OE2019: As quatro propostas do BE para aumentar as pensões

Já tiveram lugar as primeiras reuniões preliminares em torno do Orçamento do Estado para 2019, negociações que serão retomadas no final deste mês. E no que toca ao Bloco de Esquerda (BE), um dos pontos que merece mais atenção é o dossiê das reformas. Esta terça-feira, a deputada Mariana Mortágua revelou aos jornalistas, no Parlamento, que “nenhuma negociação” está concluída, mas revelou o caderno de encargos do partido com quatro exigências ao Governo em torno deste tema. O objetivo é aumentar o “rendimento dos pensionistas”.

Mariana Mortágua

• Deputada do Bloco de Esquerda

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Em declarações transmitidas pela RTP3, escusando-se a avançar com estimativas ao nível do impacto orçamental, argumentando que “o cálculo é sempre feito” no conjunto de todas as medidas aprovadas, Mariana Mortágua aproveitou para picar o ponto e revelar as quatro exigências dos bloquistas em torno do aumento das pensões:

• Atualização das pensões. Segundo a deputada, a primeira medida proposta é “aquela que decorre naturalmente da lei”, resultado de uma negociação fechada em 2015. Os bloquistas pretendem levar a cabo a atualização das pensões, tendo como base a seguinte fórmula: se o crescimento económico for superior entre 2% e 3% ao nível da inflação, os pensionistas que recebem até 2 IAS (853 euros) recebem um aumento na pensão no valor de 0,5 pontos percentuais.
• Aumento extraordinário de dez euros em janeiro. A segunda proposta do BE é um aumento extraordinário do valor das reformas. Mariana Mortágua disse que é o reconhecimento de que o valor das pensões em Portugal “é muito baixo” e, por isso, o partido propõe ao Governo um “aumento extraordinário” de dez euros para pensões até 1,5 IAS (643 euros), a “iniciar-se em janeiro”. Os últimos aumentos extraordinários foram em agosto.
• Fim do fator de sustentabilidade. O BE propõe que, já a partir do próximo ano, o Governo cumpra a “promessa” de eliminar totalmente o fator de sustentabilidade que penaliza quem pede a reforma antecipada. Concretamente, o BE pretende que quem tenha 60 anos e 40 anos de descontos possa reformar-se “sem penalizações” — medida que, na visão dos bloquistas, representa um compromisso de assumido pelo Governo “que já foi adiado várias vezes”. Se não for possível, o BE propõe uma eliminação faseada, em dois momentos, ainda nesta legislatura, em que, numa primeira fase, o fator seja eliminado para quem tenha 63 anos.
• Redução da contribuição dos pensionistas para a ADSE. Mariana Mortágua reconheceu que a contribuição para a ADSE “tem impacto em todos os funcionários públicos, mas penaliza muito os pensionistas”. Atualmente, a contribuição para o subsistema de saúde da Função Pública é de 3,5% do rendimento bruto.