Quem será o próximo governador do Banco de Portugal?

A vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, colocou-se fora da corrida à liderança do Mecanismo Único de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), mantendo assim o seu nome na lista de possíveis candidato ao lugar de Carlos Costa. O governador do banco central só termina o seu mandato em julho de 2020, mas nos corredores do poder já se especula sobre quem quer aquela cadeira e quem tem melhores condições para a ocupar. Com europeias e legislativas em 2019, há escolhas que têm de ser feitas antes e que podem influenciar a decisão sobre o sucessor de Carlos Costa.

A lei orgânica do Banco de Portugal prevê que o governador tem um mandato de cinco anos, que pode ser renovado apenas uma vez. Carlos Costa foi reconduzido no cargo a 10 de julho de 2015 pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Em julho de 2020 a sua saída é, por isso, certa.

A mesma lei determina também quem tem responsabilidades nesta escolha. O ministro das Finanças propõe o nome ao Conselho de Ministros, que o designa através de uma resolução, e depois de ser ouvido pelos deputados da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Apesar de a questão não se colocar no imediato, a recente decisão da vice-governadora do banco central, Elisa Ferreira, de não entrar na corrida ao lugar de Danièle Nouy acaba por manter o seu nome na short-list de potenciais candidatos ao lugar de Carlos Costa. Além disso, este é um tema há muito presente no debate público.

Em 2016, a entrada de Elisa Ferreira e de Luís Máximo dos Santos para administradores do Banco de Portugal foi vista como o início de um caminho que podia levar ao lugar de governador. Os dois agradam ao primeiro-ministro, António Costa. Aliás, foram vistos com uma ponte entre o governador e o Executivo, numa altura de relações tensas.

A ex-eurodeputada representou o PS na Europa por mais de uma década, onde se destacou na construção da união bancária, e ajudou na elaboração do programa eleitoral do PS nas legislativas de 2015. Máximo dos Santos, amigo do chefe do Executivo de quem foi colega no curso de direito em Lisboa, já era quadro do banco e assumiu responsabilidades nos processos de insolvência do Banco Privado Português e do BES. Pouco mais de um ano depois de chegarem à Rua do Ouro, assumiram o lugar de vice-governadores. Uma espécie de números dois na linha de sucessão para quem já está dentro do banco e que configuraria uma solução de continuidade.

Quando estiveram no Parlamento antes de assumirem os cargos de administradores, o PSD destacou os currículos de ambos e que, no caso de Elisa Ferreira, foi considerado “adequado”, segundo os relatórios das duas audições. A eurodeputada foi também elogiada pelo ex-presidente do PSD Passos Coelho pelo seu trabalho na construção da união bancária.

Centeno e os calendários políticos

Mas o Governo de António Costa também tem opções que estão fora da instituição. Uma delas é o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno. Este cenário foi colocado em cima da mesa, pela primeira vez, pelo comentador político e ex-líder do PSD em abril deste ano. Na altura, Marques Mendes disse que Centeno estaria interessado em ser comissário europeu, depois de ter conquistado a presidência do Eurogrupo. Mas também afirmou que o lugar de governador do Banco de Portugal estaria nos planos do ministro das Finanças.

É no cenário Centeno que o calendário político que se avizinha tem maiores implicações diretas. Para maio de 2019 estão marcadas eleições europeias e julho é visto como o mês indicado para os países apresentarem os seus nomes para os lugares de comissário, depois de escolhido o presidente da Comissão Europeia. Esta será assim uma primeira data-chave para perceber os planos de Centeno. Depois de Marques Mandes ter falado das ambições europeias do ministro das Finanças o Expresso noticiou que Centeno estava a preparar a sua ida para a Comissão. Mas, para isso, teria de sair do Governo antes do fim da legislatura e da campanha para as legislativas. Teria também de deixar de ser presidente do Eurogrupo, já que nos meios europeus não é visto como provável, à luz do que hoje se conhece sobre a reforma da Zona Euro, que tão cedo se avance para fusão dos cargos de comissário europeu para os assuntos económicos com o de presidente do Eurogrupo.

A presidência do Eurogrupo já não será, porém, um empecilho para Centeno caso queira ser governador do Banco de Portugal. É que o seu mandato como representante máximo dos ministros das Finanças do euro termina no primeiro semestre de 2020 e a cadeira de governador fica vaga em julho desse ano.

Existem ainda razões de ordem política interna que podem reforçar a ideia de ser mais provável Centeno candidatar-se a governador. No outono do próximo ano — e já depois da escolha dos comissários — há eleições legislativas em Portugal. António Costa não tem pedido formalmente a maioria absoluta, mas já começou a lutar por ela. Na abertura do congresso socialista em maio, o primeiro-ministro piscou o olho aos eleitores ao centro quando disse que acabou “com o mito de que, em Portugal, é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas”. E, durante a reunião, não parou de mostrar aos socialistas o trunfo Mário Centeno. Se este argumento é usado para consumo interno também poderá ter de ser usado para fora. Costa parece preparar-se para exibir os resultados económicos e orçamentais que Centeno lhe tem proporcionado e, por isso, o ministro das Finanças pode ser indispensável durante a campanha para as legislativas.

A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, já defendeu que gostaria de ver Mário Centeno a renovar o cargo de ministro das Finanças depois das legislativas de 2019 — onde as sondagens dão a vitória ao PS — e este mês foi à número dois de Costa que coube a tarefa de proteger publicamente Mário Centeno contra a forte crítica do ex-porta-voz do partido, João Galamba, à mensagem do presidente do Eurogrupo sobre a saída da troika da Grécia.

Além de Mário Centeno, Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos há ainda outro nome que faz parte do lote de candidatos ao lugar: Paulo Macedo. Apesar de ter sido ministro de Passos e o chefe do Fisco de Durão, o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi a escolha do Governo de Costa para o banco público, na sequência da demissão de António Domingues em 2016. O Governo não terá encontrado outra alternativa, apesar de preferir guardar Paulo Macedo para os lugares que iam abrir no conselho de administração do Banco de Portugal. Em 2020, quando o Governo tiver de escolher o sucessor de Carlos Costa, Paulo Macedo estará a terminar o seu mandato no banco do Estado.

O puzzle sobre quem será o próximo governador do Banco de Portugal vai-se montando ao mesmo tempo que o Governo tem em agenda uma reforma da supervisão, prometida desde o início do mandato, e que pode mexer com os poderes do banco central.

Quem são os potenciais governadores?

Mário Centeno: o trunfo de António Costa

É quadro do Banco de Portugal desde 2000, tendo sido consultor da administração a partir de 2014. Pouco antes viu o seu nome chumbado no concurso para diretor do gabinete de estudos do banco central. Em 2015 fez o programa económico para António Costa que serviu de base ao programa eleitoral do PS. Em novembro desse ano tomou posse como ministro das Finanças. Depois de um início agitado, marcado por um braço-de-ferro com a Comissão Europeia e pela polémica em torno da escolha da administração da Caixa Geral de Depósitos, Mário Centeno passou a ser um trunfo do Governo. Evitou as sanções a Portugal pelo incumprimento das regras orçamentais, tirou o país do Procedimento por Défices Excessivos, apresentou o défice mais baixo da democracia e duas das três principais agências de rating já tiraram a dívida portuguesa do “lixo”. Mais: candidatou-se ao lugar de presidente do Eurogrupo e foi escolhido pelos seus pares, cargo que ocupa desde 12 de janeiro e que lhe dá protagonismo a nível europeu. Apesar de não ser militante do PS e de causar alguns dissabores junto dos parceiros da geringonça, Costa não o larga. No congresso socialista, em maio deste ano, os resultados do ministro das finanças e o seu rosto não saíram do ecrã montado para o encontro dos socialistas.

Paulo Macedo: o político que o primeiro-ministro já foi buscar

Foi chefe do Fisco nos anos de Durão Barroso e ministro da Saúde de Passos Coelho durante o tempo da troika, mas o atual presidente da CGD esteve desde o início nas listas do atual Governo para cargos de relevo. Em novembro de 2016, em plena crise no banco público que ameaçava acabar em demissão da administração liderada por António Domingues, o Público noticiava que o Governo queria pôr Paulo Macedo como vice-governador do Banco de Portugal. Mas Domingues acabou por deixar a Caixa e o Executivo socorreu-se de Macedo para a CGD, cargo que ocupa atualmente. Uma das características de Paulo Macedo é o seu perfil político, que o torna num peso pesado na hora de liderar cargos de topo — condição apreciada dentro do Executivo. Agora, com a experiência no setor bancário enriquecida (antes já tinha sido vice-presidente no BCP), Paulo Macedo é um ativo ainda com mais valor. O atual mandato na Caixa termina em fevereiro de 2020, meses antes de terminar o de Carlos Costa no Banco de Portugal.

Elisa Ferreira: a socialista que já está dentro da casa

A atual vice-governadora do Banco de Portugal tem vários pontos a seu favor para poder ser considerada uma escolha natural para o lugar de Carlos Costa. A socialista entrou para o banco central como administradora em 2016 já pela mão do atual Executivo. É certo que quem escolhe os administradores são os governadores, mas esta é habitualmente validada politicamente. Elisa Ferreira entrou na sede do banco central na Rua do Ouro como administradora e em 2017 passou a vice-governadora. Tem a importante pasta da supervisão bancária, que a obriga a deslocações regulares ao Banco Central Europeu, em Frankfurt, onde já estabeleceu relações de proximidade. No final da semana passada, a influente agência financeira Bloomberg colocava-a no lote de favoritas à liderança do Mecanismo Único de Supervisão — o organismo dentro do BCE responsável pela supervisão ao nível europeu –, cargo ocupado agora por Danièle Nouy. Elisa Ferreira optou por não ir, mas as razões que estiveram por trás desta decisão já não são válidas no caso da substituição de Carlos Costa. A função não a obriga a sair outra vez do país e já não estará a menos de meio do mandato. Foi durante mais de uma década deputada no Parlamento Europeu e em 2015 esteve no grupo de economistas liderado por Mário Centeno que ajudou António Costa a fazer o programa eleitoral do PS. Joga ainda a seu favor o facto de ser mulher, numa altura em que as organizações tentam maiores equilíbrios na representação de género nos órgãos de topo.

Luís Máximo dos Santos: o amigo do PM com experiência em crises

O vice-governador do Banco de Portugal ocupa esta posição dentro da instituição desde setembro de 2017. Tal como Elisa Ferreira conquistou este lugar já com António Costa no Governo. Mas a sua chegada ao conselho de administração aconteceu em 2016 quando ocupou o lugar de administrador. Considerado próximo do primeiro-ministro, de quem foi colega no curso de Direito em Lisboa, Luís Máximo dos Santos é também um homem da casa. Está no banco desde 1992 e especializou-se em bancos em situação de insolvência. Liderou a comissão liquidatária do Banco Privado Português e foi presidente do conselho de administração do BES entre 2014 e 2016, após a resolução do banco de Ricardo Salgado em agosto de 2014. É atualmente o representante do BdP no Fundo de Resolução que foi criado em 2012 para gerir os processos de resolução de bancos – uma competência da esfera do Banco de Portugal — e que detém 25% do capital do Novo Banco. No regulador tem a área da supervisão comportamental.