Subida da bolsa tira CMVM do vermelho. Auditoras ajudam

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) saiu do vermelho. Depois de prejuízos de quase 1,4 milhões, obteve resultados líquidos positivos de quase o mesmo valor, reflexo da forte recuperação dos mercados de capitais que fizeram disparar o valor das taxas recebidas. A passagem das auditoras para o espetro de supervisão do regulador também ajudou, isto num período em que as multas renderam mais de 350 mil euros.

“O resultado líquido da atividade foi de 1,43 milhões de euros“, diz o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias. Este valor compara com os 1,35 milhões de resultado negativo no ano anterior, de acordo com o Relatório e Contas de 2017. Ainda assim, a CMVM nota que este resultado foi “inferior à média de 1,7 milhões de euros registada entre 2012 e 2016”.

Para esta evolução contribuíram de forma expressiva as taxas de supervisão cobradas pela CMVM, tendo cobrado 357,5 mil euros em multas. “Assistiu-se ao longo do ano a uma evolução favorável da situação económico-financeira nacional, com impactos positivos no sistema financeiro. Com efeito, os mercados inverteram a tendência de queda dos últimos anos, registando uma evolução positiva superior ao esperado. No final do ano, o total dos rendimentos provenientes de taxas cifrou-se em 22,7 milhões de euros, num total de rendimentos de 23,2 milhões de euros“.

“O alargamento de entidades sujeitas a taxas de supervisão durante o ano de 2017 e a majoração de outras taxas que é canalizada para o financiamento da Autoridade da Concorrência a que a CMVM está obrigada, representaram cerca de 1,9 milhões de euros”, destaca ainda a CMVM, que passou a supervisionar também as auditoras.

“Excluindo estes efeitos, os rendimentos provenientes de taxas tiveram um acréscimo de cerca de 14% face a 2016, explicado também pela alteração da base de incidência decorrente do aumento das nossas responsabilidades e competências e pela evolução favorável do mercado”, remata o “polícia” dos mercados.

Houve um esforço de poupança

“Na ótica da despesa, e numa abordagem de e ciência e de racionalização operativa, têm sido postas em prática diversas iniciativas de contenção, nomeadamente ao nível de custos operacionais e de fornecimentos de bens e serviços“, diz a CMVM no Relatório e Contas de 2017.

“A análise da evolução da despesa deve, em todo o caso, ter em consideração o alargamento do âmbito de responsabilidades e competências da CMVM e ainda as maiores exigências que decorrem da evolução do quadro regulamentar nacional e europeu, cujo acompanhamento tem vindo a exigir um contínuo reforço da capacitação de recursos humanos e, também de grande importância, a necessária melhoria das infraestruturas tecnológicas da CMVM”, refere.

Neste sentido, apesar dos esforços de poupança, a CMVM salienta que houve “um acréscimo de 9,4% em gastos com o pessoal”, reflexo do “aumento do número de colaboradores e o retorno à composição e funcionamento regulares do Conselho de Administração, com cinco membros a exercerem funções”.

É preciso investir mais

A CMVM nota que o resultado alcançado, além de traduzir o aumento das taxas cobradas, bem como o esforço de contenção de custos, traduz também o adiamento de investimentos que o regulador do mercado considera ser necessários para garantir o bom funcionamento do supervisor, garantindo assim a proteção dos investidores.

O resultado líquido alcançado no último exercício é explicado pela “não concretização de alguns investimentos projetados para 2017 cujos procedimentos administrativos concursais, por força de motivos legais imponderáveis, mas incontornáveis, não foi possível concluir antes do final do ano, tendo transitado para 2018”.