António Costa descarta descida no IVA da eletricidade e não garante aumento extra das pensões em 2019

António Costa disse esta noite que prefere aumentar apenas os salários mais baixos na função pública do que promover melhorias salariais junto de todos os trabalhadores públicos. O primeiro-ministro descartou ainda a descida do IVA na eletricidade porque tem um custo incomportável para o Estado, prometendo baixar a fatura energética das famílias por outra via.

“Iremos tão longe quanto for possível para que os funcionários públicos façam parte da melhoria dos rendimentos dos portugueses. Estamos em fase de negociações com os sindicatos. Mentiria se dissesse que não há uma margem que podemos negociar”, adiantou o primeiro-ministro em entrevista à TVI.

“Mas é minha opção pessoal: acho que teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco e com alguns vencimentos sem registar grande impacto”, explicou António Costa, sem adiantar qual a margem que o Governo pode negociar com os sindicatos.

Carlos César, líder do grupo parlamentar do PS, já tinha afirmado na semana passada que o partido se encontrava a estudar aumentos dos salários mais baixos na administração pública.

Segundo a agência Lusa, as propostas iniciais que o Governo apresentou para aumentar os salários da função pública variam entre cinco e 35 euros, dependendo do número de trabalhadores abrangidos.

"Acho que teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco e com alguns vencimentos sem registar grande impacto.”

Custo da descida do IVA da eletricidade é “incomportável”

Na mesma entrevista, António Costa descartou que a fatura da eletricidade venha a registar uma descida por via da redução do IVA para 6%, uma medida proposta pelos partidos que apoiam a atual solução de Governo e que teria um custo de 500 milhões de euros na receita do Estado.

“A medida do IVA teria esse impacto que não me parece de todo comportável. Há formas mais saudáveis que julgamos ser possíveis para baixar a fatura energética”, disse o líder do Executivo, apontando para a diminuição do défice tarifário como sendo uma das propostas que está a negociar.

“Um dos problemas do país tem a ver com o défice tarifário, cerca de 3.000 milhões de euros. Esse défice tem uma implicação indireta na fatura que todos nos pagamos. Se conseguirmos reduzir mais o défice tarifário, vamos reduzir o seu impacto na fatura que pagamos”, frisou António Costa.

Aumento extraordinário das pensões? “Em discussão”

Sobre o aumento extraordinário das pensões em 2019, o primeiro-ministro não deixou garantias de que o Governo venha a incluir essa medida no Orçamento do Estado para o próximo ano, explicando que o contexto mudou em Portugal nos últimos anos.

“Estamos pela primeira vez na situação em que em dois anos seguidos as pensões sobem. É uma matéria que ainda está em negociação e tem de ser enquadrada no contexto diferente que era há dois anos”, assinalou.

“Quando há dois anos se introduziu esse aumento extraordinário, vínhamos de um corte brutal das pensões e de uma redução do poder de compra dos pensionistas. Eliminamos esses cortes. Atualizámos as pensões. (…) No início do próximo ano vamos ter 98% das pensões atualizadas e 68% das pensões terão um aumento 0,5% acima da inflação. Quando discutimos agora um aumento extraordinário não será num cenário de pressão e necessidade como era há dois anos”, explicou António Costa.

Costa critica “comodismo” da banca na concessão de crédito

Questionado sobre se está preocupado com o excesso de crédito na economia, António Costa criticou o “comodismo” dos bancos que só estão interessados em emprestar dinheiro às famílias, sem revelar uma cultura de risco no financiamento às empresas.

“Preocupa-me é a falta de crédito ao investimento produtivo. Tenho repetido que a nossa banca está muito aquém do que é normal no investimento às empresas”, disse o primeiro-ministro.

“Os bancos têm de ganhar uma cultura de maior risco como é o crédito empresarial e não acomodarem-se exclusivamente no crédito ao consumo das famílias ou no crédito de compra de habitação”, afirmou António Costa.

"Os bancos têm de ganhar uma cultura de maior risco como é o crédito empresarial e não acomodarem-se exclusivamente no crédito ao consumo das famílias ou no crédito de compra de habitação.”

(Notícia atualizada às 22h12)