PS vai insistir no texto da lei do financiamento dos partidos. Costa rejeita afronta a Marcelo

Os socialistas mantêm todas as suas posições em relação ao diploma de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, garantiu Ana Catarina Mendes, e vão insistir no texto que o Presidente da República já vetou e devolveu ao Parlamento. António Costa rejeita afronta com Marcelo Rebelo de Sousa.

“O PS mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma”, adiantou a secretária-geral adjunta no programa Parlamento, da RTP, citada pelo jornal Público (acesso condicionado). O partido “voltaria a propor todas as alterações [à lei em vigor] que propôs, e voltaria a acolher todas as aclarações que o Tribunal Constitucional propôs a esta Assembleia da República”, assegurou ainda.

À entrada para a reunião da Comissão Nacional do PS, e depois de interrogado sobre as razões que levam os socialistas a insistirem num diploma alvo de veto político por parte do Presidente da República, António Costa afastou qualquer afronta do PS a Marcelo. “Não se trata de afrontar o Presidente da República, que foi aliás muito explícito na sua mensagem, não pondo nenhuma reserva de fundo quanto à lei” e “dizendo simplesmente que deveria ter sido objeto de um debate mais alargado”, explicou o secretário-geral do PS.

Para ultrapassar o impasse em torno da questão do financiamento dos partidos, António Costa defendeu que deve haver um debate alargado sobre a questão do financiamento dos partidos, com “maior atenção de todos a esse mesmo debate”.

Não se trata de afrontar o Presidente da República, que foi aliás muito explícito na sua mensagem, não pondo nenhuma reserva de fundo quanto à lei e dizendo simplesmente que deveria ter sido objeto de um debate mais alargado.

“Acho que isso permitirá a vantagem de eliminar muitos dos fantasmas que acompanharam esta ou aquela disposição da lei. Esse debate permitirá perceber-se que [a nova lei] não terá qualquer interferência sobre processos de impugnação fiscal relativos ao IVA que estão em tribunal e que não aumenta o dinheiro público ou privado a favor dos partidos”, sustentou o secretário-geral do PS.

No programa da RTP, Ana Catarina Mendes criticou ainda o CDS e ainda a comunicação social. No primeiro caso, estranhou a atitude de “alguns partidos que empolaram essa situação”. Quanto ao trabalho dos jornalistas, eles deram “a entender que estivemos aqui a fazer uma coisa às escuras, às escondidas, longe de toda a gente. Não, não é verdade”, disse a dirigente socialista.

O programa Parlamento foi cancelado na semana passada por falta de representantes do PSD e PS. Mas a RTP avisou os partidos que o tema continuaria em cima da mesa. A edição desta semana vai para o ar este sábado, na RTP3, pelas 17h00.

(Notícia atualizada às 13h29 com declarações do secretário-geral do PS)