Arranca hoje nova vaga de estágios com apoio do Estado. Bolsas podem ir até 750 euros

Arranca esta quinta-feira o primeiro período de candidatura do ano à medida Estágios Profissionais, que conta com uma dotação de 30 milhões de euros e prevê apoiar cerca de seis mil estágios. As empresas que queiram concorrer devem fazê-lo até às 18 horas de dia 1 de março. O objetivo da medida é dar uma experiência em contexto de trabalho ou ajudar à reconversão profissional dos desempregados.

Apesar da melhoria evidente do mercado de trabalho — a taxa de desemprego caiu em novembro para 8,1% e o Instituto Nacional de Estatística aponta como estimativa provisória 7,8% para dezembro — o Governo de António Costa manteve os Estágios Profissionais no terreno.

A medida continua a ser alvo de forte procura por parte das empresas: no primeiro período de candidatura de 2017, os pedidos atingiram os 17.086 estágios — mais do dobro das vagas que estavam disponíveis (oito mil), mesmo depois de o Executivo ter decidido duplicar o número inicial (quatro mil).

Já no segundo período de candidaturas do ano passado, que decorreu entre 15 de novembro e 3 de janeiro de 2018, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu 12.648 candidaturas, correspondentes a 15.434 vagas de estágios, o que ultrapassando “largamente” a meta prevista, revelou esta quarta-feira o organismo. “Este segundo período tem uma dotação orçamental de 36,65 milhões de euros, para uma meta de cerca de 7.000 estagiários, pelo que as candidaturas recebidas ultrapassam largamente essa meta”, avançou o IEFP à Lusa, precisando que agora está a analisar as candidaturas.

Este segundo período tem uma dotação orçamental de 36,65 milhões de euros, para uma meta de cerca de 7.000 estagiários, pelo que as candidaturas recebidas ultrapassam largamente essa meta.

Por regiões, o Norte apresentou 5.506 candidaturas aos Estágios Profissionais, Lisboa e Vale do Tejo 3.327, a região Centro 2.652 candidaturas, o Alentejo 610 e o Algarve 553. E, durante o mesmo período de candidaturas, deram entrada 853 pedidos de atribuição do Prémio ao Emprego — concedido às empresas que celebrem com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio — relativos a 989 ex-estagiários com os quais foi celebrado contrato de trabalho.

Como funciona a medida?

Para o período de candidaturas que vai abrir hoje a dotação orçamental é de 30 milhões de euros, o que permitirá apoiar seis mil estágios, com a duração de nove meses. Os destinatários são desempregados inscritos nos centros de emprego que reúnam determinadas condições.

Quem submete a candidatura é a empresa, ou entidade promotora, através do portal NetEmprego, na sua área pessoal. Para isso, tem de se registar antes. A bolsa de estágio varia entre 428,9 euros e cerca de 750 euros, contando com a comparticipação do IEFP, que também assegura outras despesas.

Cada empresa está sujeita a um limite máximo no número de estágios apoiados em cada ano civil, que varia de acordo com o número total de trabalhadores que emprega:

• três estagiários para entidades com um máximo de dez trabalhadores;
• até um terço do total de trabalhadores da entidade, nos casos em que esta tenha mais de dez trabalhadores (com arredondamento do valor para o número inteiro imediatamente abaixo).

Por exemplo, uma empresa com sete trabalhadores e dois estágios já apoiados em curso, já só pode agora concorrer a mais um estágio apoiado em 2018. Se concorrer a mais do que um, poderá ter uma aprovação parcial de modo a respeitar o seu limite máximo.

Depois, consoante a informação prestada pela entidade promotora, assim é atribuída uma pontuação à candidatura. Por exemplo: as candidaturas para estágios em concelhos classificados como economicamente desfavorecidos recebem 20 pontos no parâmetro da localização, enquanto as que são para concelhos acima da média nacional só ganham oito pontos.

A análise completa é feita de acordo com seis critérios e para serem aprovadas as candidaturas têm de reunir um mínimo de 50 pontos. A partir daí a aprovação é feita até ao limite da dotação orçamental.

Conforme explica o regulamento da medida, a empresa pode escolher os estagiários a integrar na vaga apoiada, mas tem de apresentar os dados dos candidatos ao IEFP, para que o seu perfil seja analisado. Caso considere que o perfil não é adequado, o IEFP pode propor a sua substituição.

O regulamento dos Estágios Profissionais deixa claro que “não são abrangidos” os estágios curriculares de quaisquer cursos, nem os estágios “cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem”, ou seja, estágios de médicos ou enfermeiros.

Durante este período de candidatura, as empresas podem ainda concorrer ao Prémio ao Emprego, caso seja celebrado um contrato sem termo com o estagiário e pedidos de acesso ao Reativar.

Ao longo do ano haverá mais três oportunidades para concorrer a esta medida. De acordo com o calendário divulgado, estão previstas novas fases de candidatura entre 1 de maio e 1 de junho; 1 de julho e 31 de julho e, por fim, 1 de outubro e 2 de novembro.