Portaria com descontos nos passes sociais assinada hoje com efeitos a 1 setembro

A portaria relativa aos novos descontos nos passes sociais para crianças e adolescentes foi assinada esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças e terá efeitos a 1 de setembro, disse fonte oficial à Lusa.

A entrada em vigor destes novos descontos nos passes sociais, alargados a todos os alunos, mesmo os de famílias que não têm dificuldades económicas, está prevista para o início do ano letivo.

Segundo noticiou esta quinta-feira a TSF, o facto de a regulamentação desta matéria ainda não estar pronta tem “prejudicado milhares de famílias”, uma vez que as empresas de transportes “não sabem o que dizer aos pais” que se dirigem às bilheteiras para comprar o passe “4_8@escola.pt”, para crianças e adolescentes entre os 4 e os 18 anos.

“A portaria relativa a este assunto foi hoje assinada pelo Ministério das Finanças com efeitos a 1 de setembro”, disse à Lusa o Ministério das Finanças, quando questionado sobre o assunto. De acordo com o calendário escolar do ano letivo 2018-2019, as atividades letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário arrancam entre 12 e 17 de setembro.