Ano: 2017

“Quando um Presidente de Portugal vem ao Luxemburgo, é sempre uma festa”. A acreditar nas palavras do ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para ser recebido em festa quando, esta manhã, aterrar no grão-ducado, acompanhado por membros do Governo português.

O Presidente da República vai estar no país até quinta-feira para se encontrar com altos cargos luxemburgueses e participar no programa “Diálogos com a Comunidade”. Depois da Bélgica e do Reino Unido, a terceira edição deste programa vai discutir com a comunidade portuguesa no Luxemburgo assuntos como a tributação do património e fiscal, o ensino do português e igualdade de género.

Quem é esta comunidade? E por que escolhem o Luxemburgo?

Mais de 92 mil cidadãos de nacionalidade portuguesa vivem no Luxemburgo, o que equivale a mais de 16% da população residente no país. Para além destes, há que contar com a segunda e terceira gerações de portugueses. Desde 2013 que o Luxemburgo tem caído entre as escolhas dos emigrantes portugueses, mas, todos os anos, mais de 3.500 portugueses continuam a emigrar para lá. Apenas 4% da população portuguesa no Luxemburgo tem o ensino superior completo — um número que começa a aumentar, com a nova vaga de emigração qualificada. Condições financeiras, apoios do Estado e boas perspetivas de futuro ajudam a que a comunidade se mantenha por lá.

“Em pouco tempo, as pessoas conseguem ter uma estabilidade financeira positiva e, consequentemente, uma vida emocional estável. Conseguem dar uma vida bem melhor aos filhos e ter uma perspetiva de futuro bem melhor”, diz ao ECO Soraya Monteiro, que viveu no Luxemburgo entre 2007 e 2014, e onde começou a trabalhar aos 15 anos.

Começando pela “estabilidade financeira positiva”. O Luxemburgo é um dos países com menor taxa de desemprego na Europa, a rondar os 6%, e paga o salário mínimo mais elevado da União Europeia: 1.999 euros. É um cenário bem diferente do que se encontra em Portugal, onde a taxa de desemprego está nos 10% e o salário mínimo nacional é de 557 euros.

Luxemburgo tem o salário mínimo mais alto da União Europeia

Em contrapartida, o Luxemburgo tem um custo de vida bem mais elevado. A renda de um apartamento com um quarto no centro da capital custa uma média de 1.300 euros, baixando para perto de 1.000 euros fora do centro. Isto quando o salário médio praticado no país ronda os 2.700 euros.

Para fazer face a esta situação, o Governo luxemburguês concede, desde janeiro de 2016, um subsídio de renda de até 300 euros a famílias com baixos rendimentos. Este ano, os critérios de acesso a este subsídio vão ser reavaliados e o limite mínimo de rendimentos poderá baixar.

Já as contas de eletricidade, aquecimento e água ultrapassam os 200 euros por mês, num apartamento com 85 metros quadrados, enquanto um passe mensal custa 25 euros. A comunidade portuguesa é uma das mais afetadas por estes custos elevados. Em 2015, os emigrantes portugueses foram os que mais recorreram às cantinas sociais da associação “Stëmm vun der Strooss” (“Voz da Rua”), que serve refeições a sem-abrigo e pessoas em situação precária.

Ainda assim, o retrato da segunda e terceira gerações de portugueses a viver no Luxemburgo está a mudar e a comunidade está a tornar-se mais qualificada. “A maioria das pessoas veio sem nada e trabalhava na construção, mas, hoje, a segunda e terceira gerações trabalham também nos serviços, nos bancos, nos seguros”, o que mostra que a integração é “um grande sucesso”, dizia, há um ano, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo.

“São poucos os que não seguem estudos superiores, porque há uma ajuda do Estado para todos os estudantes”, lembra Soraya Monteiro, que pinta um país acolhedor para os jovens. No país onde “o clima não permite ter uma vida social ativa”, onde “tudo fecha cedo” e onde “a juventude não tem muito para fazer”, é “normal os estudantes trabalharem, porque ganha-se bem e porque os estudantes não descontam para o Estado”. A diferença em relação a Portugal? “Sobretudo, os salários, que permitem aos estudantes terem dinheiro suficiente para terem uma vida mais autónoma, e os horários, que são vantajosos para quem estuda”.

“O crescimento temporário não resolve os problemas estruturais da economia“. A frase é de Carlos Oliveira, presidente da InvestBraga, e foi proferida durante a sessão “O dilema do crescimento”, uma iniciativa da Associação Industrial do Minho e da Associação Missão Crescimento. Mas, para crescer, é preciso apostar na formação e nas competências, numa altura em que vários setores de atividade começam a queixar-se da falta de mão obra.

Numa altura em que os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) dão conta de um crescimento do PIB para os três primeiros meses do ano de 2,8%, o tema do crescimento ganha novos contornos.

Carlos Oliveira diz que “o modelo económico do país foi alterado” e foi isso que levou a que, desde 2011, as exportações tivessem crescido cerca de 6/7 pontos percentuais. O presidente da InvestBraga salientou ainda durante a sua intervenção que não existem setores tradicionais e de alta e baixa tecnologia. “O que existem são setores inovadores”, afirma.

Ainda a propósito do aumento das exportações registado em Braga, e que fez com que o concelho esteja no top ten das exportações nacionais, Carlos Oliveira acrescenta: “Este top ten será rapidamente ultrapassado”.

Para Carlos Oliveira, “todo o crescimento da Delphi e da Bosch está alicerçado em conhecimento e são as empresas e os empresários que tornam relevantes as dinâmicas de crescimento”.

De resto, a ideia do papel central do crescimento económico estar dependente dos agentes privados vem desembocar na ideia defendida por Jorge Marrão, presidente da Associação Missão Crescimento. Marrão defende que o problema do crescimento é do “regime político” e dos dogmas que foram criados ao longo dos anos.

Para Jorge Marrão, as políticas públicas são sempre muito paternalistas, mas o que devem fazer é “criar condições, ou melhor, fazer o terreno para os empresários. Alguém há de sobreviver”.

"As empresas têm uma forma de serem escrutinadas, a falência. Quem é incompetente tem que sair.”

De resto, Marrão defende que “as empresas têm uma forma de serem escrutinadas: a falência. Quem é incompetente tem que sair”.

Tempo da mão-de-obra barata acabou

E aos empresários, o que os assusta e preocupa verdadeiramente? António Carlos Rodrigues, presidente executivo da construtora Casais e representante da Ordem dos Engenheiros do Minho, deu a sua visão. O problema, afirma, passa pela formação e pelas competências.

A Casais, que curiosamente completa esta terça-feira 59 anos de vida, diz que “falta mão-de-obra em Portugal”.

Para António Rodrigues “a construção e a engenharia civil estão condenadas a aumentar a produtividade porque deixamos de ser mão-de-obra barata. Aliás, agora já nem mão- de-obra temos”.

O problema, diz o homem forte da Casais, resolve-se através da “importação e integração de mão-de-obra”. E como exemplo dá o caso alemão: “Sabem integrar muito bem a mão-de-obra que vão buscar fora”.

Para António Rodrigues, “no nosso caso temos a lusofonia e portanto só temos que trabalhar a parte profissional porque a língua não é um problema”. Ainda assim, deixa alguns avisos aos aspetos burocráticos que é preciso resolver para que esta solução possa ser incrementada.

A Casais, de resto, criou há uns anos o passaporte das competências com o objetivo de saber exatamente o que cada um dos seus trabalhadores faz. Mas António Rodrigues diz que isto “devia ser uma competência do Estado”. “O mercado continua ainda hoje a ser muito desregulado”, assegura.

“Não podemos subir salários a qualquer um, devia haver um reconhecimento de competências e não devia ser eu a ter que criar o meu próprio sistema”.

A falta de mão-de-obra qualificada não é um problema apenas do setor da construção. Outros setores de atividade, nomeadamente a metalomecânica, têm vindo a queixar-se do mesmo.

Para Rui Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, o problema resolve-se através do ensino profissionalizante. “Algo que existiu em Portugal e que a Câmara de Comércio Luso-Alemã efetivou nos anos 90 com sucesso”.

Rui Martinho defende que este é um sistema que existe em países como a Alemanha e a Áustria e que, em Portugal, é mais do que necessário”. Até porque, acrescenta: “Não aproveitar esses jovens é um erro”. De resto, o erro estende-se também a cursos universitários que “não se adequam ao mercado de trabalho e que não têm empregabilidade sequer no mercado europeu”.