líder do CDS-PP respondeu esta quinta-feira às perguntas do ECO. Considerou que a polémica da CGD não é um assunto encerrado e admitiu mesmo pedir uma audiência ao Presidente da República.

A líder do CDS-PP e candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Assunção Cristas, respondeu esta quinta-feira às questões do ECO sobre a polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o estado do país e a corrida à presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Aqui ficam as dez ideias principais e alguns dos soundbites que marcaram a conversa.

A polémica da CGD

"É nosso dever escrutinar os membros do Governo. Parece-me grave que alguém vá a uma comissão de inquérito e não diga toda a verdade.”

Assunção Cristas

O estado do país

  • Sobre a dívida, diz que “subiu e não está a descer como deveria de estar”. Mário Centeno vive num “mundo cor-de-rosa” que “não está assim tão cor-de-rosa”, alerta.

"Além de saber o número do défice, é importante perceber como é lá se chega.”

Assunção Cristas
  • Sobre os números do emprego, dá como “muito provável” que os mais de 100.000 postos criados sejam mérito das reformas laborais do anterior Governo.
  • Sobre eventuais eleições antecipadas, defende que é “prematuro” enquanto o Governo tiver “quem lhe aprove os orçamentos”.
  • Sobre a venda do Novo Banco, refere que o CDS defende a manutenção de um banco público, mas que “já nos basta” a CGD. É preciso fechar o dossier o quanto antes.

A candidatura a Lisboa

  • Sobre Lisboa e uma eventual coligação com o PSD nas autárquicas, garante que o assunto “está encerrado” a partir do momento em que Passos Coelho diz publicamente que os social-democratas terão um candidato próprio.
  • Sobre vencer as autárquicas, reconhece que vai ser “difícil” face a um candidato do PS a ganhar força.

"O PSD tem uma estratégia diferente e respeitamos essa estratégia.”

Assunção Cristas
  • Sobre a passagem da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa, diz que falta informação e espera que a empresa pública não se volte a endividar.
  • Sobre o Portela+1, aponta que o aeroporto de Lisboa “precisa de ser complementado”, mas que o Governo tem de apresentar estudos para provar que o Montijo é mesmo a melhor opção.

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Matos Correia demite-se da Comissão de Inquérito à CGD

  • ECO e Lusa
  • 16 Fevereiro 2017

O presidente da Comissão de Inquérito anunciou a saída da presidência da Comissão de Inquérito da CGD por questões "de princípios" e por considerar que as minorias não têm sido respeitadas.

“Todos temos um limite. O meu limite foi ultrapassado ontem”. José Matos Correia apresentou a demissão da presidência da Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. A demissão, apresentada ao presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, foi justificada pelo jurista por considerar que “as minorias não estão a ser respeitadas”.

Para o deputado, que afirmou não estar a demitir-se por razões políticas mas sim por uma questão de princípio, o bloqueio da maioria de esquerda ao pedido do PSD e do CDS para ter acesso aos emails e SMS de Mário Centeno representa um impedimento dos “direitos das minorias”, o que subverte o objetivo das comissões parlamentares de inquérito. José Matos Correia diz que “o que se passou no interior da reunião”, afirmou, “com grupos maioritários que se arrogaram o direito de interpretar de acordo com os seus objetivos o objeto da comissão”, fê-lo chegar à conclusão de que permanecer na comissão “violentaria a [sua] consciência”.

Esta é a primeira vez que um presidente de uma comissão de inquérito se demite do cargo em Portugal. Para hoje às 18 horas está marcada uma reunião da comissão. Caberá agora ao PSD e ao CDS, enquanto os partidos que requereram a constituição da comissão, decidir como será escolhido o próximo presidente.

Questionado pelos jornalistas acerca da demissão de José Matos Correia, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que apelara a que a questão da CGD fosse considerada “encerrada”, optou por não comentar.

Já ontem o deputado do PSD afirmara estar a refletir acerca da sua permanência na presidência da comissão de inquérito, por ter dúvidas de que “o apuramento da verdade esteja a acontecer”. E acrescentou: “Não é segredo para ninguém que tenho divergências sobre a forma como os trabalhos da comissão têm decorrido. Entendo que os acontecimentos verificados nos últimos dias merecem uma reflexão”.

Ferro Rodrigues “lamentou, mas compreendeu”

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, “lamentou, mas compreendeu” o pedido de demissão. Segundo a fonte do gabinete do presidente do parlamento, no encontro que antecedeu a conferência de imprensa em que o deputado social-democrata Matos Correia anunciou a demissão, Ferro Rodrigues teve ocasião de lhe “expressar admiração e simpatia”.

Ferro Rodrigues já contactou o líder parlamentar dos sociais-democratas, Luís Montenegro, o qual ficou de lhe comunicar ainda esta tarde alguma decisão sobre os trabalhos.

Notícia atualizada às 13.30 com declarações do presidente da Assembleia da República.

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Dívida pública ajuda BCE a lucrar 1,2 mil milhões

Os lucros do BCE cresceram em 111 milhões de euros no ano passado, apoiados no rendimento dos títulos de dívida pública em carteira.

O ano passado foi marcado por um novo reforço dos lucros do Banco Central Europeu, com este crescimento a ser suportado pelo programa de compra de ativos. Na manhã desta quinta-feira, a entidade liderada por Mario Draghi anunciou que, em 2016, os seus lucros ascenderam a 1,19 mil milhões de euros, 10% acima do resultado alcançado no ano anterior. Um resultado que será repartido pelos bancos centrais nacionais e entregue em parte aos governos sobre a forma de dividendos. Ao Banco de Portugal, que tem uma participação de 1,74% no capital do BCE, cabe uma fatia de perto de 21 milhões de euros desse bolo.

“Em 2016, o resultado líquido do BCE aumentou 111 milhões de euros, situando-se em 1.193 milhões de euros, devido principalmente ao rendimento líquido mais elevado da carteira de títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos e da carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos“, explica o BCE em comunicado. De acordo com a entidade liderada por Mario Draghi, o rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos aumentou 275 milhões de euros, para 435 milhões de euros, “devido à continuação da aquisição de títulos no âmbito deste programa”, especifica o BCE.

Já o rendimento líquido de títulos adquiridos ao abrigo dos dois primeiros programas de compra de obrigações com ativos subjacentes e do programa dos mercados de títulos de dívida diminuiu, respetivamente, para 88 milhões (120 milhões, em 2015) e 520 milhões (609 milhões, em 2015), devido a reembolsos.

Na mesma nota, o BCE explica ainda que “decidiu efetuar uma distribuição intercalar de proveitos, no montante de 966 milhões de euros, aos BCN [Bancos Centrais Nacionais] da área do euro em 31 de janeiro de 2017. Na reunião de ontem, o Conselho do BCE decidiu distribuir, em 17 de fevereiro de 2017, o remanescente dos lucros, no montante de 227 milhões de euros, aos BCN da área do euro.

Já no ano passado o crescimento do resultado do BCE também tinha sido suportado pelos rendimentos resultantes do pagamento de juros ao abrigo do programa de compra de ativos, que tem sido alvo de muita contestação por parte da Alemanha. Para já está previsto que o programa dure até pelo menos dezembro deste ano, data para a qual foi estendido na reunião de dezembro do BCE.

Ainda há poucos dias, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou numa entrevista ao Tagesspiegel que a culpa da perda de força do euro cabia a Mario Draghi, que tem conduzido a política monetária de uma forma que não serve os interesses da maior economia da Europa.

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Cristas: “António Costa está refém da situação que ele próprio criou”

A líder do CDS rejeita que sejam necessárias eleições antecipadas, mas apela a que o Governo se entenda com os partidos à esquerda.

O acordo de concertação social relativo ao aumento do salário mínimo — que, na visão de Assunção Cristas, “falhou” — é um exemplo da “instabilidade” em que o Governo vive. A líder do CDS rejeita que sejam necessárias eleições antecipadas, mas apela a que o Executivo de António Costa se entenda com os partidos à esquerda.

É um Governo muito pouco sério na sua atuação, muito ligeiro na forma como trata os assuntos. Um Governo que tem uma maioria parlamentar de esquerda tem de se entender com essa maioria. Não podia prometer aquilo que não podia dar. Temos dois casos diferentes mas o problema está no mesmo ponto”, disse Assunção Cristas, no ECO Talks que decorreu esta quinta-feira, referindo-se à polémica da Caixa Geral de Depósitos e ao chumbo da descida do TSU no Parlamento.

São duas situações que, para Assunção Cristas, mostram que “o primeiro-ministro não tem condições para lá estar, porque prometeu uma maioria estável e não a tem”. A líder centrista considera mesmo que o país está “condenado a que o Governo se entenda com os seus parceiros” e que, neste cenário, “António Costa está refém da situação que ele próprio criou”.

A situação de instabilidade ainda não justifica, contudo, a convocação de eleições antecipadas. “Enquanto o Governo tiver quem lhe aprove os orçamentos do Estado, obviamente é prematuro convocar eleições. Nos momentos centrais, há união. Isso é o que é importante. Mas o que temos, lamentavelmente, são muitos episódios lamentáveis para o país”, concluiu.

Reveja aqui o ECO Talks com Assunção Cristas.

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