Processos pendentes nos tribunais baixaram em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo,segundo a Direção Geral de Política da Justiça.

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ).

O movimento processual dos tribunais de primeira instância registou uma diminuição de 13,2% (menos 149.465 processos), excluindo os dados dos tribunais de execução de penas.

As ações executivas cíveis foram as que mais contribuíram para a diminuição dos processos pendentes, registando menos 12,5% dos casos no quarto trimestre de 2017, comparativamente aos três meses do ano anterior.

A taxa de resolução processual foi, neste período, de 173,6%, verificando-se menos 25.719 processos, por comparação com o trimestre homólogo.

Segundo o Ministério da Justiça, o número de ações executivas cíveis pendentes (702.257) é o mais baixo desde 2007.

Quanto ao número de processos que aguardam resolução nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) houve uma redução de 1,7%.

Em 2017, os TAF tinham menos 1.252 processos (menos 2.104 na área fiscal e mais 852 na área administrativa), o que representa uma taxa de resolução processual de 105% (114,3% para os processos fiscais e 91,8% para os processos administrativos).

Os dados da DGPJ divulgados em 30 de abril mostram também que houve uma redução dos processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados e pendentes, e um aumento dos casos concluídos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Processos pendentes nos tribunais baixaram em 2017

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião