Angola admite usar folga do petróleo para aumentar investimento público

O Governo angolano admite rever em alta a dotação de 4.500 milhões de dólares (3.800 milhões de euros) para investimentos em projetos de infraestrutura em 2018, aproveitando a folga orçamental com a subida da cotação do barril de petróleo.

A posição consta de uma informação enviada este mês aos investidores pelo Governo angolano, recordando as projeções do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que colocaram o barril de crude numa cotação média de 50 dólares por barril.

Desde praticamente o início deste ano que a exportação angolana de petróleo é feita a um preço médio acima dos 60 dólares por barril, segundo dados oficiais até abril, tendo a cotação chegado entretanto aos 80 dólares, nos mercados internacionais.

Nesta informação aos investidores, a que a Lusa teve acesso, o Governo angolano é claro sobre o valor inscrito no OGE para 2018, no que toca ao investimento público em capital ou obras e projetos a realizar: “Em 2018, o orçamento total proposto para gastos com capital e projetos de infraestrutura (projetos de infraestrutura de construção e outros projetos de infraestruturas) é de 4.500 milhões de dólares, embora possa ser revisto em alta se o preço do petróleo subir acima dos 50 dólares por barril“.

Do montante de investimento que continua previsto para este ano, cerca de 2.000 milhões de dólares (1.700 milhões de euros) correspondem à construção de infraestruturas, como portos (1,5%), rede ferroviária (3,6%), energia (17%), águas (36,5%), estradas (36,5%), aeroportos (3,7%) e telecomunicações (1,2%).

Em 2017, o investimento público angolano foi de apenas 2.900 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), segundo os mesmos dados do Governo.

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, alertou em fevereiro para o peso da dívida pública do país, que ameaça “hipotecar as gerações futuras”, defendendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação (face aos 50 dólares estimados no OGE), fosse antes utilizado na amortização.

“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que, se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública”, admitiu o ministro Archer Mangueira.

O petróleo representa um peso de 95% sobre o total das exportações angolanas, tendo o Governo angolano estimado no OGE para 2018, encaixar 2,399 biliões de kwanzas (9.150 milhões de euros, à taxa de câmbio do início do ano) com impostos decorrentes das vendas de crude ao exterior.

“Temos de alterar a atual trajetória da dívida, sob pena de estarmos a hipotecar as gerações futuras. Portanto, o objetivo deve ser usar a folga que for obtida pelo diferencial do preço do petróleo, comparativamente ao preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado, para reduzir a pressão sobre a dívida”, disse anteriormente Archer Mangueira.

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).

De acordo com o documento, elaborado pelo Ministério das Finanças, estas necessidades, repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018.

“O stock de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.