Mais açúcar, mais imposto. Governo vai criar novos escalões para tributar bebidas açucaradas

O Governo quer taxar as bebidas açucaradas consoante a gramagem de açúcar presente em cada litro. É uma das medidas para o Orçamento do Estado do próximo ano, que prevê que quanto mais açúcar tenha uma bebida ou refrigerante, mais alto seja o imposto — ou seja: quanto mais doces forem as bebidas, mais caras vão ser.

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias (acesso pago), que sublinha que a medida vai ser proposta pelo Ministério da Saúde. O objetivo, além da receita fiscal, também é o de levar os produtores a reduzirem o teor de açúcar nas bebidas, ou dissuadir os consumidores de as adquirirem, devido aos preços mais altos.

O objetivo do Governo é que a medida entre em vigor já no início de 2019, incluída no novo Orçamento do Estado, que está atualmente a ser negociado e elaborado. E vão existir mais do que os atuais dois escalões de imposto, que varia consoante o nível de açúcar:

• Bebidas com mais de 80 gramas de açúcar por litro passam a pagar um imposto de 20 euros por cada 100 litros (antes, o imposto era de 16,46 euros).
• Bebidas com um teor de açúcar entre 50 e 80 gramas por litro passam a pagar um imposto de oito euros por cada 100 litros produzidos.
• Bebidas com um teor de açúcar entre 25 e 50 gramas por litro passam a pagar um imposto de seis euros por cada 100 litros.
• Bebidas com até 25 gramas de açúcar por litro passam a pagar um imposto de um euro por cada 100 litros produzidos.

Com a criação de dois novos escalões de imposto para as bebidas açucaradas, o Governo agrava a tributação sobre as bebidas com maior teor de açúcar por litro, e reduz a tributação sobre as bebidas com teores inferiores de açúcar.

Segundo o jornal, antecipa-se que o Estado vá arrecadar menos em impostos, mas o grupo de trabalho que se debruçou sobre esta matéria concluiu que a medida poderá levar o Sistema Nacional de Saúde a uma poupança anual de 11 milhões de euros. E, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, também citados pelo Diário de Notícias, evita cerca de 27 mortes prematuras por ano.

Este imposto continua a não ser aplicado a bebidas com maior valor nutricional, como é o caso dos néctares e dos iogurtes líquidos. Em Portugal, a tributação das bebidas mais doces foi implementada, originalmente, em 2016.