Ex-ministro Arlindo Cunha diz que Portugal tem de ir a Bruxelas negociar a nova PAC

O antigo ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Arlindo Cunha considerou hoje que Portugal tem de “arranjar forma de ir a Bruxelas” melhorar a negociação do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.

“O orçamento da União Europeia dá-nos, por um lado, 160 milhões de euros a mais no primeiro pilar da PAC para pagamentos diretos, mas tira-nos, por outro lado, 600 milhões de euros para apoiar os investimentos e a modernização agrícola. No fundo, Portugal tem uma perda líquida superior a 460 milhões de euros”, disse no seminário “A PAC pós 2020 e a Agricultura na Região Norte”, em Penafiel, no distrito do Porto.

O também professor catedrático lembrou que o Estado Português tem muitas dificuldades orçamentais, acrescentando que para os agricultores não saírem prejudicados o Governo de António Costa tem de “arranjar forma de ir a Bruxelas” melhorar a negociação.

“Estamos a falar de muito dinheiro, muitos milhões e, nós, estamos habituados a negociar muitas reformas da PAC, logo o Governo tem aqui uma série de meses para melhorar a proposta da União Europeia”, frisou.

Arlindo Cunha salientou que não há um único país na Europa que esteja satisfeito com a atual proposta.

Para que o país não fique numa situação em que os apoios à modernização da agricultura vão baixar, o ex-governante considerou que o desafio do Governo é negociar porque é sua responsabilidade apoiar o setor.

Outra das preocupações a ter em conta nesta reforma é a melhor distribuição de apoios entre agricultores, especialmente em zonas de montanha e “ultraperiféricas”, ressalvou.

“O interior no seu conjunto está num processo terrível de desertificação e se não houver medidas radicais no plano fiscal, apoios económicos, serviços públicos e demográficos o interior, tal como o conhecemos, daqui a uma geração vai terminar”, disse.

Arlindo Cunha, 67 anos, economista, professor e político, foi ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação no Governo de Aníbal Cavaco Silva, tendo sido sob o seu exercício que o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia aprovou a reforma da PAC, em 1992.

Segundo uma proposta apresentada em 1 de junho em Bruxelas, Portugal vai receber menos dinheiro no âmbito da PAC no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores.

A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) e de 3,4 no segundo (desenvolvimento rural).

No arranque da PAC 2014-2020, Portugal recebeu 4,1 mil milhões de euros no âmbito do primeiro pilar e 4,082 mil milhões no segundo pilar.

Os cortes orçamentais devem-se à saída do Reino Unido, que deixa um ‘buraco’ de 12 mil milhões de euros nas receitas da UE.