Combate à fraude permitiu recuperar 1,7 mil milhões em 2017. Grandes contribuintes “devolveram” 500 milhões

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recuperou 1.731,5 milhões de euros no âmbito das ações de combate à fraude e evasão fiscal. Este valor superou o montante das correções realizadas no ano anterior, mas também acabou por ficar acima daquela que era a meta definida para o total do ano passado. A Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) deu um forte contributo para o valor arrecadado num ano marcado por mais ações de inspeção.

“A Inspeção Tributária reforçou a sua presença no terreno, aumentando o número total de ações de inspeção de 82.731 em 2016, para 114.759 em 2017. O incremento de 32.028 ações revela uma taxa de crescimento, em 2017, do número de ações de controlo face ao período homólogo, correspondente a 38,7%”, diz o Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira de 2017.

Perante o aumento das inspeções, a AT conseguiu recuperar um valor superior ao do ano anterior. “A atividade inspetiva tem em 2017 um resultado relevante, aumentando para o valor de 1.731,5 milhões de euros o montante das correções efetuadas”, refere o relatório. Em 2016, a AT tinha arrecadado 1.617 milhões. Ou seja, no ano passado as correções levaram a um aumento da receita de 7%.

“Atendendo ao resultado do rácio entre o valor previsto e o realizado, revela que a meta foi superada com uma taxa de realização de 115,4%”, acrescenta o mesmo documento onde é detalhado que o objetivo fixado relativamente ao ano de 2017 era de 1.500 milhões de euros. A ajudar a bater a meta esteve a UGC.

"A atividade inspetiva tem em 2017 um resultado relevante, aumentando para o valor de 1.731,5 milhões de euros o montante das correções efetuadas.”

“Em 2017, a UGC realizou 407 procedimentos de controlo, incluindo procedimentos de inspeção e procedimentos de controlo de reembolsos de IVA, às empresas integradas no cadastro dos grandes contribuintes, tendo atingindo um volume de correções de aproximadamente 510 milhões, o que representa um aumento de 8% face a 2016″, nota o relatório enviado à Assembleia da República.

Entre as várias situações identificadas pela UGC, “aproximadamente 40% foram regularizadas voluntariamente pelos contribuintes, a que corresponde mais de 15% do valor global ajustado”, diz o relatório, notando que no global das correções efetuadas pelo AT, houve uma quebra, em valores absolutos, das regularizações voluntárias à matéria coletável. “Verificou-se um decréscimo de 110 milhões para 1.446 milhões de euros.

Assim, é “de sublinhar que em 2017 os valores arrecadados na sequência da cobrança coerciva ultrapassaram os 1.000 milhões de euros, dentro dos níveis de anos subsequentes a exercícios em que este indicador é influenciado com planos especiais de recuperação de dívidas, como aconteceu em 2016″, nota.

“A cobrança coerciva de dívidas fiscais, no ano de 2017, atingiu o valor de 804,1 milhões de euros”, diz, acrescentando que o “valor global da cobrança coerciva situou-se em 1.071,8 milhões de euros”, sendo que no ano passado o IVA cobrado coercivamente acabou por superar o IRC (33,8% do total em 2016). Também o IRS teve um peso maior do que o IRC nestas cobranças, nota a AT.