Governo responde às críticas. Diz que aumentou em 59% o financiamento das artes

Agentes culturais e partidos políticos não têm poupado críticas ao novo modelo de financiamento às artes, mas o Governo não ficou calado. Em resposta à polémica, o secretário de Estado da Cultura adiantou, esta terça-feira, que o financiamento deste setor aumentou em 59%, neste novo ciclo. À saída de um encontro com o primeiro-ministro, Miguel Honrado explicou que o orçamento disponível para o período de 2019 a 2021 é de 72,5 milhões de euros, o que representa “um aumento substancial” face aos 45,6 milhões de euros previstos, no ciclo anterior.

No Palácio da Ajuda, o governante reforçou ainda a sua confiança na Diretora-geral das Artes e avançou que está em curso a revisão do financiamento das entidades que foram consideradas elegíveis pelo júri, mas ficaram de fora dos apoios na primeira dotação.

“Das 242 candidaturas admitidas a concurso, 140 foram apoiadas com um aumento médio de 27 mil euros por ano”, sublinhou Honrado. Segundo o secretário de Estado, desta quase centena e meia de entidades, 48 são novas e 82 têm reforço financeiro face ao ciclo anterior.

O governante confirmou também que 26 agentes culturais que tinham sido abrangidos pelos apoios, no ciclo anterior, perderam-nos neste concurso e justificou essa situação com “a forte dinâmica cultural” do setor. Apesar de não terem sido incluídas nesta dotação inicial, estas entidades não estão, contudo, totalmente excluídas dos apoios, garante o secretário de Estado.

Agora que o ministro da Cultura anunciou o reforço de dois milhões de euros deste orçamento, Miguel Honrado salienta que está em curso um processo de revisão que deverá levar ao financiamento de algumas dessas entidades culturais.

Contestação é natural

O que pensa o secretário de Estado sobre o mal-estar que o setor tem expresso, nos últimos dias? “Os inícios de ciclo são sempre períodos que têm alguma contestação”, enfatizou Honrado, que disse estar a trabalhar no sentido de fixar uma dotação definitiva.

Acerca do novo modelo de financiamento das artes, o governante fez questão de destacar quatro características:

• A separação dos custos na atividade dos custos de funcionamento das infraestruturas;
• A aposta na renovação do setor;
• O estabelecimento de um teto mínimo no financiamento nominal em 60% do valor pedido pela entidade, na sua candidatura;
• E o estabelecimento de um teto máximo em 45% por cada região de modo a assegurar uma distribuição territorial mais equitativa.

Desde sexta-feira que o ministério da Cultura tem sido alvo de duras críticas, depois de se terem conhecido os resultados da atribuição de fundos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes. De fora ficaram candidatos com ampla história de criação cultural ou vindos de partes do país como Évora ou Covilhã onde não existia mais do que um projeto candidato.

Bloco de Esquerda e PCP já atacaram o Governo e, à direita, o CDS-PP enviou questões formais ao executivo.

No setor, 50 estruturas teatrais e 140 artistas subscrevem uma carta aberta ao primeiro-ministro na qual solicitam uma audiência “com caráter de urgência” com o líder do Executivo. Os agentes culturais querem agora saber se este momento será recordado como aquele em que “este Governo desistiu da cultura, ou se como o momento em que houve disponibilidade e coragem para se dotar a cultura nacional de instrumentos que evitem este estado de perda permanente”.

Notícia atualizada às 20h52.