Reprogramação do Portugal 2020 deve estar fechada este mês

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), Freire de Sousa, diz que a reprogramação do Portugal 2020 deve estar concluída em novembro, sublinhando que, não sendo “a última Coca-Cola no deserto” mereceu um amplo consenso.

“Acho que o processo de reprogramação não é a última Coca-Cola no deserto, gostaríamos sempre de fazer melhor, mas acho que é um programa nacionalmente assumido. Aquilo que está ali é uma coisa que é do Governo, que é da oposição, que é das regiões e das várias CIM [Comunidades Intermunicipais] (…) É suficientemente consensual para podermos dizer que é um processo de reprogramação que, se vier a ser aprovado, é bem-sucedido”, afirmou.

O Governo está a negociar com a União Europeia a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários até 2020, estando em causa a reafetação de 2,93 mil milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o responsável referiu que o exercício de reprogramação entregue oficialmente em Bruxelas a 20 de julho deverá ficar fechado em “princípios de novembro”, e, se bem-sucedido, será uma mais-valia para os municípios.

“É um processo de reprogramação que vai ter um resultado histórico para os municípios, porque nunca estes tiveram um processo de reprogramação a meio do percurso em que 270 milhões de euros vão reforçar aquilo que já era as prioridades de investimento que lhe são dirigidas“, argumentou.

Fernando Freire de Sousa lembra que, apesar das críticas que esta reprogramação mereceu, com os partidos da oposição a acusarem o governo de retirar verbas ao interior para as aplicar em outras zonas do país, ela foi aprovada por unanimidade, eliminando “algum substrato” que elas pudessem ter.

“É evidente que ele ficou sanado, sendo certo que há uma diferença entre aquilo que podia ter sido e aquilo que foi, ou que se deseja que venha a ser”, sublinhou o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

No geral, acrescentou, “se tivesse que lhe atribuir uma valoração eu diria que é processo mais positivo do que negativo e que em última instância padece sempre do mesmo problema: é sempre verdade que nós estamos limitados por fazermos parte de um sistema em que nem sempre as nossas “damas” podem ser defendidas como nós achamos que deviam ser”.