FMI vê vantagens nas criptomoedas e pede aos bancos centrais que aprendam com elas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o mercado das criptomoedas deve ser regulado, mas aconselha cautela para que essa regulação não coloque entraves à inovação. Recomenda ainda aos bancos centrais que olhem para estas tecnologias como forma de tornar mais atrativa a experiência de utilização do dinheiro real, mas não deixa de apontar que existem riscos associados.

Fenómenos como as moedas virtuais, a blockchain e as ofertas públicas iniciais de moeda (ICO), que se têm vindo a popularizar desde o início do ano passado, não foram esquecidos na mais recente edição do Global Stability Report, publicado esta quarta-feira. O FMI dedica todo um capítulo a analisar estes ativos e conclui que, apesar de não representarem um risco imediato à estabilidade do sistema financeiro, o podem vir a ser no futuro.

“Os bancos centrais podem aprender com as propriedades das criptomoedas e das tecnologias subjacentes para tornar a utilização de dinheiro real mais atrativa”, lê-se no relatório. Para a instituição liderada por Christine Lagarde, as principais vantagens estão no facto de as criptomoedas permitirem constituir transações “instantaneamente” e “sem intermediários” e possibilitarem que ambas as partes permaneçam em “anonimato”. Além disso, ao contrário do dinheiro, essas partes não têm de estar no mesmo sítio físico.

Tudo somado, “estas propriedades tornam as criptomoedas atrativas para pagamentos transfronteiriços e micropagamentos na nova economia digital assente na partilha e nos serviços”, defende o FMI. É por isso que os bancos centrais devem olhar para elas, como já está a ser feito em países como o Canadá, a Singapura ou a Suécia, por exemplo.

[Permitirem transações anónimas] resulta, potencialmente, num novo e massivo veículo para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Ainda assim, nem tudo são vantagens. O Fundo Monetário reconhece que, ao permitirem essas mesmas transações anónimas, “isso resulta, potencialmente, num novo e massivo veículo para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”. “Desta forma, os reguladores e supervisores devem estar particularmente vigilantes” no que toca a estas preocupações quando estiverem a preparar legislação.

Legislação essa que deve ainda olhar a outros aspetos, como a alavancagem excessiva em transações, a integração destes ativos em produtos financeiros mainstream e a desintermediação parcial do sistema bancário, por exemplo. Estes alertas surgem numa altura em que Wall Street já negoceia futuros da bitcoin, um produto financeiro derivado de alto risco.

“Ultimamente, os reguladores precisam decidir qual o papel que os ativos criptográficos podem ter no sistema financeiro. Até ao momento, as opiniões variam bastante, muitas vezes dentro de uma mesma jurisdição”, critica o FMI no mesmo relatório.

Os bancos centrais podem aprender com as propriedades das criptomoedas e das tecnologias subjacentes para tornar a utilização de dinheiro real mais atrativa.

Bitcoin não é dinheiro, diz o FMI

Apesar do entusiasmo do FMI com o mundo das criptomoedas, o Fundo considera que estas “estão longe de preencher três funções básicas do dinheiro”. Enquanto, por um lado, podem permitir guardar valor, por outro, “o seu uso enquanto meio de pagamento tem sido limitado” e “a sua volatilidade elevada tem impedido que se tornem uma unidade de conta confiável”. Ou seja, apesar de parecerem dinheiro, as moedas digitais como a bitcoin não são, exatamente, dinheiro.

O FMI também cita dados para mostrar que as criptomoedas ainda têm pouca quota no sistema financeiro global. “O seu valor e mercado combinado é inferior a 3% do balanço combinado” dos bancos centrais das quatro maiores economias do mundo. Isto enquanto só a bitcoin representa 47% do valor de mercado de todos os ativos virtuais.

Volume de transação por criptomoeda (%)

Posto isto, para o FMI, é impossível ignorar a realidade das criptomoedas, ativos que podem até “providenciais benefícios de diversificação aos investidores”. “As criptomoedas, atualmente, impõe desafios limitados às divisas reais ou à condução da política monetária. No entanto, o crescimento dramático do setor poderá levantar riscos à estabilidade financeira no futuro e, por isso, merecem vigilância dos reguladores”, conclui o FMI.

Recorde-se que também o Banco Central Europeu (BCE) já recomendou “prudência” relativamente às criptomoedas, “porque não são apoiadas por nenhum banco central ou Governo” e a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) também alertaram os consumidores para uma possível bolha e falta de proteção.