Fundo de Resolução com buraco de 4,8 mil milhões de euros

O Fundo de Resolução reconheceu como perdido o montante que injetou no Novo Banco em 2014. O valor, que ascende a 4,9 mil milhões de euros, foi reconhecido mesmo antes de ter sido formalizada a venda do banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo. Em resultado, e de acordo com o relatório e contas referente a 2016 publicado pela entidade liderada pelo vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, o Fundo registou um buraco de 4,8 mil milhões de euros.

“No final do exercício de 2016, os recursos próprios do Fundo de Resolução apresentavam um saldo negativo de 4.760 milhões de euros, o que representa uma redução de 4.648 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior”, lê-se no documento publicado no site oficial, como já tinha sido avançado pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

"No final do exercício de 2016, os recursos próprios do Fundo de Resolução apresentavam um saldo negativo de 4.760 milhões de euros, o que representa uma redução de 4.648 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior.”

Segundo o Fundo de Resolução, “esta variação é justificada, essencialmente, pelo reconhecimento, com base em critérios de prudência, de uma imparidade correspondente a 100% da participação detida pelo Fundo de Resolução no capital social do Novo Banco (-4.900 milhões de euros)”. Além disso, a entidade liderada por Máximo dos Santos acrescenta que o valor da participação — 4,9 mil milhões de euros — “não corresponde ao valor da receita a receber pelo Fundo de Resolução pela venda da participação no Novo Banco”.

A venda do Novo Banco só aconteceu em outubro do ano passado e incluiu a venda de 75% ao fundo norte-americano Lone Star. Os restantes 25% ficam nas mãos do Fundo de Resolução. Nessa venda, o Fundo não registou perdas, uma vez que já estava reconhecido em antecipação por via de imparidades constituídas em 2016. “Foi reconhecida, por prudência e para efeitos contabilísticos, uma imparidade a 100% da participação.”

Bancos podem ter de pagar 16,5 milhões por venda do Novo Banco

No relatório e contas referente a 2016, o Fundo de Resolução refere ainda que os bancos arriscam pagar, através da entidade liderada por Máximo dos Santos, mais de 16,5 milhões de euros pela venda do Novo Banco. “Poderá, eventualmente, resultar que o Fundo venha a incorrer numa despesa de 16.503,5 milhares de euros (dos quais 9.671,4 milhares de euros se referem a encargos respeitantes a 2014 e 2015, e 6.832,1 milhares de euros a encargos respeitantes a 2016)”, assinala o relatório.

Em causa está o pagamento de assessorias financeiras e jurídicas associados ao processo de venda da instituição financeira liderada por António Ramalho. Quem contratou este tipo de serviço foi o Banco de Portugal, mas estes serviços foram integrados no regime que implica que as despesas decorrentes da aplicação das medidas de resolução fiquem a cargo do Fundo de Resolução.