Bruxelas apresentou novo rascunho do orçamento da UE para 2019

A Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira uma nova proposta de orçamento comunitário para 2019, depois de, na semana passada, as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) sobre a proposta inicial terem terminado sem acordo.

Neste novo rascunho, os compromissos (valor máximo de pagamentos futuros a que a União Europeia se pode comprometer) ascendem aos 165 mil milhões de euros, enquanto os pagamentos se situam nos 148 mil milhões, uma alteração que, de acordo com o executivo comunitário, reflete “as negociações que decorreram entre o Conselho e o PE durante o período de conciliação”.

“Com esta nova proposta, a Comissão procura uma ponte entre as posições do PE e do Conselho, de modo a que a União Europeia seja capaz de continuar a investir no crescimento interno e no emprego, na investigação e inovação, nos estudantes e nos jovens, as prioridades da Comissão Juncker, também em 2019”, pode ler-se em comunicado do executivo comunitário.

Na nota, o comissário europeu Günther Oettinger, responsável pela pasta do Orçamento, defende que é “do interesse de todos os europeus que as instituições europeias alcancem rapidamente um acordo sobre o orçamento para 2019. Em 19 de novembro de 2018, o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminaram as negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE) para 2019 sem terem chegado a acordo.

Os dois ramos da autoridade orçamental chegaram à conclusão de que não estavam em condições de superar as suas divergências até à meia-noite – o prazo legal fixado nos Tratados. “O Conselho lamenta que não tenha sido possível chegar hoje a acordo sobre o orçamento da UE para 2019”, afirmou na altura Hartwig Löger, ministro federal das Finanças da Áustria e principal negociador do Conselho da UE para o orçamento comunitário para 2019.

“Ao longo do processo de conciliação, o Conselho esforçou-se muito por encontrar uma solução que dotasse a União de meios para enfrentar os desafios que se avizinham. Mas continuo confiante de que chegaremos a acordo sobre o orçamento do próximo ano antes do final deste ano”, disse então. Embora o Conselho tenha apresentado uma proposta que iria além da proposta inicial da Comissão, o Parlamento preferia usar fundos não utilizados de anos anteriores relacionados com projetos de investigação. O Conselho, no entanto, receava que tal criasse um precedente com consequências desconhecidas no futuro.

O Parlamento também defendia uma menor contribuição do orçamento da UE (estavam previstos dois mil milhões de euros) para o financiamento do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia. A Comissão, através do seu comissário do Orçamento, apresentou hoje um novo projeto, que será novamente analisado em trílogo na terça-feira. Se, no início do próximo ano, o orçamento da UE ainda não tiver sido definitivamente aprovado, aplica-se o sistema de duodécimos provisórios, o que significa que se poderá gastar por mês um máximo de um duodécimo das dotações inscritas no orçamento do exercício anterior.