PS promete reformar leis que se aplicam aos políticos

Carlos César garantiu este sábado que o PS se vai empenhar no Parlamento numa reforma da legislação que se aplica aos titulares dos cargos políticos, porque o combate pela transparência é o combate pela democracia. O PS não quer falar de casos, mas os casos estão a pressionar o PS a pensar em reformas.

O presidente do partido, reeleito no 22.º Congresso, não se referiu a nenhum caso em particular, mas a garantia foi deixada aos militantes no final da semana em que o Governo se viu a braços com a polémica incompatibilidade do ministro Adjunto Pedro Siza Vieira que durante dois meses acumulou a função executiva com o cargo de gerente na empresa Prática Magenta, que abriu um dia antes de ir para o Governo, como revelou o ECO na terça-feira.

Mas este não é o único caso que tem pairado como uma espécie de nuvem negra sobre o PS. O Expresso revelou que os deputados das ilhas recebem a dobrar pelas viagens que fazem entre o Parlamento e as ilhas, entre eles Carlos César, o ex-primeiro-ministro José Sócrates continua a braços com a justiça no âmbito da Operação Marquês e Manuel Pinho, antigo ministro da Economia de Sócrates, esteve como arguido no caso EDP.

“Não hesitaremos no plano parlamentar em reformar a legislação aplicável aos titulares dos cargos políticos”, disse o também líder da bancada parlamentar socialista, no abertura do segundo dia da reunião magna dos socialistas.

A lei 64/93 de 26 de Agosto estabelece um conjunto de regras que regulam o regime de incompatibilidades dos cargos políticos e dos altos cargos públicos. O incumprimento da norma da de exclusividade que é imposta aos membros do Governo é sancionada com a demissão. Esta semana, na sequência da polémica com Siza Vieira, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu tratar-se de um “lapso” e lembrou que a situação já está corrigida, visto que quando foi alertado o ministro renunciou ao cargo de gerente.

Carlos César defendeu que é preciso mobilizar “de forma equilibrada os instrumentos para que os que cidadãos possam acompanhar a atividade dos seus eleitos”, porque a “o combate pela transparência é um travão ao populismo”. E o “combate pela transparência é o combate pela democracia” – que será “sempre o combate maior do PS”.

Antes, o presidente do partido concentrou a sua intervenção em questões mais económicos, onde elencou a melhoria de vários indicadores, entre eles na área orçamental. “Os mercados renderam-se aos nossos sucessos“, disse, revelando ainda desejar uma “esquerda europeia mais reforçada nas eleições do próximo ano”.