Alexandre Mestre lança obra sobre Direito do Fitness

O livro “Direito do Fitness – Atividades em Ginásios e Health Clubs”, pelo ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, chega para dar resposta a perguntas recorrentes como se “é necessário um exame médico para frequentar um ginásio?” ou se “os contratos de fidelização são legais?”, entre outras dúvidas relativas ao funcionamento dos ginásios em Portugal.

Esta obra, inovadora na área do fitness, quer também “contribuir para a adequada regulação da atividade”, que cada vez mais se torna pertinente. Dirige-se, portanto, a todos os profissionais do setor, mas também aos utentes dos ginásios.

Tem ainda como objetivo sugerir soluções a adotar pelos profissionais do Direito chamados a interpretar e aplicar a múlti­pla normação, mais ou menos específica, do setor, designadamente na advocacia, na magistratura judicial, no Ministério Público, na Provedoria de Justiça e na ASAE.

"Com uma linguagem simples e uma abordagem despretensiosa, pretende, de forma pedagógica, ser tão acessível quanto útil a todos os que lidam com o direito do fitness”

O autor adianta que “com uma linguagem simples e uma abordagem despretensiosa” a obra pretende “de forma pedagógica, ser tão acessível quanto útil a todos os que lidam com o direito do fitness”.

De acordo com o Barómetro da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal, o valor deste mercado ronda os 214 milhões de euros, havendo cerca de 530 mil clientes e 1.100 empresas. A abertura de novos ginásios aumentou 14% em 2016 face a 2015.

Alexandre Mestre é advogado desde 2003, além de consultor na Abreu Advogados. Foi secretário de Estado do Desporto e Juventude entre 2011 e 2012. Em 2015 concluiu o doutoramento em Direito Europeu do Desporto na Edge Hill University e leciona Direito do Desporto em diferentes instituições de ensino superior.