Ano: 2017

“Tenho três créditos que perfazem à volta de sete mil euros. É possível pedir ao banco por onde recebo o meu ordenado, um empréstimo para pagar esta dívida e assim só ficar a pagar uma? Se o banco permitir, é possível ser só eu a ter conhecimento, pois sou casada e o meu marido não sabe desta dívida, pois temos contas separadas? Se o banco emprestar poderei dar a morada de um familiar, por exemplo do meu irmão? Nunca pensei chegar a este ponto, mas por favor ajudem-me”. O email que chegou ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco, em meados do ano passado, é um dos relatos do desespero de pessoas sobreendividadas que se socorrem da ajuda da associação de consumidores para a renegociação de dívidas. Mas retrata também outra realidade: a infidelidade financeira.

A infidelidade financeira é um conceito que se generalizou para descrever as situações em que um dos elementos do casal esconde dívidas ou rendimentos do outro. A falha de comunicação agrava-se quando esse desequilíbrio na gestão da vida financeira familiar conduz a um acumular de dívidas que podem evoluir para problemas de sobreendividamento e culminar mesmo na rutura do casamento. A infidelidade financeira pode surgir no seguimento da compra de um simples par de sapatos ou de um gadget a crédito sem o conhecimento ou consentimento do parceiro. Mas pode assumir proporções mais elevadas com a acumulação de dívidas no cartão de crédito ou em créditos pessoais, por exemplo.

"Já tivemos um caso extremo em que tive de ser inclusivamente eu a comunicar pessoalmente à outra parte as dívidas que existiam. E tratavam-se de dívidas de um valor significativo: perto de 100 mil euros.”

Natália Nunes, coordenadora do GAS, recorda uma das situações mais graves de infidelidade financeira que chegou ao seu gabinete. “Já tivemos um caso extremo em que tive de ser inclusivamente eu a comunicar pessoalmente à outra parte as dívidas que existiam. E tratavam-se de dívidas de um valor significativo: perto de 100 mil euros”, descreve a jurista da Deco. No caso em questão, a quantia resultou do avolumar de dívidas no cartão de crédito por parte do marido sem o conhecimento da mulher. A situação agravava-se ainda pelo facto de existir uma casa adquirida só pela mulher que, devido ao casamento ser no regime de comunhão de bens, havia o risco desta ser penhorada em resultado da inviabilidade de uma renegociação dos créditos. “Foi nesse momento de grande angústia, em que o senhor se apercebeu do risco em que se encontrava e que tinha de o comunicar à mulher, em que tive de ser eu a fazê-lo, o que não é fácil”, explica Natália Nunes.

Os relatos descritos acima são algumas das situações de infidelidade financeira que chegaram à Deco, mas não são as únicas. Num outro email recebido pelo GAS, uma consumidora desempregada assumia a dificuldade em fazer face aos compromissos com um cartão de crédito que tinha contraído sem o conhecimento do marido. Já num atendimento presencial realizado no início do ano passado, uma funcionária pública pedia ajuda para renegociar uma dívida que incluía um cartão Barclaycard com 8.000 euros, outro cartão também Barclaycard com 20.000 euros, um crédito pessoal Cofidis de 6.000 euros, um cartão Cetelem com 750 euros, e outro da CGD com uma dívida de 5.000 euros. Esta desconhecia a utilização excessiva do cartão Barclaycard de 20.000 euros por parte do marido, cuja prestação associada era de 1.500 euros mensais.

É perante uma situação limite — um incumprimento e a necessidade de renegociar — que as pessoas vêm colocar a questão se é possível renegociar sem que o marido ou a mulher tenha conhecimento.

“É perante uma situação limite — um incumprimento e a necessidade de renegociar — que as pessoas vêm colocar a questão se é possível renegociar sem que o marido ou a mulher tenha conhecimento, porque o banco pode exigir a assinatura do outro elemento do casal. São sempre situações extremas que levam as pessoas a falar nessa questão e no desconhecimento da outra parte”, explica Natália Nunes

Os números de uma traição

Não existem estatísticas que permitam medir a apetência à traição financeira por parte dos casais portugueses. Mas nos Estados Unidos e no Brasil têm sido feitos algumas análises sobre este tema. De acordo com um estudo levado a cabo no início do ano passado pela consultora Harris Poll a pedido do National Endowment for Financial Education — fundação que se dedica a temas relacionados com a educação financeira –, dois em cada cinco americanos admitiram já ter sido financeiramente infiéis com os seus parceiros. Entre os inquiridos, mais de um terço (39%) reconheceu ter escondido uma compra, conta bancária, uma dívida ou dinheiro do seu companheiro.

Num outro inquérito levado a cabo pela norte-americana Ameriprise Financial junto de 1.500 casais, citado pela Bloomberg, 59% afirmaram que a razão que os tinha levado a esconder gastos do outro elemento do casal se devia ao facto de o valor do respetivo valor não ser suficientemente grande, mas em torno de 17% reconheceram que não o fazia por não ser fácil falar do assunto. As respostas dos inquiridos apontaram ainda para que 400 dólares (cerca de 376 euros) se tratava, em média, do valor máximo de uma despesa “oculta” que permitia manter a saúde da relação.

Principais motivos para esconder uma traição financeira

Também a consultora brasileira Cerbasi & Associados se debruçou sobre o tema da infidelidade financeira, tendo para tal feito uma sondagem junto de 800 internautas. Os dados recolhidos indicaram que 41% das pessoas gastavam dinheiro sem conhecimento do companheiro e 67% consideravam normal comprar coisas de valor elevado sem o comunicar ao parceiro.

Continuamos a detetar essas situações [infidelidade financeira], mas com um grau menor face ao que acontecia há vários anos, ainda antes da crise financeira.

Apesar de não existirem estudos que permitem avaliar a realidade portuguesa, a infidelidade financeira não parece assumir uma dimensão muito grande. Estará mesmo a perder relevância. “Continuamos a detetar essas situações [infidelidade financeira], mas com um grau menor face ao que acontecia há vários anos, ainda antes da crise financeira”, diz a jurista da Deco que fala na existência de uma maior transparência dentro do seio do casal, mas também no papel do próprio sistema financeiro. “A noção que tenho é que existe uma maior transparência, se calhar fruto da própria banca e das instituições de crédito, bem como da informação prestada pelo Banco de Portugal através do mapa de responsabilidades”, diz a coordenadora do GAS.

O mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal permite aos consumidores consultarem as dívidas de que são titulares ou co-titulares. Ou seja, caso alguém suspeite que o companheiro assume dívidas sem o seu consentimento, este pode ficar a saber pelo menos aquelas em que é co-titular. “Como a informação está no Banco de Portugal, as pessoas depois acabam por tomar conhecimento dessa situação. Acredito que seja por isso que haja menos situações”, defende a coordenadora do GAS.

Mais do que a contratação de créditos pessoais e de cartões de crédito sem o conhecimento do cônjuge, a infidelidade financeira passará precisamente pela adesão a um crédito em nome dos dois elementos do casal, mas em que a informação não é totalmente partilhada com o outro. “Ou seja, num crédito em que é preciso a assinatura da outra pessoa, acontece um dos elementos não ser claro relativamente à contratação, e muitas vezes as pessoas não ficam cientes de que estão a assinar um contrato para crédito”, explica Natália Nunes.

"Acredito pela minha experiência que estes casos, não sendo pontuais porque existem, não são a maioria. E os montantes em causa não são muito significativos.”

Rui Alves Pereira, advogado especializado em direito de família, também tem a noção de que as situações de infidelidade financeira não são muito habituais no nosso país. “Acredito pela minha experiência que estes casos, não sendo pontuais porque existem, não são a maioria. E os montantes em causa não são muito significativos”, refere o advogado. Uma das situações de infidelidade financeira que se recorda ter-lhe chegado às mãos foi o de uma funcionária pública que viu um terço do seu salário penhorado por uma dívida feita pelo marido mas que esta desconhecia. Como o marido não tinha entidade patronal, o salário desta é que acabou por ser alvo da penhora.

Da sua experiência, o advogado diz que, apesar de poder haver “surpresas”, as dívidas desconhecidas tendem a ser de montantes relativamente pouco significativos — no máximo de cinco mil ou 10 mil euros — salientando como travão o papel desempenhado pelas instituições financeiras. “Quem recorre a qualquer instituição bancária para pedir quantias muito elevadas, mesmo dizendo que se é casado em comunhão de adquiridos e que de acordo com a lei não é necessário o consentimento do cônjuge, o banco diz que também quer que o outro elemento do casal assine os documentos e o contrato de mútuo”, explica.

Quando não há um final feliz

Apesar de nem todas as infidelidades financeiras serem suficientes para abalar uma relação, nem sempre tal acontece. No estudo da fundação norte-americana National Endowment for Financial Education, 75% dos inquiridos que já se tinham visto confrontados com uma infidelidade financeira admitiam que esta tinha feito danos na relação.

Estas situações [infidelidade financeira] também pesam, mas diria que estarão em terceiro ou quarto lugar nos motivos de divórcio.

Em Portugal, de acordo com a experiência de Rui Alves Pereira, os problemas financeiros não estão no topo das razões que levam à decisão de divórcio. “Estas situações [infidelidade financeira] também pesam, mas diria que estarão em terceiro ou quarto lugar nos motivos de divórcio. A primeira razão é quando surgem terceiras relações, a segunda deve-se ao afastamento do casal quando nascem os filhos, a terceira resulta do afastamento por questões profissionais, e depois surgem então as questões financeiras”, enumera o advogado.

Como evitar uma infidelidade?

O molde escolhido para o contrato de casamento, quando esse acontece, é um dos principais segredos para evitar dores de cabeça quando alguém se vê confrontado com uma traição financeira. Rui Alves Pereira salienta que a opção pelo regime de casamento com separação de bens é aquela que melhor protege deste tipo de situações. “Uma das coisas que as pessoas não têm noção é que nos regimes de comunhão geral ou de comunhão de adquiridos não é necessário o consentimento do outro para contrair dívidas, mas que se é solidariamente responsável por elas. Não acontece isso na separação de bens, porque aquele que contrair sozinho a dívida nesse regime, a dívida é só dele”, explica o advogado.

Uma opção não muito enraizada nos hábitos dos portugueses quando sobem ao altar, apesar de já serem percetíveis melhorias. “Enquanto associarmos o casamento à emoção é muito difícil de interiorizar a noção de separação de bens. Trata-se de uma questão geracional. Mas tenho acompanhado processos de gerações muito mais novas, em que praticamente todos já optam pelo regime de separação de bens”, explica Rui Alves Pereira.

A falta de diálogo e da partilha das decisões financeiramente relevantes para a família é um dos fatores a pesar em muitas das situações de traição financeira. “Fazer o orçamento familiar em comum, verdadeiramente em família, é o melhor instrumento para evitar todos os dissabores e essa forma de infidelidade”, diz Natália Nunes. “Ao fazê-lo em conjunto, todas as responsabilidades que são assumidas estão espelhadas no orçamento. Assim não se pode evocar a questão do desconhecimento e com certeza se evitarão inúmeras discussões e às vezes até separações”, complementa a jurista. Esta ferramenta poderá ainda ser complementada por pedidos de informação aos bancos e ao Banco de Portugal, onde está o registo dos crédito.

Cinco sinais da traição

Quem tende a ser financeiramente infiel deixa sempre atrás de si um conjunto de rastos que podem ser seguidos de forma a evitar contratempos futuros na saúde financeira da família. Fique a conhecer cinco pistas dessa traição:

Evitar falar de finanças: Apesar de ser desconfortável falar em questões financeiras, a recusa em abordar esse tema pode ser um sintoma de uma eventual traição financeira por parte de um dos elementos do casal. Se desconfiar que seja esse o caso não tenha problemas em confrontar o seu parceiro, já que o tema do dinheiro não deve ser um tabu dentro do seio familiar. Fechar os olhos a uma traição financeira não faz com que ela desapareça, pode estar mesmo a alimentá-la.

Insistir em lidar sozinho com as finanças do casal: Quando a responsabilidade de gerir as finanças do casal está nas mãos apenas de um dos parceiro é fácil ter a ilusão de que tudo corre bem. Se o seu parceiro insistir em fazer essa gestão sozinho pode ser um sinal de que está a esconder algo. Para evitar que isso aconteça evite ser um espectador passivo. Insista para que todos os temas financeiros sejam discutidos a dois, sobretudo no que respeita a decisões importantes como o pedido de um empréstimo, por exemplo.

Esconder compras: Se o seu parceiro tem por hábito ocultar compras que faz, não é um bom sinal. Numa relação que tenha por base a confiança e a comunicação, não partilhar com o parceiro os gastos supérfluos não irá trazer bons resultados.

Pedir para assinar papéis sem explicar: Numa simples assinatura de um papel sem ver o que lá está escrito pode ser o primeiro passo para uma grande dor de cabeça financeira. Pode estar por exemplo a assinar um documento para a aprovação de um empréstimo sem que tal lhe esteja a ser comunicado. Se o seu parceiro insistir ou desvalorizar aquilo que está a assinar desconfie.

O dinheiro desaparece: Guardar algum dinheiro em casa para fazer face a um gasto pontual é um hábito de muitos casais. Se esse dinheiro começar a desaparecer “fique com a pulga atrás da orelha”, poderá ser sinal de uma infidelidade financeira. Deve confrontar o seu parceiro com o desaparecimento dessa quantia.