Contribuições da Segurança Social crescem e excedente também

A Segurança Social termina o mês de agosto com um excedente superior ao que registava no ano passado, graças a um aumento das contribuições mas também ao fim dos duodécimos no pagamento do subsídio de Natal, que só acontecerá no final do ano em vez de, em partes distribuídas pelos meses do ano.

De acordo com um comunicado enviado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, referente à execução orçamental deste subsetor, os dados relativos a agosto mostram que as receitas continuam a subir mais do que as despesas. O saldo da Segurança Social está, assim, excedentário, e com um excedente 115,8 milhões maior do que no ano passado até à mesma data.

O próprio comunicado ressalva, porém, o papel do subsídio de Natal, que será pago apenas em dezembro. Assim, o saldo positivo não provém exclusivamente do aumento das contribuições, embora esteja de acordo com o previsto. Estará “parcialmente influenciado pela alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal que será pago na íntegra em dezembro, ao contrário do que aconteceu em 2017 em que metade deste subsídio foi pago em duodécimos, ou seja, mensalmente, ao longo do ano”.

A subida das contribuições, no entanto, tem sido de 7,11% relativamente ao ano de 2017 até agosto. É uma variação de mais de 731 milhões de euros, acrescenta o Ministério, mesmo que em 2017 já se tenha registado um aumento significativo neste indicador.

A Segurança Social continua também a registar uma queda nas despesas com as prestações de desemprego. À medida que a percentagem da população em situação de desemprego diminui, também se reduzem as despesas com as prestações sociais de apoio a estas pessoas. Houve uma queda de 6,9% entre agosto do ano passado e o deste ano, assinala o comunicado. No entanto, em agosto, a despesa efetiva também aumentou, com o alargamento da cobertura do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos.