Ano: 2017

Empresas

Futuro de António Mexia na EDP decidido a 5 de abril

Um dos pontos da assembleia geral de acionistas da EDP, marcada para 5 de abril, será a eleição do novo conselho de administração executivo da empresa, que termina o mandato no final deste ano.

A EDP já revelou o calendário financeiro para 2018. Em comunicado enviado este sábado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa informa que a assembleia geral de acionistas ficou marcada para o dia 5 de abril e, apurou o ECO, um dos pontos desta assembleia será a eleição do novo Conselho de Administração Executivo da elétrica. A atual administração, liderada por António Mexia, termina o mandato no final deste ano.

O atual conselho de administração foi eleito na assembleia geral da EDP que decorreu em abril de 2015. Na altura, os acionistas aprovaram a recondução de António Mexia por larga maioria, com 99,63% dos votos a serem favoráveis. Contudo, no próximo ano, poderá não ser assim.

Apesar de o maior acionista da EDP, a China Three Gorges, já ter assegurado que está “satisfeita” com a atual administração e que não está “envolvida em qualquer tipo de discussão” sobre alterações à liderança da elétrica, no mercado antecipam-se mudanças.

Eduardo Catroga estará de saída do cargo de chairman, podendo ser substituído por Luís Amado ou Diogo Lacerda Machado, e mesmo António Mexia não tem o futuro garantido. Em outubro, segundo noticiou o Expresso, a China Three Gorges estaria à procura de uma alternativa para o presidente executivo da empresa. Francisco Lacerda, atual presidente executivo dos CTT, será um dos nomes em cima da mesa.

Isto numa altura em que António Mexia é um dos arguidos no caso dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis e também membro do conselho de administração executivo da EDP, também foi constituído arguido neste caso.

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Esta é a líder do grupo de jovens que estão a mudar o mundo

Ruiva, feminista e nova curadora do grupo de "jovens com potencial" criado pelo Fórum Económico Mundial. Inês Relvas é uma lutadora nata com ideias fixas sobre a igualdade, o trabalho e o futuro.

Neste mundo, há coisas que podemos fazer sozinhos e coisas que só podemos fazer com outra pessoa. As palavras são do japonês Haruki Murakami e fazem parte do livro favorito de Inês Relvas: After Dark (2004). Aos 28 anos, a nova curadora do hub lisboeta do Global Shapers é uma guerreira motivada na luta pela igualdade de géneros e está em recrutamento permanente de novos aliados para essa causa.

Inês Relvas nasceu na Guarda e dizem os que a conhecem tem o mundo aos seus pés.Paula Nunes / ECO

“É uma feminista convicta e já converteu todos os homens do grupo“, descreve-a alegremente ao ECO Francisco Silva, adjunto do Secretário de Estado da Saúde e antigo ocupante do cargo que Inês assumiu este ano. Do outro lado do continente europeu, Emmanuele Benati acrescenta: “É uma pessoa muito determinada, apaixonada e envolvida neste tópico. A coragem para ser uma embaixadora ativa desta bandeira, mesmo perante barreiras que se colocam diariamente, é uma das razões pelas quais eu admiro a Inês”. O amigo que a jovem nascida em Guarda arrecadou durante o seu MBA em Sinagpura confessa, com orgulho: “A Inês é imparável”.

Dona de uma vibrante cabeleira ruiva e de um sorriso largo, Inês deposita calma e certeza em cada passo que dá. O caminho que fez para aqui chegar nem sempre foi doce, mas as barreiras pouca eficácia tiveram: antes, deram-lhe asas. “Nem sempre a minha infância foi a mais fácil em termos de bullying e de imagem pessoal”, revela ao ECO. Aos sete anos, percebeu, pela primeira vez, os contornos das perceções desiguais que são colocadas sobre as mulheres e revoltou-se. “Eu cortava o cabelo às barbies. Eu queria que elas fossem diferentes, porque elas eram todas iguais e aquilo incomodava-me”, sublinha com um ar sério.

Não estou disposta a não ver um avanço claro ao longo da minha vida. Portanto, vou continuar a lutar todos os dias.

Inês Relvas

Curadora do Global Shapers e Consultora da BCG

As comuns dores de crescimento foram, por isso, acompanhadas pelo alerta constante de que, afinal, “o problema era mais grave” do que aquele que, em criança tinha compreendido. “Percebi que há uma disparidade enorme no que é expectável para um homem versus para uma mulher, no tipo de oportunidades e no tipo de pressões sob as quais somos julgados ainda hoje na sociedade”, reforça a jovem formada em gestão pela Universidade Nova de Lisboa (licenciatura), Universidade Católica de Lisboa (mestrado) e INSEAD (MBA).

Relvas diz-se sortuda por nunca ter sentido a desigualdade de forma profunda na pele, mas avança que o machismo não vive só no visível, mas também prolifera no inconsciente: “Era assustador entrar numa sala e ser sistematicamente a única mulher na sala”. Por isso, Inês levanta a bandeira da igualdade o mais alto que pode, para que as gerações seguintes não tenham de enfrentar os mesmos dilemas. “Não estou disposta a não ver um avanço claro ao longo da minha vida. Portanto, vou continuar a lutar todos os dias”, exclama. O Fórum Económico Mundial concluiu que o mundo chegará à igualdade de géneros daqui a 170 anos. “Enquanto puder, vou lutar”, declara a jovem.

Inês diz que a irmã é uma das pessoas que mais a inspira.DR

Os Repara Félix do mundo empresarial

Em pequenina, os olhos de Inês brilhavam pelos números. “Sempre adorei matemática”. Tanto que chegou a pensar juntar-se ao mundo da bolsa, mas a paixão pelos quebra-cabeças falou mais alto. “Quando cheguei ao secundário, tomei a decisão de enveredar pelo caminho da economia e gestão”, revela, deixando o olhar passear distraidamente pelo passado. Descobrir o universo das consultoras, empresas que “têm na sua génese resolver problemas”, foi, por isso, um passo entusiasmante na vida da curadora do Global Shapers.

No último ano da sua licenciatura, Inês estagiou na Boston Consulting Group, onde ainda trabalha, e percebeu “que era um match óbvio”. Desde então, Relvas continua a dizer com todo o seu fôlego que ama o seu trabalho e, segundo o seu diretor, tem mesmo um futuro brilhante à sua espera: “A Inês pode ser o que ela quiser. Vejo-a em funções de liderança dentro ou fora da consultoria”. Miguel Abecassis elogia a sua responsabilidade social e capacidade analítica, que considera “incomuns”.

Apesar do enorme sucesso profissional, Inês não abdica de uma vida cheia de outras experiências muito para lá das paredes do escritório. “Acho que somos uma geração que percebeu que o dinheiro não é tudo e não é um símbolo de felicidade”, comenta. Longe dos tetos altos do edífico da BCG no Bairro Alto, a consultora despe o fato, mas nunca o entusiasmo: “Não importa o quão ocupada ou cansada esteja, a Inês diz sempre ‘Sim’ à vida e está ao nosso lado a partilhar memórias que durarão para sempre”, considera Raisa Orlova, colega da jovem durante o semestre de Erasmus em Paris, França.

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  • Inês Relvas estudou gestão na Universidade Nova de Lisboa e passou um desses semestres em Paris, França. DR
  • Inês Relvas lembra com carinho os tempos em Erasmus. DR
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Companheira de aventuras. É assim que a descrevem os amigos e a irmã. “Em criança, eu cortei a minha franja de uma tesourada só. Ficou tudo torto. A Inês olhou para mim e disse-me ‘faz-me igual'”, recorda em gargalhadas Catarina Relvas. Décadas depois, o espírito mantém-se: “lembro-me com carinho do ano em que fizemos os três dias do Otimus Alive e na altura eu estava a fazer os exames nacionais para entrar outra vez na faculdade. Foi um momento muito especial”.

Perdidos no continente asiático, Emmanuele garante ter encontrado nesta consultora da Boston Consulting Group uma verdadeira caixinha de surpresas. “Estávamos em Laos, no ano novo tailandês, que leva sempre muitas pessoas às ruas, onde se fazem jogos com água. Foi surreal, andar de Tuk Tuk enquanto uma ‘batalha de água’ se desenrolava à nossa volta com centenas de pessoas”, conta o italiano. “Acabámos a viagem a atravessar um rio de elefante. Entre as muitas coisas que eu não esperava da Inês, ser capaz de andar de elefante foi definitivamente uma surpresa”.

Educar para a igualdade

Depois de ter assumido a vice-curadoria do hub lisboeta do Global Shapers, em 2016, Inês Relvas é agora a sua líder. “Gerir o grupo é um bocadinho como gerir uma família disfuncional. Somos todos muito diferentes e ocupados, mas temos um objetivo em comum, que é fazer a diferença e de alguma maneira ter algum tipo de impacto em Portugal”.

Fundado em 2011 pelo presidente executivo do Fórum Económico Mundial, o Global Shapers é uma comunidade composta por jovens com elevado potencial entre os 20 e os 30 anos (e com vontade de melhorar as sociedades em que se inserem) que pretende aproximar a população mais nova dos grandes decisores mundiais, que se reúnem uma vez por ano em Davos.

Francisco Silva desafiou Inês Relvas a candidatar-se ao lugar de curadora do Global Shapers.DR

Na filial portuguesa, dos mais de 25 membros (incluindo o escritor Afonso Reis Cabral, o empreendedor Miguel Santo Amaro, da Uniplaces, e o escultor conhecido como Vhils Alexandre Farto), menos de metade são mulheres. “Desde a criação do grupo, essa tem sido uma preocupação ativa de todos os curadores, homens ou mulheres”, adianta a nova líder. “A grande maioria dos nossos candidatos são ainda homens. Somos se calhar mais proativos a ir à procura de mulheres, quando temos poucas”, acrescenta. Ainda assim, Inês faz um prognóstico positivo do ecossistema português e adianta que “cada vez mais vê mulheres interessadas no mundo do empreendedorismo”.

A grande maioria dos nossos candidatos são ainda homens. Somos se calhar mais proativos a ir à procura de mulheres, quando temos poucas.

Inês Relvas

Curadora do Global Shapers e Consultora da BCG

Além da luta pela igual representação de géneros no hub lisboeta, Inês tem como meta para o seu mandato “criar um projeto novo e maior em educação”, que complemente os programas escolares em termos de comunicação, soft skills, literacia financeira e coding. “É preciso organização e método para levar estas ideias a bom porto e é por isso que a Inês é ideal para o cargo”, elogia Francisco Silva.

Francisco acredita na “eficiência” de Inês e revela à gargalhada que ela é a “mãezinha do grupo”, mencionando que esse seu dom de moderação vai além do mundo profissional e reflete-se na hashtag #InêsNãoTePreocupesEstamosSóABrincar que povoa as conversas mais aquecidas e descontroladas do grupo.

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Empresas

Credores da Oi recebem dívida em falta depois da aprovação judicial do plano de recuperação

O plano de recuperação da Oi já foi aprovado pelos credores. Quando tiver a luz verde do tribunal do Rio de Janeiro, os obrigacionistas começam a receber a dívida em falta.

Os credores da Oi, incluindo os obrigacionistas da antiga PT Finance, que aceitaram o acordo proposto pela operadora brasileira para reaver parte do montante investido vão receber a dívida em falta quando a justiça brasileira der luz verde ao plano de recuperação da Oi. O plano já foi aprovado pelos credores da operadora e segue agora para os tribunais do Rio de Janeiro.

O acordo proposto pela Oi aos credores, que detêm um total de cerca de 216 milhões de euros em dívida, previa a devolução de até 50 mil reais dos seus créditos, em duas parcelas: uma primeira, equivalente a 90% do valor total do investimento, que já está a ser paga; e a segunda, dos restantes 10%, a ser paga até 10 dias após a homologação judicial do plano de recuperação.

O plano foi aprovado pelos credores no dia 19 de dezembro e seguiu para o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, para ser submetido a homologação da justiça.

No plano de recuperação agora divulgado, a Oi indica ainda que os credores deverão, no prazo de até 20 dias após a homologação judicial do plano, escolher a forma de pagamento pretendida, além de fornecer os dados da conta bancária na qual deverá ser depositado o pagamento. As opções de pagamento estão disponíveis na página da Oi com informações sobre o plano de recuperação judicial.

Participação da Pharol pode encolher

O plano de recuperação agora apresentado abre ainda a porta a novos aumentos de capital na Oi, para além daquele que já está planeado, o que poderá encolher ainda mais a participação da portuguesa Pharol, que atualmente detém 27% da operadora brasileira.

O plano prevê um aumento de capital de quatro mil milhões de reais, além de uma conversão de dívida até 75% do capital da operadora brasileira. Esta medida implica que, quando o plano estiver concluído, serão os credores a ficar com o controlo da Oi, enquanto os atuais acionistas irão ver as suas participações reduzidas.

E poderão vir a reduzir-se ainda mais. “O Grupo Oi também poderá prospetar e adotar medidas, inclusive durante a recuperação judicial, visando à obtenção de novos recursos, mediante a implementação de eventuais aumentos de capital ou outras formas de captação no mercado de capitais”, pode ler-se no plano de recuperação.

Na semana passada, a Pharol já fez saber que se opõe a este plano, por considerar que o mesmo apresenta “medidas de duvidosa legalidade”.

Unitel e Timor Telecom são para vender

A alienação de ativos é outra das medidas encontrada pela Oi para recuperar as contas. Entre os ativos a vender, maioritariamente património imobiliário, estão três empresas: a Unitel, onde a Oi detém uma participação de 25%, a Timor Telecom, que pertencia ao universo da PT, e a Brasil Telecom Call Center.

Em relação à Timor Telecom, a Oi já recebeu, em março deste ano, autorização da justiça brasileira para vender a operadora timorense.

Já a venda da extensa lista de edifícios de que a Oi pretende desfazer-se está “sujeita à prévia verificação da inexistência de impedimentos ou vedações de natureza administrativa ou judicial”, indica a operadora.

Notícia atualizada às 14h50 com mais informação.

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Justiça

Salgado e Amílcar Pires acusam Banco de Portugal de usar “delação premiada”

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2017

Para a defesa de Salgado, o regulador transformou "arguidos em testemunhas", recorrendo à "delação premiada" para responsabilizar quem o supervisor "já tinha condenado".

Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, ex-presidente e ex-administrador do já falido Banco Espírito Santo (BES), consideram que o Banco de Portugal (BdP) usou ilegalmente a “delação premiada” no processo em que foram condenados por comercialização da dívida da Espírito Santo International (ESI) junto de clientes do banco.

Na fase final do processo de impugnação das coimas de quatro milhões de euros aplicada a Ricardo Salgado e de 600.000 euros a Amílcar Pires – valores que as defesas consideraram não terem comparação com qualquer moldura de processos crime –, os arguidos reafirmaram que a condenação de que foram alvo por parte do regulador é nula, por vícios processuais, e que os administradores que “tinham conhecimento de toda a dívida” ou foram absolvidos ou foram alvo de contraordenações mínimas.

Exemplificaram com o caso de José Maria Ricciardi (60.000 euros, suspensa em três quartos por cinco anos), que optou por pagar e desistiu do recurso.

Com sentença marcada para 30 de abril de 2018, o julgamento, que se iniciou a 6 de março último no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, aprecia os pedidos de impugnação apresentados por Ricardo Salgado e Amílcar Pires no âmbito de um processo que começou por ter 18 arguidos (15 singulares e três coletivos), 13 dos quais alvo de coimas.

Ricardo Salgado foi condenado ao pagamento de quatro milhões de euros e ficou impedido de exercer cargos no setor por 10 anos como resultado da aplicação de cinco coimas por não implementação de sistemas de informação e comunicação adequados, por não implementação de um sistema de gestão de riscos sólido, eficaz e consistente, no que concerne à atividade de colocação de produtos emitidos por terceiros, por atos dolosos de gestão ruinosa, praticados em detrimento dos depositantes, investidores e demais credores, por prestação de falsas informações ao BdP, por violação das regras sobre conflitos de interesses.

A defesa de Ricardo Salgado – conduzida por Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce – retomou, nas alegações finais feitas no final desta semana, muita da argumentação já constante do recurso, pondo em causa a atuação do BdP, em particular do governador Carlos Costa, que “três dias depois da abertura do processo já tinha decidido”, e a “estratégia” de atingir Ricardo Salgado, o “endeusado”, e Amílcar Pires, apontado como seu “braço direito”.

Para a defesa de Salgado, o facto de o BdP ter “transformado arguidos em testemunhas” assumiu uma forma de “delação premiada”, sem regras e “utilizada para responsabilizar” quem o supervisor “já tinha condenado”.

Frisando que não está a ser julgada “uma multa de trânsito, mas o processo de uma vida”, os mandatários afirmaram que a “acusação genérica”, sem precisão de tempo e lugar, num “processo gigante” (67 volumes e 640 anexos à data da decisão) obrigou a um esforço “surrealista” num prazo de tempo para o exercício do direito de defesa que noutros processos foi já motivo de sentença de anulação.

Invocaram ainda o pedido da procuradora do Ministério Público (MP), Edite Palma, para que o tribunal desconsidere o testemunho de José Castella (cujas declarações no TCRS foram extraídas para averiguação da atuação dos instrutores do processo que o inquiriram na fase administrativa), a que acrescentaram o pedido de igual tratamento para o depoimento de Francisco Machado da Cruz, a que chamaram a “testemunha rainha” do BdP.

A defesa de Salgado frisou que o ‘commissaire aux comptes’ era muito mais do que um simples contabilista e realçou o facto de se ter “descoberto” neste processo a forma como Machado da Cruz foi contactado (através de relações familiares de um dos instrutores do BdP), considerando estar-se perante “mais uma transformação de arguidos em testemunhas”.

O facto de a procuradora ter proposto ao Tribunal a “reorganização dos factos” constantes da acusação levou Raul Soares da Veiga, advogado de defesa de Amílcar Pires, e os mandatários de Salgado a reafirmarem a existência de vícios processuais que deverão levar a juíza Anabela Campos a declarar nula a decisão do BdP.

Amílcar Morais Pires foi alvo de duas contraordenações por não implementação de sistemas de informação e comunicação adequados e não implementação de um sistema de gestão de riscos sólido, eficaz e consistente, no que concerne à atividade de colocação de produtos emitidos por terceiros.

Para Soares da Veiga, o pedido de aligeiramento da coima aplicada a Morais Pires feita pelo MP (de redução para 300.000 euros, suspensos em três quartos, e revogação da sanção acessória de inibição do exercício de cargos por três anos), por entender que o seu comportamento se deveu a negligência e não dolo, não deve colher por “insuficiência de matéria provada”.

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Empresas

Aumento das compras online pressiona empresas de entregas. Queixas disparam

  • ECO
  • 23 Dezembro 2017

As empresas de entregas reforçam as equipas, mas as queixas por atrasos e extravios estão a disparar. Em dois meses, já se registam mais de duas mil queixas, um aumento superior a 200%.

O comércio online está a disparar e a pressão sobre as empresas de entregas aumenta nesta altura do ano. Em 2017, segundo os cálculos da Associação da Economia Digital (ACEPI) citados pelo Público, os portugueses deverão gastar um total de 4,6 mil milhões de euros em compras online. As empresas de entregas reforçam as equipas, mas as queixas por atrasos e extravios estão a disparar.

A confirmar-se, as previsões da ACEPI representam um aumento de 9% em relação ao montante que os portugueses gastaram em compras online no ano passado e uma subida de 21% em relação aos números de 2015.

Esta evolução tem obrigado as empresas de entregas a um reforço da sua força de trabalho. A UPS, por exemplo, prevê entregar 30 milhões de encomendas em 17 dos 21 dias que antecedem o dia de Natal, número que compara com 19 milhões de embalagens processadas por dia, em média, nos restantes dias do ano. Já a Rangel, empresa que representa em Portugal a norte-americana FedEx, diz ao Público que registou um crescimento de 11% das encomendas expresso durante este ano. Considerando apenas o final do ano, o crescimento é de 17%.

Muitas vezes, contudo, o reforço das equipas não tem sido suficiente. Entre 1 de outubro e 14 de dezembro deste ano, as reclamações contra empresas de correio expresso aumentaram 212% em relação ao período homólogo, segundo os dados fornecidos pelo Portal da Queixa ao Público.

Ao todo, nestes dois meses, foram feitas 2.165 reclamações, maioritariamente contra os CTT (quase mil reclamações) e, sobretudo, por atrasos na entrega das encomendas, falta de apoio aos clientes, entregas falhadas, dificuldades de contacto ou encomendas danificadas. A GLS, Chronopost, Seur, MRW e DHL são as restantes empresas que também mereceram reclamações.

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Lifestyle

Em alternativa aos filmes natalícios de sempre, os falhanços do desporto chegam à TV

  • ECO
  • 23 Dezembro 2017

Os melhores falhanços do ténis, do ciclismo, do futebol e de outras modalidades estarão presentes no reforço do programa Watts, na grelha do Eurosport 2, durante a noite de Natal e de Ano Novo.

Para quem está cansado de assistir ao “Sozinho em Casa” ou a outros filmes previsíveis na quadra natalícia, o canal Eurosport 2 reforçará a sua grelha com o programa Watts. Nos dias 24 e 25 de dezembro será exibido uma edição especial de 2017 do programa que reúne as melhores quedas, acidentes e distrações nas várias competições desportivas que decorreram ao longo deste ano.

Durante a quadra natalícia, os canais de desporto pretendem arrancar gargalhadas do público. Com os maiores falhanços do ténis, do futebol, dos desportos de inverno ou mesmo dos motorizados, o programa Watts enaltece os momentos mais caricatos com efeitos sonoros e músicas divertidas.

O Watts passa no Eurosport 2 a partir da 14h45 do dia 24 de dezembro, até às 14h00 do dia seguinte. Já na passagem de ano, o programa será exibido entre as 12h30 do dia 31 de dezembro e as 01h15 do dia 1 de janeiro.

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Empresas

Governo defende perdão de multas à Uber e Cabify

  • ECO
  • 23 Dezembro 2017

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente critica a "caça à multa" que se faz aos condutores destas plataformas e propõe "mecanismo de limpeza" das contraordenações que cometeram.

Um ano depois de o Governo ter avançado com a proposta de lei para regular as plataformas como a Uber e a Cabify, o diploma ainda não foi aprovado na Assembleia da República e os motoristas destas aplicações continuam a ser multados. Ao todo, já somam cerca de 900 multas, que ascendem a 4 milhões de euros. Para o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, este é um valor “excessivo”, que deveria ser perdoado.

“Parece-me excessivo que mais de três mil motoristas sejam considerados fora da lei, sobretudo quando estamos há um ano para aprovar a lei”, diz o governante ao Expresso, na edição deste sábado (acesso pago). José Mendes argumenta que “um Estado de direito tem de regulamentar as atividades e não fazer caça à multa” e, por isso, defende que “devia ser considerado um mecanismo de limpeza destas contraordenações para depois se fazer então cumprir a nova lei“.

Estas declarações do secretário de Estado surgem depois de, esta semana, o Tribunal de Justiça da União Europeia ter considerado que a Uber deve ser regulada como um serviço de transporte e não como uma empresa na área da sociedade de informação.

“Os Estados membros podem, assim, regular as condições para proporcionar esse serviço”, declarou o tribunal.

A decisão, considerou de imediato o Governo português, veio legitimar aquela que tem sido a sua atuação nesta matéria. “A decisão hoje divulgada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia confirma aquela que é a interpretação do governo português e mais que legitima o processo legislativo para a regulação do transporte em veículo descaracterizado a partir de plataformas eletrónicas”, referiu o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, em nota enviada na quarta-feira às redações.

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Atualidade

EMEL vai ter equipas rápidas para multar carros em segunda fila

  • ECO
  • 23 Dezembro 2017

Os elementos destas equipas vão deslocar-se de moto e irão atuar em articulação com a Carris e a Polícia Municipal. O objetivo é garantir a fluidez de circulação dos transportes públicos.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) vai ter equipas de fiscalização rápida para atuar quando houver estacionamento nas faixas de BUS ou em segunda fila. A notícia é avançada, este sábado, pelo Diário de Notícias, que explica que os elementos destas equipas vão deslocar-se de moto e irão atuar em articulação com a Carris e a Polícia Municipal.

O objetivo é garantir a fluidez de circulação dos transportes públicos e a medida consta do plano de atividades da EMEL para 2018, documento recentemente aprovado na câmara e a que o DN teve acesso.

O documento traz outras novidades. A EMEL conta disponibilizar mais 20 mil lugares de estacionamento pagos na via pública, elevando para 80 mil o número de estacionamentos em Lisboa, e acrescentar também 3.300 parquímetros. Deverá ainda haver um reforço da fiscalização em zonas exclusivas para residentes.

Também haverá alterações nas zonas tarifadas, embora a EMEL não divulgue já essa informação. Para já, escreve o DN, sabe-se apenas que a zona de São Domingos de Benfica será uma das próximas áreas tarifadas.

Com o aumento do número de lugares de estacionamento, a EMEL prevê uma receita média de dois milhões de euros por mês, com picos em março, setembro e outubro.

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Trabalho

Trabalhadores dos super e hipermercados iniciam greve de dois dias

  • Lusa
  • 23 Dezembro 2017

A paralisação tem como objetivo que se concretizem aumentos salariais, alterações de carreira e regulamentação dos horários de trabalho.

Os trabalhadores dos super e hipermercados iniciam, este sábado, uma greve de dois dias, juntando-se ao pessoal dos armazéns, que começou o protesto na sexta-feira. As empresas preveem o normal funcionamento dos estabelecimentos.

A paralisação, convocada pelos sindicatos da CGTP, tem como objetivo pressionar a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) a evoluir na negociação do Contrato Coletivo do setor para que se concretizem aumentos salariais, alterações de carreira e regulamentação dos horários de trabalho.

A APED garantiu, em comunicado, “o normal funcionamento de todos os estabelecimentos”, apesar da paralisação, em vésperas de Natal.

Na sexta-feira os trabalhadores dos armazéns e da logística do Lidl, Minipreço, Jerónimo Martins e Sonae estiveram em greve e concentraram-se junto às respetivas empresas. Este sábado e domingo estão também em greve os trabalhadores das lojas Lidl, Minipreço, Pingo Doce Jumbo e Continente.

Isabel Camarinha, presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, disse à agência Lusa que a paralisação deverá ter “uma forte adesão, tendo em conta o descontentamento dos trabalhadores pelo arrastamento da negociação do Contrato Coletivo“. Isso não significa, contudo, que as lojas encerrem, “porque a maioria consegue manter-se aberta com muito poucos trabalhadores”, disse a sindicalista.

A APED garantiu que “estão asseguradas todas as condições para que os consumidores portugueses possam realizar as compras habituais na quadra natalícia, não se verificando quaisquer limitações ao funcionamento das lojas”.

As empresas associadas da APED empregam 111 mil trabalhadores.

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Banca

Vieira da Silva transmitiu “intenção do Governo” de que Santa Casa entrasse no Montepio

  • ECO
  • 23 Dezembro 2017

Ministro transmitiu a Santana Lopes a "intenção do Governo em que a SCML participe no processo de reestruturação do Montepio Geral", de acordo com uma ata de uma reunião da direção da Santa Casa.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, manifestou junto de Pedro Santana Lopes, quando este ainda era provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a “intenção do Governo” de que a instituição de solidariedade entrasse no capital do Montepio Geral. A notícia é avançada, este sábado, pelo Expresso (acesso pago), que cita uma ata de uma reunião extraordinária da direção da SCML.

“Na última reunião havida com a tutela foi transmitida por Sua Excelência o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dr. José Vieira da Silva, a intenção do Governo em que a SCML participe no processo de reestruturação do Montepio Geral“, pode ler-se na ata, datada de 31 de março de 2017, citada pelo Expresso.

Foi esta manifestação da parte de Vieira da Silva que levou Santana Lopes a decidir fazer “uma análise exaustiva deste processo, com recurso a especialistas na matéria”.

O semanário escreve ainda, citando fontes próximas do processo, que, ao longo das negociações com Santana Lopes e Edmundo Martinho, então vice-provedor e agora provedor da SCML, Vieira da Silva foi quem, do lado do Governo, mais incentivou a entrada da instituição no Montepio.

Recorde-se que, quando a possibilidade de a Santa Casa participar no processo de reestruturação do Montepio começou a ser falada, o então provedor Santana Lopes mostrou sempre pouco interesse nessa operação. “Para ser só uma entrada da Santa Casa e de algumas outras misericórdias no Montepio acho muito pouco aliciante, muito pouco aliciante, ou nada mesmo“, disse, em junho, em entrevista ao Público (acesso condicionado). E garantia: “ninguém me leva para onde eu não quero ir”.

Este mês, já depois de ter abandonado o cargo de provedor da Santa Casa e agora candidato à liderança do PSD (e ao lugar de primeiro-ministro), Santana Lopes mudou de discurso e admitiu que a Santa Casa recebeu um pedido do Governo e do Banco de Portugal para entrar no capital do Montepio.

Vieira da Silva, por seu lado, desmente que tenha havido intervenção do Governo. “Não fiz pressão sobre ninguém” e “o Governo não fez pressão sobre ninguém”, garantiu esta semana.

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Orçamento do Estado 2018

Controlo do Parlamento às cativações desaparece do OE. Mas avança à mesma

  • Margarida Peixoto
  • 23 Dezembro 2017

Os deputados perceberam que a norma que reforçava o controlo das cativações levantava problemas. Por isso, retiraram-na à última hora da lei do OE2018 e aprovaram-na num processo legislativo autónomo.

Foi um dos temas de 2017 que mais pressionou Mário Centeno: as cativações. Esquerda e direita uniram-se contra o ministro das Finanças, acusando-o de excessiva utilização desta ferramenta de gestão e de fraca transparência. Para resolver o problema, os deputados do PSD e CDS juntaram-se aos do BE e introduziram no Orçamento do Estado para 2018 a obrigação de o Governo passar a reportar mais informação. Mas esta norma acabou por cair à última hora. Quer dizer que os deputados desistiram? Não.

No verão deste ano, a utilização de cativações por parte de Mário Centeno gerou uma polémica acesa. Da esquerda à direita, o ministro das Finanças foi duramente criticado por ter deixado mais de 900 milhões de euros de despesa, que estava aprovada pela Assembleia da República para 2016, por gastar.

A direita acusou o Governo de utilizar esta ferramenta de gestão como corte efetivo de despesa, na medida em que gastou menos do que tinha previsto inicialmente e do que os deputados aprovaram. O Bloco de Esquerda acusou o Executivo de ir além do necessário no défice e de não ter executado em 2016 o Orçamento que foi efetivamente aprovado na Assembleia.

Já o Governo foi respondendo que esta é uma prática habitual de gestão orçamental, que serve para evitar derrapagens dos gastos que resultem de um otimismo excessivo na projeção das receitas e que, mesmo com as cativações, a despesa subiu face ao passado.

Com o desenrolar do debate, as cativações iniciais, as libertadas e as finais de 2016 foram sendo escrutinadas — e o ECO ajudou. O Ministério das Finanças acabou por revelar informação sobre o ponto de situação de 2017 e os deputados formaram consenso de que seria mais benéfico aumentar os deveres de informação do Governo sobre esta matéria.

O que fizeram os partidos?

O PCP e o CDS anteciparam-se e apresentaram ambos propostas de alteração à Lei de Enquadramento Orçamental (o CDS em julho, o PCP em outubro) para introduzir os tais deveres acrescidos de informação por parte do Governo. Mas o processo acabou interrompido pelo Orçamento do Estado para 2018.

Sem querer perder mais tempo, e para garantir que no próximo ano o Executivo já está obrigado a dar mais informação, o BE apresentou uma proposta de alteração ao OE2018 no sentido de modificar a Lei de Enquadramento Orçamental. A proposta foi aprovada em plenário com os votos favoráveis do BE e do PSD e do CDS, contra os do PCP e do PS. Paulo Trigo Pereira, deputado socialista, apresentou logo uma declaração de voto, defendendo que esta proposta era inconstitucional porque modificava uma lei de valor reforçado. Mas a norma seguiu na mesma para redação final.

Então como é que a norma caiu?

Quando os deputados aprovaram o Orçamento do Estado para 2018, a exigência de informação acrescida sobre cativações ainda constava do documento.PAULA NUNES / ECO

A norma caiu porque os deputados da comissão de Orçamento e Finanças, chegados à avaliação da redação final do Orçamento do Estado, perceberam que levantava, de facto, vários problemas jurídicos. Por exemplo, questionou-se se, ao ser aprovada num Orçamento do Estado, que é uma lei anual, passaria a vigorar para sempre como era desejado, explicou, ao ECO, fonte oficial do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Por isso, por unanimidade, e mesmo tendo em conta que o regimento da Assembleia da República impede a comissão de “modificar o pensamento legislativo”, os deputados decidiram retirar a norma do Orçamento. Em alternativa, substituíram os textos dos projetos de lei do PCP e do CDS por um projeto de lei conjunto e avançaram com um processo legislativo autónomo.

Este novo projeto de lei foi já aprovado em votação final global esta quinta-feira e deverá ser remetido em breve para o Presidente da República. O objetivo é que entre em vigor a 1 de janeiro, tal como o Orçamento do Estado, garantiu ainda fonte oficial dos Assuntos Parlamentares ao ECO.

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Mercados

Wall Street acompanha as cores do Natal e fecha no vermelho

Os três índices fecharam em terreno negativo, acompanhando a tendência que se verificou também nos mercados europeus.

A pressão vendedora que castigou os mercados europeus, e à qual Lisboa não foi exceção, estendeu-se ao outro lado do Atlântico. Os três índices fecharam em terreno negativo e nem a assinatura do Presidente Trump sobre a tão badalada reforma fiscal parece ter invertido o sentimento negativo dos mercados.

O S&P500 fechou a cair 0,05% para os 2.683,36 pontos; o industrial Dow Jones também fechou no vermelho a cair 0,11% para os 24.754,06 pontos e o tecnológico Nasdaq acompanhou a tendência a cair 0,07% para os 6.959,96 pontos.

“Tem sido uma semana forte”, disse Mark Luschini, estratega de investimento no Janney Montgomery Scott, em Filadélfia, citado pela Reuters, para justificar a fraca movimentação na bolsa, em vésperas de Natal e antecipando o facto de os mercados estarem fechados nos Estados Unidos na segunda-feira.

Esta sexta-feira ficou marcada não só pelo carimbo que Donald Trump colocou na reforma fiscal que vai permitir o corte a taxa de imposto sobre as empresas de 35% para 21%, mas também pelo facto de o Congresso norte-americano ter evitado o encerramento do Governo esta quinta-feira, um dia antes do fim do financiamento federal. Outra nota positiva foram os dados divulgados esta sexta-feira que revelam uma subida das despesas dos consumidores em novembro e das encomendas de bens duradouros — estas pelo décimo mês consecutivo.

“Estamos numa fase de alta e os investidores têm vários fatores para se sentirem bem — uma economia forte, que testemunhou um crescimento de 3,2% do PIB”, disse Andres Bakhos, diretor-gerente da Janlyn Capital LLC em Bernardsville, à Reuters. Um sentimento corroborado por Matthew Miskin, estratega de mercados no John Hancock Investments em Boston, Massachusetts: “A confiança dos consumidores continua forte e isso pressagia um crescimento robusto em 2018”.

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