OCDE: Ajuda Pública ao Desenvolvimento é insuficiente e é preciso inovar

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é “insuficiente” face às necessidades dos países em desenvolvimento, lembrou esta terça-feira o diretor do Departamento de Cooperação e Desenvolvimento da OCDE, defendendo a necessidade de envolver o setor privado e as organizações filantrópicas.

O diretor do Departamento de Cooperação e Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o português Jorge Moreira da Silva, falava à agência Lusa, após a sessão de abertura da Conferência Internacional sobre Cooperação Triangular, promovida pela OCDE e que decorre em Lisboa até quarta-feira.

Moreira da Silva realçou que, em 2017, a APD atingiu 147 mil milhões de dólares (cerca de 5% das necessidades atuais), o que significa que continuamos com valor anual que fica abaixo das necessidades em entre 2,5 a 3 biliões de dólares.

“O gap que temos todos os anos para cumprir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) situa-se na ordem dos 2,5 a 3 biliões de dólares, logo, temos de ir além da APD, atrás do setor privado ou da filantropia para apoiar o financiamento ao desenvolvimento”, afirmou, lembrando que nem todos os países conseguem disponibilizar verbas de 0,7% do PIB para a cooperação.

Segundo dados da OCDE, divulgados a 10 de abril, apenas cinco países doadores – Suécia, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca e Reino Unido – conseguiram atingir os 0,7% do PIB, com Portugal a subir uma décima de 2016 para 2017, chegando aos 0,18% (378 milhões de dólares – 307 milhões de euros).

Questionado pela Lusa sobre se a corrupção mina os esforços de desenvolvimento, Moreira da Silva lembrou que, num relatório divulgado recentemente pela OCDE, todos os anos saem 50 mil milhões de dólares de África em “fluxos financeiros ilícitos”, valor superior a toda a APD dirigida aos países africanos.

“É necessário ter uma abordagem de diálogo entre os países da OCDE e os Estados africanos para assegurar que os podemos travar. Em si mesmo, são um acelerador das menores condições de desenvolvimento desses países. Não só existe uma relação de causalidade entre a falta de desenvolvimento e a existência de fluxos financeiros ilícitos, como também a própria existência deles é um elemento que prejudica o desenvolvimento desses países”, notou.

Para Moreira da Silva, a responsabilidade cabe tanto aos países do Norte como do Sul, razão pela qual foi criada uma cooperação entre a OCDE e África, “uma plataforma comum”, para partilhar resultados e travar os fluxos financeiros ilícitos.

“Se é verdade que existe origem e trânsito desses fluxos, é também verdade que existe uma procura. Muitas vezes, a procura desses fluxos financeiros ilícitos está em países do Norte. Mais do que uma perspetiva moralista do Norte ao Sul, precisamos de uma conversa séria que permita cooperação na área judicial, segurança, técnica para enfrentá-los e felizmente está a ser estabelecida uma plataforma entre a OCDE, a Comissão das Nações Unidas para África e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para estabelecer um diálogo permanente sobre este tema”, salientou.

Regressando à Cooperação Triangular, Moreira da Silva destacou que tem de ser vista como uma nova perspetiva depois da aprovação dos ODS e da Agenda 2030.

“Isto significa que é preciso inovar, é preciso avançar com a alteração de políticas com a abordagem da cooperação para o desenvolvimento, sobretudo na lógica do financiamento, uma vez que a APD, sendo relevante, não é suficiente”, observou.

“A OCDE tem procurado aprovar mecanismos e boas práticas no setor privado, em parceria com o público, para a mobilização deste volume sem precedentes de financiamento ao desenvolvimento. Mas é também necessário promover novas práticas e novos mecanismos que podem ser inovadores, que é o caso a cooperação triangular”, sublinhou.

Para Moreira da Silva, durante muitos anos, a cooperação triangular foi vista como um elemento de nicho muito localizado na América Latina, sem grande escala, e sem mecanismos de avaliação e de monitorização.

“Na cooperação triangular, o que está em causa é esta abordagem em verdadeira parceria entre um país do Norte e dois do Sul, em que todos podem aprender. Temos de valorizá-la e aquilo que se conseguir neste processo até 2019, ano em que serão tomadas decisões importantes sobre a cooperação Sul/Sul e a Agenda 2030, irá aumentar a sua visibilidade, mostrando que tem um papel indispensável e que, sem ela, alguns projetos não ocorreriam”, explicou o responsável da OCDE.

Como exemplo, Moreira da Silva falou dos projetos de adaptação às alterações climáticas em países do Sul muito vulneráveis, em que a cooperação triangular tem conseguido fazer o que nem a cooperação do Norte/Sul nem a do Sul/Sul fez.

“Conseguimos concluir que cerca de 20% dos projetos de cooperação triangular na área das alterações climáticas realizam um papel que não estava a ser cumprido com nenhum outro tipo de cooperação”, concluiu.