Exclusivo Acusação do Ministério Público revela que Benfica teve acesso à investigação a Bruno de Carvalho

Paulo Gonçalves terá pedido informação relativa quer a investigações em curso no DIAP de Lisboa que envolviam a SAD do Benfica. Mas, de acordo com a acusação do chamado processo e-Toupeira, a que o ECO teve acesso, o assessor jurídico dos encarnados acedeu também a outros processos, entre eles a investigação a Bruno de Carvalho, na altura presidente do Sporting.

O Ministério Público refere precisamente que a 2 de janeiro deste ano, às 14h44, o funcionário judicial José Augusto Silva terá acedido ao sistema informático dos tribunais (Citius) para consultar a investigação que nasce de uma denúncia anónima contra o, na altura, presidente leonino, Bruno de Carvalho. Processo esse que dias depois entraria em segredo de Justiça.

Em março já deste ano, o arguido José Silva teria na sua posse mais dois inquéritos. Um deles tem como intervenientes, entre outros, o Benfica e como denunciado o Ministro das Finanças, Mário Centeno. Em causa o pedido de dois convites ao Benfica, um para si e outro para o filho, para ver o Benfica-FC Porto, de 1 de abril de 2017, na bancada presidencial.

Este funcionário judicial — que está atualmente em prisão preventiva — recebia em troca das informações produtos de merchandising do clube da Luz, como camisolas e casacos de futebol, convites e bilhetes para assistir gratuitamente a jogos de futebol na Luz, no “Anel VIP”, e recebia ainda promessas de contratos de trabalho no Museu Cosme Damião, pertencente ao Benfica, para um sobrinho.

No âmbito do caso e-Toupeira, o MP acusou formalmente a SAD do Benfica, o seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves, e dois funcionários judiciais de oito crimes, entre eles os de corrupção ativa e oferta indevida de vantagem. Em cima da mesa estão penas que poderão afastar o clube da Luz de competições desportivas, além de o poder privar de subsídios do Estado.

A acusação do Ministério Público apelida estas suspeitas como o “Acordo Conjunto” cujos protagonistas foram José Silva, o oficial de justiça e ex-observador de árbitros Júlio Loureiro e Paulo Gonçalves para beneficiar o Benfica através do conhecimento antecipado de processos judiciais e com o intuito de obter decisões favoráveis.

Os funcionários judiciais arguidos acediam à informação através do Citius, usando credenciais de colegas já aposentados e ainda da juíza Ana Paula Vitorino. Através de tribunais de Lisboa, de Fafe e Guimarães.

Da imputação jurídica, José Silva está acusado da prática de um crime de corrupção ativa, um crime de peculato, um crime de favorecimento pessoal e em co-autoria com Paulo Gonçalves de quatro crimes de violação do segredo de justiça. Pelo DIAP está acusado de dez crimes de falsidade informática, também em co-autoria com Paulo Gonçalves, com acesso ilegítimo e burla informática.

Além destes em que foi co-autor, Paulo Gonçalves, por sua vez, é acusado de um crime de corrupção ativa.

A acusação revela que em data não apurada, mas pelo menos desde junho de 2017, Paulo Gonçalves solicitou aos funcionários judiciais José Silva e Júlio Loureiro que acedessem a processos pendentes e lhe transmitissem informações relativas a processos.

Em troca destes acessos, Paulo Gonçalves e a Benfica SAD terão oferecido pelo menos nas épocas desportivas 2016/2017 e 2017/2018 e até 3 de Março de 2018 convites e produtos de merchandising.

Quais os processos consultados pelos arguidos?

O primeiro diz respeito à denúncia da FPF em outubro de 2015 no seguimento da entrevista de Bruno de Carvalho ao programa Prolongamento dia 5 desse mês. O na altura presidente do Sporting denunciava que o clube da Luz teria subornado alguns árbitros. José Silva acedeu a este inquérito inúmeras vezes, que estava em segredo de justiça desde maio de 2016.

O segundo inquérito trata-se de uma denúncia da SAD do Benfica contra incertos por acesso ao sistema informático do clube. Estava em segredo de justiça desde junho de 2017.

Outro dos inquéritos a que José Silva teve acesso dizia respeito a outra denúncia da SAD das águias, desta vez contra Francisco José de Carvalho Marques e Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, por divulgação de correspondência eletrónica de elementos do clube da Luz. O acesso foi feito, pelo menos, no dia 1 de setembro de 2017 pelas 14.28 horas.

O quarto inquérito trata-se de uma denúncia anónima contra Bruno de Carvalho, na altura presidente do Sporting, que estava em segredo de justiça desde janeiro deste ano. Foi acedido por José Silva em duas datas distintas: a primeira no dia dois de janeiro, pelas 14.44, e depois a dia sete do mesmo mês pelas 11.23.

Por sua vez, o quinto inquérito dizia respeito a uma denúncia anónima em que a SAD do Benfica era a visada, por eventual “esquema de corrupção na arbitragem para beneficiar o Benfica”. Está em segredo de justiça desde junho de 2017. Foi consultado inúmeras vezes, tendo José Silva extraído do Citius o histórico deste inquérito, no qual estavam elementos como o número do processo, data de autuação, magistrada titular e oficial de justiça encarregue do cumprimento, identificação dos denunciados (Pedro Guerra, Adão Mendes e Sport Lisboa e Benfica, SAD), conclusão e remessa dos autos à Unidade Central de Lisboa- Juízo de Instrução Criminal e conclusão ao juiz.

José Silva entregou a impressão do histórico deste processo a Paulo Gonçalves, que o manteve no seu gabinete. Após consulta do inquérito, José Silva e Paulo Gonçalves trocaram mensagens via Whatsapp no dia 26 de agosto de 2017 para transmissão da informação obtida.

De forma a poder esconder melhor os pedidos e recompensas, os contactos de José Silva com Paulo Gonçalves eram por vezes realizados através de Óscar Cruz ou Júlio Loureiro, conhecidos de todos, sendo o último também arguido no caso e-Toupeira.

Além dos bilhetes oferecidos, que custariam entre 30 a 60 euros, José Silva, no ano de 2017 apresenta na sua conta 58 operações a crédito — nomeadamente onze depósitos e quarenta e sete transferências num montante de cerca de 10.200 euros, excluindo os valores referentes a remunerações.

Em março, o arguido José Silva teria na sua posse mais dois inquéritos. Um deles tem como intervenientes, entre outros, o Benfica e como denunciado o Ministro das Finanças, Mário Centeno. O outro inquérito tem como intervenientes, entre outros, o Sporting e o Benfica. Ambos os inquéritos correm termos no DIAP de Lisboa.