Governo italiano pede mais “flexibilidade” à Comissão Europeia

O ministro da Economia italiano Giovanni Tria comunicou por carta a Bruxelas que o Orçamento do Estado não vai ser alterado e pede à Comissão Europeia mais “flexibilidade”. O executivo italiano pede a Bruxelas uma nova postura que tenha em conta as despesas relacionadas com o desastre da ponte de Morandi, em Génova e os efeitos do mau tempo que se fez sentir nas últimas semanas na península.

O governo de Roma pede, por isso, “flexibilidade devido aos acontecimentos excecionais” e que obrigaram o Estado a intervir financeiramente.

A carta do ministro da Economia Giovanni Tria foi dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e ao comissário de Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. Na mensagem o ministro comunica que a posição do governo italiano em relação ao orçamento “mantém-se válida”.

O mesmo documento refere, no entanto, o compromisso de Roma sobre a manutenção das contas e das finanças públicas indicando que o défice de 2,4% do PIB é considerado “insuperável” e mantido sob controlo constante. Roma encara com o “prioritário e urgente” uma dívida maior para a implementação de um orçamento que permita “relançar as perspetivas de crescimento e solucionar a diferença atual do nível do PIB em relação aos valores registados antes do início da crise económica”, defende Tria.

Por outro lado, o ministro expressa a intenção do governo em reduzir a divida e evitar o “risco de eventuais crises macroeconómicas” através da privatização de património do Estado até 1% do PIB, em 2019. O ministro da Economia acredita que este programa de vendas pode baixar a divida de 131,2% até 126% em 20121 assegurando que “será submetida a um controlo constante”.

O governo italiano já tinha anunciado na noite de quarta-feira que não vai alterar o Orçamento do Estado para 2019 apesar de garantir à Comissão Europeia não ultrapassar o défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Não há novidades legislativas, mas existe o compromisso sobre a contenção do deficit nos 2,4%”, disse o vice-presidente do governo e ministro do Desenvolvimento, Luigi di Maio, à saída de uma reunião do Conselho de Ministros.

O governo do Movimento 5 Estrelas (M5S) e da Liga (extrema-direita) reafirmou posições antes da meia-noite, o fim do prazo concedido por Bruxelas para a apresentação de um novo documento sobre o orçamento. A Comissão Europeia rejeitou a primeira proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo executivo de Roma.

O documento do Orçamento incluiu um quadro macroeconómico em que o Governo estima um aumento do défice até aos 2,4% em 2019, 2,1% em 2020 e de 1,8% em 2021 para financiar as “políticas de crescimento”, tratando-se de uma estratégia que Bruxelas não aceita.