Altice “não consegue compreender” conclusões do relatório da Anacom sobre a TDT

A Altice recusa os conflitos de interesse identificados pela Anacom quanto ao facto de a Meo ser a operadora da Televisão Digital Terrestre (TDT) e, ao mesmo tempo, ser um operador de TV por cabo e satélite concorrente à TDT. Diz que ganhou o concurso público em 2008 com uma proposta “transparente, não discriminatória e idónea” e sublinha que “em algum momento lhe tenham sido assinaladas quaisquer reservas, nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse”. A informação faz parte de um comunicado enviado esta quarta-feira às redações.

O grupo afirma que “não consegue compreender as conclusões deste relatório” e escuda-se num outro relatório da Anacom, que versava sobre a qualidade do serviço de TDT, que concluiu que “a qualidade do sinal da TDT no ano de 2016 foi muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e nível de estabilidade de serviço quase sempre elevada”, cita a empresa. O relatório, explica a Altice, foi elaborado com dados da própria “rede de monitorização nacional de sondas” da Anacom.

Desta forma, “a Altice cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT, nomeadamente as que decorreram do concurso público e as que lhe vierem a ser determinadas posteriormente pela Anacom e pelo Governo”, garante a dona da Meo. E acrescenta: “Cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT. A Altice sempre tem estado totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano.”

A diversidade das ofertas e os reduzidos preços praticados têm permitido que os portugueses optem pelos serviços que consideram que melhor se adaptam às suas necessidades e anseios.

O estudo da Anacom, publicado esta quarta-feira, conclui que “não parece possível que o atual detentor do direito de utilização das frequências tenha qualquer incentivo para o alargamento da oferta”, e sublinha que “deve ser ainda analisada e equacionada a implicação, em termos de conflitos de interesse, da Meo (…) ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT”.

Na resposta à Anacom, a Altice “reafirma o seu emprenho no cumprimento de todas as obrigações” e defende que “Portugal é um país muito desenvolvido, no que respeita a infraestruturas e tecnologia, o que lhe permite oferecer serviços muito diversificados e de alta qualidade”. “A diversidade das ofertas e os reduzidos preços praticados têm permitido que os portugueses optem pelos serviços que consideram que melhor se adaptam às suas necessidades e anseios”, conclui a dona da operadora Meo.

(Notícia atualizada às 16h46 com mais informação)