Ano: 2018

Empresas

Sonangol prepara-se para abandonar produção de petróleo

  • ECO
  • 20 Julho 2018

A petrolífera angolana está a vender a participação em mais de 20 blocos petrolíferos. Alienação de ativos pode chegar a Portugal, nomeadamente ao BCP e Galp Energia.

A Sonangol vai vender as participações que detém em mais de 20 blocos petrolíferos, uma medida que pode acabar por atingir Portugal, onde a petrolífera está presente no capital do BCP e na Galp. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

A empresa estatal angolana está a iniciar uma “verdadeira revolução no setor“, dizem fontes conhecedoras do processo ao Negócios. E adiantam que “a política de venda de ativos vai continuar“.

Entre os objetivos desta nova estratégia da petrolífera está, por um lado, a redução da dívida de três milhões de dólares junto das congéneres estrangeiras e, por outro, credibilizar a empresa perante operadores estrangeiros para que estes invistam na prospeção de petróleo, por forma a reverter o declínio da produção de petróleo nos últimos tempos, o que acaba por diminuir drasticamente as receitas fiscais de Angola.

Angola produz atualmente 1,4 milhões de barris de petróleo por dia, e o objetivo a prazo, é o de que a produção cresça em 500 mil barris, aproximando-se dos valores atingidos em 2008.

Com esta vendas, a Sonangol, agora liderada por Carlos Saturnino, inicia uma nova fase: reforça o papel de regulador, abdicando dos ativos de pesquisa e produção. Esta solução acontece depois de João Lourenço, presidente de Angola, ter abandonado a ideia de criar uma Agência Nacional de Petróleos.

A médio prazo estas alienações podem ter repercussões em Portugal, caso a Sonangol venha a alienar a posição que detém no BCP (19,49%) e a participação indireta no capital da Galp Energia, através da Amorim Energia. A Sonangol juntamente com Isabel dos Santos controlam 45% da Amorim Energia, estando os restantes 55% nas mãos da família Amorim.

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Brexit

“Temos de nos preparar” para não haver acordo no Brexit, alerta Santos Silva

  • ECO
  • 20 Julho 2018

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que "estamos todos empenhados em chegar a um acordo com o Reino Unido" mas alerta que esse acordo pode nunca chegar. Nesse caso adianta "perderemos todos".

A União Europeia e o Reino Unido podem não chegar a acordo acerca do Brexit. A possibilidade é avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva que considera esse cenário como o pior possível.

Em entrevista ao Diário de Notícias/TSF o ministro lembra que “temos de estar preparados para tudo“. Nesse sentido, Santos Silva diz que não estranha a carta da Comissão Europeia a recomendar aos Estados-membros que preparam planos de contingência para o caso de não se chegar a um entendimento com o governo britânico.

“Estamos muito empenhados em chegar a um acordo com o Reino Unido, mas temos que estar preparados para todos os cenários”, afirma Santos Silva para logo a seguir acrescentar: “mas também temos de nos preparar para chegar a março de 2019 sem chegarmos a acordo”.

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"O cenário de um não-acordo é um cenário com efeitos negativos muito fortes para nós todos, todos perderemos.”

Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Santos Silva deixa, no entanto, um alerta: “o cenário de um não-acordo é um cenário com efeitos negativos muito fortes para nós todos, todos perderemos“. Santos Silva adianta contudo que, “na minha opinião, será pior para o Reino Unido, mas todos perderemos e por isso é que devemos trabalhar no sentido de chegar ao melhor acordo possível”.

O ministro lembra ainda que no final de março, altura em que terá lugar efetivamente a saída do Reino Unido da União Europeia, e caso não seja feito nada no entretanto, o país de Theresa May abandona 750 diferentes acordos que vão desde alfândegas até coisas simples como aviação comercial.

Na extensa entrevista, Santos Silva aborda também a cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que tem lugar, esta semana, em Cabo Verde. O ministro diz que a cimeira “faz parte da ambição que todos temos de enraizar socialmente a CPLP”.

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Política

PCP admite novo Governo minoritário de esquerda e quer salário mínimo nos 650 euros

  • ECO
  • 20 Julho 2018

Em entrevista ao Público, João Oliveira garantiu que ainda não está fechada a decisão de aprovar o OE para 2019. Mas não descartou viabilizar um novo Governo minoritário do PS em 2019.

O PCP admite viabilizar um novo Governo minoritário de esquerda caso esse cenário se ponha após as legislativas do ano que vem. Foi uma das ideias abordadas pelo comunista João Oliveira em entrevista ao Público (acesso condicionado) esta sexta-feira, na qual o líder parlamentar defendeu também o aumento do salário mínimo nacional para os 650 euros e alertou o primeiro-ministro que a progressão nas carreiras dos professores é um assunto que ainda “está por resolver”.

Questionado sobre a possibilidade de o partido viabilizar um Governo de “maioria relativa do PS” através de uma “correlação de forças à esquerda maioritária”, João Oliveira admitiu tratar-se de um “quadro de condicionantes que não é pouco pesado”. Ainda assim, garantiu que “nunca será por falta do PCP que as condições de vida e de trabalho dos portugueses deixam de avançar”, um sinal claro de que, perante um resultado semelhante ao das últimas legislativas, os comunistas não deverão ser entrave à formação de uma nova maioria de esquerda no Parlamento.

João Oliveira referiu que basta “a palavra dada” para um acordo deste género, descartando a importância de um papel assinado para o efeito: “A questão de haver um papel ou não haver um papel foi uma questão de cedência da parte do PS à exigência que era feita pelo Presidente da República na altura”, afirmou ao Público, numa alusão a Aníbal Cavaco Silva. Para já, os comunistas estão confiantes e focados em reforçar o apoio do eleitorado português. “Aquilo que é verdadeiramente decisivo é saber a força com que o PCP e a CDU saem das legislativas”, afirmou o líder parlamentar do partido. Para o PCP, a solução política ideal “não é a de um Governo minoritário do PS” — é ele próprio ser Governo.

Nunca será por falta do PCP que as condições de vida e de trabalho dos portugueses deixam de avançar.

João Oliveira

Líder parlamentar do PCP

Numa segunda parte da entrevista, João Oliveira disse que uma das bandeiras do partido para 2019 será o aumento do salário mínimo. E o valor já está escolhido: os comunistas querem que aumente para os 650 euros mensais, segundo o Público. O tema deverá marcar, já num futuro próximo, as negociações do próximo Orçamento do Estado. “A perspetiva que nós consideramos é que, no Orçamento de 2019, o salário mínimo devia ser fixado em 650 euros”, disse João Oliveira. Recorde-se que Confederação Empresarial de Portugal (CIP) já admitiu o aumento do vencimento mínimo em Portugal para um patamar acima dos 600 euros.

Por fim, a contagem do tempo de carreira para efeitos de progressão salarial dos professores, que é um dos temas mais quentes da agenda política atual, não passou ao lado do deputado. Ao Público, João Oliveira endureceu o discurso para afirmar que este ainda é um problema “por resolver”. E não escondeu que há tensão entre o PCP e o Governo de António Costa: “A tensão com o Governo mantém-se na medida em que há problemas para resolver e eles não se resolvem. O Governo faz opções de colocar como prioridades aquelas que não são as do país”, acusou. Sublinhou também que a decisão de aprovar ou chumbar o Orçamento do Estado ainda não está fechada: “Não há Orçamentos aprovados nem chumbados à partida. Há um exame comum que é preciso fazer”. Um alerta para o primeiro-ministro.

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Mercados

EDP Renováveis continua a cair. BCP pesa em Lisboa

A EDP Renováveis mantém o sinal negativo numa sessão em que o BCP cai quase 1%. A bolsa nacional está, assim, em queda, recuando pela terceira sessão consecutiva.

A bolsa nacional volta a perder valor. Cai pela terceira sessão consecutiva, seguindo a tendência negativa das restantes praças europeias, pressionada novamente pela EDP Renováveis, num dia negativo também para o BCP. A Semapa impede uma queda mais acentuada depois da desvalorização registada na última sessão.

Enquanto na Europa as quedas variam entre os 0,1% e 0,2% de França e do Reino Unido, chegando a quase 0,6% em Itália, em Portugal o índice de referência, o PSI-20, apresenta uma descida de 0,22%. Está a cotar nos 5.605,67 pontos. Esta é já a terceira sessão consecutiva de quedas para a praça lisboeta.

A EDP Renováveis mantém o sinal negativo da última sessão. Apesar de a CMVM ter vindo esclarecer que uma eventual oferta concorrente à da China Three Gorges poder ser registada antes da proposta dos chineses, os títulos têm vindo a perder valor. As ações recuam .0,73% para 8,82 euros, ainda assim bem acima dos 7,33 euros da OPA.

A pressionar a bolsa está também o BCP, que recua 0,76% para 25,99 cêntimos, num dia em que os CTT também perdem 0,62%. As papeleiras, a Altri e a Navigator registam igualmente desempenhos negativos.

Em sentido inverso, a Semapa destaca-se nas subidas. A holding que controla a Navigator ganha 0,45% para 22,15 euros, recuperando de parte da queda na sessão anterior.

A Semapa, bem como a EDP e a Galp Energia, que avançam 0,14% e 0,06%, respetivamente, impedem uma queda mais expressiva da praça nacional numa sessão em que das 18 cotadas presentes no PSI-20 há quatro inalteradas.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Nova geringonça, Sonangol e fatura do gás

  • ECO
  • 20 Julho 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os tempos são de mudança em Angola. A Sonangol está em vias de reforçar os seus poderes como regulador e abandonar a produção de petróleo. Em causa está a provável venda das participações que a petrolífera detém em mais de 20 blocos petrolíferos “offshore”. Caso a medida avance poderá ter impacto em Portugal, onde a petrolífera está presente no capital do BCP e na Galp Energia. De Angola para a Europa, o ministro Santos Silva admite que a UE e o Reino Unido podem não chegar a acordo sobre o Brexit, mas deixa um alerta: “todos nós perderemos”. Por cá, o líder parlamentar do PCP assume que está em cima da mesa um acordo com o PS. E deixa uma recado: “nunca será por falta do PCP que falharão soluções benéficas para os trabalhadores e o povo”. Entretanto fica a saber-se que as famílias estão a pagar 100 euros a mais por ano na fatura de gás por uma taxa de subsolo que devia ser imputada às empresas distribuidoras de gás.

Sonangol está a abandonar a produção de petróleo

A petrolífera angolana vai vender, total ou parcialmente, as participações que detém em mais de 20 blocos petrolíferos “offshore”. Entre os blocos de que a Sonangol se irá desfazer estão os blocos 0 e 14, em Cabinda, postos com grande significado político em Angola. Estas alterações são a cara da nova estratégia da petrolífera: abdica da produção e reforça o papel de regulador. Mas estas alterações na empresa estatal angolana podem ter efeitos em Portugal. A Sonangol pode alienar a posição de 19,49% que tem no BCP e a posição indireta que detém na Galp, através da Amorim Energia. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

João Oliveira assume que está em cima da mesa um acordo com o PS

O PCP abre a porta a um acordo com o PS sem papel assinado. João Oliveira, líder parlamentar do Partido Comunista, em entrevista ao Público, admite que “temos a perspetiva de fazer o trabalho de exame comum com o Governo do Orçamento e em função da proposta que for apresentada decidirmos livre, não cedendo a pressões, nem a chantagens”. João Oliveira garante mesmo que “nunca será por falta do PCP que falharão soluções benéficas para os trabalhadores e o povo”. O PCP irá também apresentar propostas de aumento de pensões, de investimento na saúde e na educação. Sobre o salário mínimo, os comunistas querem que este suba para os 650 euros. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Bancos apostam nas contas “light”

A banca está a apostar em novos pacotes de serviços. Estas contas-pacote distinguem-se das já existentes por oferecerem comissões mais baixas. Santander, BCP; Montepio e EuroBic foram algumas das instituições que avançaram com “pacotes light” esta semana com o objetivo de atrair novos clientes. Para Nuno Rico, da Deco “há aqui um movimento de assentar toda a oferta dos bancos nas contas-pacote. Trata-se de seguir a mesma lógica das telecomunicações.” O economista refere que “ainda existem contas tradicionais mas são cada menos. Os bancos têm vindo a encaminhar os clientes destas contas para as contas- pacote e as conta-ordenado têm vindo a desaparecer”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Santos Silva: acordo com o Brexit pode nunca chegar

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que “temos que estar preparados para tudo”. Em causa para Augusto Santos Silva pode estar a eventualidade da União Europeia e o Reino Unido não chegarem a acordo sobre o Brexit. O ministro diz ainda não estranhar a carta da Comissão Europeia a recomendar aos Estados-membros que preparem planos de contingência para o caso de não se chegar a acordo com o governo de Theresa May. Mas deixa um alerta: “o cenário de um não-acordo é um cenário com efeitos negativos muito fortes para nós todos, todos nós perderemos”. Leia a notícia completa na TSF.

Fatura do gás: Famílias pagam 100 euros por ano

As famílias estão a pagar todos os meses 8,60 euros na fatura de gás natural pela taxa de ocupação do subsolo, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. A questão é que segundo o Orçamento de Estado de 2017 esta taxa devia estar a ser imputada às empresas distribuidoras de gás natural. A Deco estima que desde janeiro de 2017 estão a ser cobrados “abusiva e indevidamente” 3,25 milhões de euros (2,5 euros por famílias a multiplicar por 1,3 milhões de lares) por mês aos consumidores de gás natural. E exige a devolução. Caso se avance para uma eventual ação judicial por cobrança indevida as distribuidoras de gás poderão ter que devolver 58,5 milhões de euros. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias. (acesso condicionado)

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Atualidade

Radares móveis apanharam mais de 400 mil condutores em excesso de velocidade

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

O SINCRO é o sistema para deteção automática da infração de excesso de velocidade. Composto por 30 radares móveis, entrou em funcionamento há um ano.

Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) registou quase 400.500 infrações desde que a totalidade dos 30 radares móveis entrou em funcionamento há um ano, revelou à Lusa a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O SINCRO é o sistema para deteção automática da infração de excesso de velocidade, sendo composto por 30 radares móveis que são instalados em 50 locais considerados críticos.

O primeiro dos 30 radares do SINCRO entrou em funcionamento a 6 de julho de 2016 e foi instalado na autoestrada A5, que liga Lisboa e Cascais, mas só em julho de 2017 é que começaram a ser explorados na totalidade.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANSR avança que, entre julho de 2017 e maio deste ano, foram apanhados pelos radares 400.449 condutores em excesso de velocidade. Segundo a ANSR, 291.195 infrações foram registadas em sete meses de 2017 e 109.254 entre janeiro e maio deste ano.

A maioria das infrações são leves (204.525), seguido dos graves (189.101) e das muito graves (6.723).

Os 30 radares de controlo de velocidade não são fixos, sendo instalados nas 50 cabines segundo um sistema rotativo previamente definido. Os condutores são informados da presença dos radares através de um sinal de trânsito.

A ANSR faz um balanço “muito positivo” deste sistema de controlo da velocidade devido ao “contributo que tem tido para a segurança rodoviária”.

Questionado se o SINCRO contribuiu para reduzir a sinistralidade nos locais onde foram colocados os radares, a ANSR respondeu que “o estudo estatístico dos acidentes nos locais de controlo de velocidade necessita de séries de dados relativamente longas e metodologias adequadas de ponto de vista científico” e “neste momento ainda não estão reunidas condições que permitam desenvolver um estudo consistente sobre esta matéria”.

A Segurança Rodoviária refere ainda que a expansão do sistema de controlo da velocidade está inscrita no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária até 2020, mas esta medida terá de ser avaliada pela tutela.

Dados da ANSR indicam que 244 pessoas morreram nas estradas portuguesas entre 01 de janeiro e 15 de julho deste ano, menos 14 do que em igual período do ano passado.

No entanto, o número de acidentes subiu ligeiramente, registando-se este ano 68.483 desastres, mais 1.845 do que em período idêntico de 2017.

Também os feridos graves estão a diminuir este ano, tendo 950 pessoas ficado gravemente feridas até 15 de julho deste ano contra as 1.109 no mesmo período de 2017.

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Desporto

Ronaldo na Juventus esgota bilhetes de época em três dias

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

Três dias após a apresentação de Cristiano Ronaldo na Juventus, o clube italiano já esgotou todos os 29.300 lugares cativos no AllianzStadium. 95% dos detentores renovaram os seus bilhetes de época.

A Juventus já vendeu todos os 29.300 lugares cativos no Allianz Stadium para os jogos caseiros da época 2018/19, três dias depois da apresentação do futebolista internacional português Cristiano Ronaldo, contratado ao Real Madrid. Em relação época passada, 95% dos detentores de bilhetes de época renovaram os mesmos e os lugares vagos acabaram esta quinta-feira, com a venda reservada aos sócios do clube de fãs oficial da Juventus.

“Os sócios e membros do fã clube oficial da Juventus foram os únicos que conseguiram os novos lugares disponíveis este ano. Assim, não haverá venda ao público”, explicou o clube vencedor dos últimos sete campeonatos italianos. Para cada encontro da época 2018/19, a Juventus colocará, no entanto, à venda cerca de 12.000 bilhetes para o público em cada encontro.

A euforia no clube de Turim é grande, sobretudo depois da contratação ao Real Madrid do internacional português Cristiano Ronaldo, que deixou os merengues, depois de nove anos, como melhor marcador da história do clube.

Nas últimas três épocas em Madrid, o capitão da seleção lusa ajudou o clube a vencer outras tantas edições da Liga dos Campeões, a obsessão da Juventus, recordista de finais perdidas, a sétima e última em 2017. Cristiano Ronaldo marcou, então, dois golos, contribuindo decisivamente para o triunfo do Real Madrid por 4-1 sobre o conjunto italiano, vencedor da prova em 1985 e 1996.

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Banca

Governo promete encontrar solução alternativa aos lesados do Banif

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

O Governo está comprometido em encontrar uma solução para o problema dos lesados do Banif, que tem de ser diferente das previstas. Lesados reuniram com Governo e CMVM.

A associação de lesados do Banif ALBOA disse esta quinta-feira, na reunião na CMVM, que o Governo se mostrou comprometido em encontrar uma solução alternativa para os clientes lesados, após ter sido posta de parte a evidência de vendas fraudulentas generalizadas (misselling).

“Apesar de as pessoas terem sido enganadas ou aldrabadas, como disse o primeiro-ministro [António Costa], o que aconteceu não cumpre os critérios para ser considerado misselling [generalizado]. As soluções encontradas terão de ser diferentes das que estão previstas, e o Governo está comprometido em procurar soluções diferentes dentro das resoluções da Assembleia da República”, disse aos jornalistas o presidente da assembleia-geral da ALBOA, Nelson Santos, no fim da reunião com representantes do Governo e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A reunião na sede do regulador dos mercados financeiros, em Lisboa, foi marcada por iniciativa do gabinete do primeiro-ministro, depois de em junho a presidente da CMVM ter dito, no parlamento, que houve vendas agressivas no Banif, mas que não foi encontrada evidência de venda irregular generalizada de produtos financeiros pelo banco, tendo em conta “as conclusões possíveis, dada a distância temporal e a impossibilidade de localização de dados e documentos potencialmente relevantes”. Na altura, a ALBOA mostrou-se surpreendida com as declarações de Gabriela Figueiredo Dias, e acusou ainda o regulador de não ter dado resposta a um pedido de reunião, “na qual se procuraria estudar possíveis soluções para minorar as perdas dos seus associados”.

Já à saída da reunião, na sede da CMVM, o tom dos responsáveis da ALBOA foi mais suave, considerando Nélson Santos que havendo o “entendimento da CMVM no sentido” de não sido possível encontrar até agora evidência da existência de misselling generalizado que serão agora “procuradas outras alternativas e soluções” extrajudiciais. Será ao Governo que caberá durante o verão debruçar-se sobre as várias hipóteses que poderão ser invocadas para encontrar uma solução que possa compensar os lesados pelas perdas sofridas. “Ficamos a aguardar pelas propostas que o Governo vai apresentar em setembro e outubro”, disse o presidente da assembleia-geral da ALBOA.

O responsável da associação que representa os lesados do Banif afirmou esperar que se “chegue a bom porto”, uma vez que — dois anos e oito meses depois da resolução do banco — “as pessoas estão desesperadas” e precisam “ver luz ao fundo do túnel”. A reunião desta quinta-feira contou com os responsáveis da ALBOA e representantes do Governo — Mariana Melo Egídio pelo gabinete do primeiro-ministro e um membro do gabinete do Ministro Adjunto, Siza Vieira — e da CMVM – Maria João Teixeira, Jorge Costa Santos e José Manuel Barros.

Em dezembro de 2014, o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por decisão do Governo e do Banco de Portugal. Então milhares de clientes afirmaram-se lesados pelo banco e têm vindo a pedir uma solução que os compense das perdas sofridas, à semelhança da encontrada para os lesados do papel comercial vendido pelo BES.

A ALBOA tem dito várias vezes que entre os lesados do Banif estão muitos clientes de poucas habilitações que, persuadidos pelos comerciais do banco, transferiram poupanças de depósitos para obrigações e dá mesmo como exemplo “situações vividas nos Açores, onde testemunhas referem que os comerciais bancários se deslocaram com frequência até aos campos de pastorícia de gado” para venderem as obrigações.

Após a resolução do Banif, parte da sua atividade foi adquirida pelo Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante, para onde foi transferida a atividade bancária que o comprador não adquiriu. Em 25 de junho último, o Banco de Portugal anunciou que pediu o início da liquidação judicial do Banco Internacional do Funchal (Banif), na sequência da revogação pelo Banco Central Europeu (BCE) da autorização para o exercício da atividade de instituição de crédito.

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Banca

BBVA passa a sucursal em Portugal em outubro

  • Lusa
  • 20 Julho 2018

Após a mudança deixam de ser clientes de um banco de direito português e passam a clientes da sucursal de um banco espanhol.

O BBVA Portugal vai passar de filial a sucursal em outubro, segundo a informação do banco aos clientes, a que a Lusa teve acesso.

Na carta aos clientes, o Banco Bilbao Viscayz Argentaria (BBVA) diz que é “previsível que a operação – uma vez previamente concedidas as necessárias autorizações por parte das autoridades competentes – produza efeitos em 19 de outubro de 2018”.

Quanto ao impacto para os clientes, que após a mudança deixam de ser clientes de um banco de direito português e passam a clientes da sucursal de um banco espanhol, a instituição diz que todos os “ativos, passivos e correspondentes direitos e obrigações irão ser alocados à nova sucursal do BBVA em Portugal, estando projetado que esta entidade continue – sem disrupção – as atividades da sociedade incorporada (BBVA Portugal)”.

Ou seja, depósitos, créditos, contas de fundos de pensões e de investimento ou até alugueres de cofres passarão para a sucursal em Portugal do BBVA, mantendo-se os mesmos números de conta e código de identificação bancária.

Também os cartões de pagamento poderão continuar a ser utilizados sem qualquer problema, diz a informação aos clientes.

Os depósitos continuam garantidos até 100 mil euros, contudo, passam a estar cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos de Espanha.

Com a mudança do BBVA de filial a sucursal em Portugal, os clientes que queiram podem pôr fim aos depósitos e meios de pagamento contratualizados com o banco sem quaisquer encargos ou penalidades.

Apenas não podem ser encerradas contas de depósitos com dívidas, antes de essas serem pagas.

Em janeiro, quando se soube da transformação em sucursal do BBVA Portugal, o grupo espanhol indicou que Portugal continua a ser “um mercado muito importante”, e que o objetivo é dar à operação maior capacidade de gestão”, assegurando “a sua sustentabilidade e a solidez do seu negócio no país”.

Fonte oficial do grupo disse então que esta mudança não significa a redução da operação do BBVA em Portugal, e que o processo de diminuição de trabalhadores foi já concluído em 2015.

O modelo de negócios do BBVA em Portugal assenta, atualmente, no segmento da banca de empresas e de clientes particulares ‘premium’ (com rendimentos mais elevados).

O BBVA, que está em Portugal há 26 anos, concluiu em 2015 um processo de reestruturação em Portugal, com saídas de centenas de trabalhadores e fecho de agências, motivado pelos prejuízos então acumulados.

Atualmente, o banco conta com cerca de 400 trabalhadores em Portugal, apostando na expansão digital do negócio.

O grupo espanhol BBVA teve lucros de 3.519 milhões de euros em 2017, mais 1,3% face ao ano de 2016.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 20 Julho 2018

Nesta sexta-feira tornam-se conhecidos dados importantes sobre as reservas internacionais do país, e sobre as taxas de juro das casas. Protestos assolam a função pública e continua a comissão dos CMEC

Nesta sexta-feira são conhecidos dados importantes sobre as reservas internacionais do país, lançadas pelo Banco de Portugal, e sobre as taxas de juro das casas, do INE. Na função pública, vários setores continuam a protestar. Os guardas-florestais reclamam pelas carreiras e mais funcionários, e os professores podem ter as férias em risco por causa das greves. Continua também a comissão dos CMEC, desta vez a ouvir especialistas.

Banco de Portugal vai lançar as estatísticas das reservas internacionais

Este é um dos indicadores que o Banco de Portugal reporta ao Fundo Monetário Internacional sobre a economia portuguesa. O Template de Reservas Internacionais agrega a informação sobre o montante e composição dos ativos de Reservas Oficiais, dos outros ativos cambiais detidos pelo Banco Central e Administração Central, de compromissos de curto prazo em moeda estrangeira e das atividades relacionadas, que possam originar pagamentos resultantes em reduções das reservas ou outros ativos cambiais.

Comissão Parlamentar ouve mais dois especialistas sobre os CMEC

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai ouvir o professor do ISEG, anterior presidente da instituição, João Duque, às 10h00. Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, ou seja, o pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos. Mais tarde, às 15h30, é a vez de os deputados ouvirem Agostinho Pereira de Miranda, da firma Miranda & Associados, Advogados. Os especialistas são os primeiros a ser ouvidos, seguindo-se os representantes do regulador ERSE.

Mais uma greve por causa da contratação na função pública

Os guardas-florestais marcaram greve para 20, 21 e 22 de julho. A paralisação começa hoje e vai abranger todo o fim de semana. Neste primeiro dia, os trabalhadores vão concentrar-se e manifestar-se à porta do Ministério da Administração Interna, em Lisboa. A Federação dos Trabalhadores em Funções Públicas acusa o primeiro-ministro de não cumprir a promessa de integrar mais 200 trabalhadores nesta área em abril de 2018.

INE lança Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação

O Instituto Nacional de Estatística vai lançar as Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação para o mês de junho deste ano. A taxa manteve-se inalterada em maio, face a abril, no que foi o valor mais elevado desde novembro de 2016. Já os juros dos contratos mais recentes desceram em maio.

Como vão ser as férias dos professores?

Ainda estão por realizar reuniões de avaliações dos anos em que não foram assegurados os serviços mínimos, e a greve do Sindicato de Todos os Professores está marcada até ao fim do mês, mas muitos docentes iam de férias a 20 de julho. Os professores que já tinham férias marcadas têm direito a remarcar e, se não conseguirem gozar estes dias, continuam a ter direito aos mesmos.

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Banca

Caixa fecha balcões, autarquias e juntas põem contas a “zeros”

Já são várias as freguesias e câmaras em todo o país a transferirem o dinheiro das contas da CGD para outros bancos em resposta ao encerramento dos balcões da Caixa. Deixam as contas a "zeros".

Não é uma, nem duas ou três. São já várias as câmaras municipais e juntas de freguesia a colocarem as contas que têm na Caixa Geral de Depósitos (CGD) a “zeros”. Isto em resposta à decisão do banco liderado por Paulo Macedo de encerrar os balcões nestas regiões num total de cerca de 70 agências em todo o país. Se Louriçal, em Pombal, foi o primeiro a adotar esta medida, rapidamente se seguiram outras, sendo o caso de Viseu um dos mais polémicos.

“Se a Caixa manteve teimosamente esta decisão, obviamente que a câmara de Viseu não podia tomar outra atitude que não fosse esta. Dei instruções à contabilidade da autarquia para que colocassem a zero todas as contas que estavam na CGD. Assim aconteceu e também dei instruções para que, inclusive, as transferências dos impostos do Estado e da Direção-Geral da Administração Local passassem a serem distribuídas por outros bancos com que Viseu trabalha”, disse o presidente da câmara municipal de Viseu, Almeida Henriques, ao Jornal do Centro, no início da semana.

"Dei instruções para que, inclusive, as transferências dos impostos do Estado e da Direção-Geral da Administração Local passassem a serem distribuídas por outros bancos com que Viseu trabalha.”

Almeida Henriques

Presidente da câmara municipal de Viseu

Em Viseu, a CGD encerrou o balcão da Rua Formosa, o que é “menos problemático para as populações”, revelou o presidente da câmara de Viseu ao ECO, no mês passado. O problema, disse, seria o fecho da agência de Abraveses, que “não só serve dez mil habitantes da freguesia, como permite, na proximidade, servir uma população global de mais de 21 mil habitantes das freguesias vizinhas e do norte do concelho de Viseu”.

Apesar de o caso de Viseu ser o mais polémico, não foi o primeiro a adotar esta medida de retaliação. A decisão de transferir todo o dinheiro do banco estatal para outras instituições financeiras começou a cerca de 140 quilómetros de distância. Foi em Pombal que tanto a autarquia como a freguesia decidiram dar este passo como consequência do encerramento do balcão no Louriçal. “Fomos pioneiros” na decisão de pôr a “zeros” as contas da CGD, explicou o presidente da junta de freguesia ao ECO, garantindo que a câmara municipal seguiu os mesmos passos.

O banco estatal pretende encerrar 73 agências até ao final do ano, no âmbito do acordo de reestruturação estabelecido com a União Europeia em 2016.Paula Nunes / ECO

Além do Louriçal, também Avanca, em Estarreja, decidiu cortar a relação que tinha com a instituição financeira liderada por Paulo Macedo. Ao ECO, o presidente da junta de freguesia deixou claro que o dinheiro foi todo transferido para o Crédito Agrícola, tanto na freguesia como na câmara municipal. O mesmo está a acontecer em Pedras Salgadas, onde a câmara municipal de Vila Pouca de Aguiar tem em marcha o processo de transferência.

Mais a sul, no Alentejo, as autarquias também estão a demonstrar a sua revolta com o encerramento dos balcões através do “fecho” das contas. É o caso de Colos, em Odemira. Aqui, apenas a junta onde foi encerrada a agência decidiu seguir os mesmos passos. De acordo com fonte oficial da câmara municipal de Odemira, a autarquia apenas vai reavaliar a sua relação com a CGD se esta não voltar atrás na sua decisão.

"Recomendamos ao executivo camarário que exerça pressão junto da administração da CGD, nomeadamente, transmitindo a esta que, na medida do que for permitido, o município fará um boicote às operações com a CGD, se a instituição encerrar o balcão da vila de Aver-o-Mar [na Póvoa de Varzim].”

Proposta do PSD

A câmara de Odemira não é a única a ameaçar escolher outro banco para ter as suas contas. Também Póvoa de Varzim, onde fechou o balcão de Aver-o-Mar, aprovou uma moção para “boicotar” as operações da CGD. “Recomendamos ao executivo camarário que exerça pressão junto da administração da CGD, nomeadamente, transmitindo a esta que, na medida do que for permitido, o município fará um boicote às operações com a CGD, se a instituição encerrar o balcão da vila de Aver-o-Mar”, lê-se na proposta apresentada pela bancada do PSD, que tem a maioria.

E em Darque, Viana do Castelo, e São Vicente da Beira, em Castelo Branco, as juntas dizem estar à espera de uma resposta da CGD às contrapropostas apresentadas. Se for negativa, então deverão cortar a relação com a Caixa. Um corte que nunca pode ser total uma vez que juntas e autarquias têm de ter sempre uma conta aberta com o objetivo de assegurar as transações que o Estado tenha de fazer através do banco público. Contactada pelo ECO, a CGD não comenta.

Depois de ter fechado 64 no ano passado, o banco estatal encerra 73 agências este ano, no âmbito do acordo de reestruturação estabelecido com a União Europeia em 2016. Grande parte destes balcões encerraram até ao final de junho.

Ainda não há uma lista completa dos balcões da CGD que fecharam, ou vão fechar, portas. As localizações vão sendo conhecidas pelos protestos das populações e pelas críticas das autarquias por não receberem qualquer tipo de informação oficial por parte da equipa liderada por Paulo Macedo. No Parlamento, deputados dos vários partidos vão enviando perguntas ao Governo, o maior acionista da instituição financeira, a pedir explicações. Mas não obtiveram uma resposta até agora.

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Turismo

Câmara de Lisboa vai retirar taxa turística nunca cobrada

  • Lusa
  • 19 Julho 2018

A revisão do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa deverá acontecer "em setembro ou outubro", apontou fonte oficial do município.

A Câmara de Lisboa vai retirar do regulamento de taxas a referência à taxa turística relativa às chegadas por via aérea e marítima, que nunca chegou a ser cobrada diretamente aos passageiros, disse à agência Lusa fonte oficial. “Quando se fizer a revisão do regulamento das taxas municipais, um pouco antes do orçamento, esta taxa [relativa às chegadas através do Aeroporto Humberto Delgado e do terminal de cruzeiros] vai ser retirada”, adiantou a fonte.

Esta taxa “na verdade nunca foi cobrada”, acrescentou, apontando que, “no primeiro ano, a ANA – Aeroportos de Portugal fez uma contribuição para a Câmara, mas aplicada diretamente [aos passageiros] a taxa nunca foi”. A revisão do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Lisboa deverá acontecer “em setembro ou outubro”, apontou fonte oficial do município.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

Aquando da criação da taxa turística, previa-se também a cobrança um euro nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa. A metodologia foi entretanto alterada e, em 2015, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal, na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município. Ao todo, a ANA suportou 3,8 milhões de euros nesse ano, mas mostrou-se indisponível para o continuar a fazer.

Em abril deste ano, aquando da conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas de 2017, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, foi questionado sobre a medida que não chegou a entrar em funcionamento. “Estamos a reequacionar essa questão, quando tivermos uma solução iremos voltar a ela”, disse o vereador, explicando que existe uma “dificuldade operacional para montar o sistema”.

“Ainda não temos solução, mas não abandonámos a ideia”, frisou João Paulo Saraiva, elencado que, na altura, estariam “a ser ponderadas algumas soluções” que poderiam ser postas em prática. Esta quinta-feira, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal, reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e também aplicável a passageiros residentes.

Bruxelas deu um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

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