Senado italiano aprova orçamento para 2019 após maratona negocial

O Senado italiano aprovou o Orçamento do Estado para 2019, negociado com a União Europeia, numa maratona negocial agitada que acabou de madrugada devido a um voto de confiança que evitou a discussão parlamentar.

O Governo italiano – formado pelos partidos Liga e Movimento 5 Estrelas – impôs um voto de confiança para acelerar a aprovação das leis, mas a medida provocou o protesto da oposição, com o Partido Democrata a anunciar já que a denunciará no Tribunal Constitucional.

Entre gritos de protestos e cartazes contra o Governo, a oposição criticou o facto de não ter conhecido previamente o documento e referiu que este não poderá ser avaliado “em apenas umas horas”.

“Mais pobreza para todos”, lia-se nos cartazes exibidos pelos senadores da Força Itália, de Sílvio Berlusconi, que consideram que os italianos irão pagar no futuro pelo aumento da dívida.

Passava das 2h30 da madrugada quando o voto de confiança ao Governo sobre o orçamento conseguiu 167 votos a favor, 78 contra e três abstenções, entre eles o do senador vitalício e extramandatário Mario Monti e o do senador do M5S Gregorio Di Falco, muito crítico com o seu próprio partido.

O texto chegará à Câmara dos Deputados no dia 28 de dezembro, a data limite exigida.

O ‘braço de ferro’ entre Bruxelas e Roma, que durava desde meados de outubro, chegou ao fim na semana passada (dia 19), após o Governo italiano ter cedido nas suas pretensões e proposto a redução do seu défice público de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, com o objetivo de evitar o procedimento por défice excessivo com base na dívida, recomendado pela Comissão Europeia em 21 de novembro.

O executivo comunitário decidiu recomendar a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental que Bruxelas ‘chumbou’ numa primeira análise, em 23 de outubro, naquela que já tinha sido uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão considerou que o plano orçamental apresentado pelo executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, continha um risco “particularmente grave de incumprimento” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente por fixar o défice em 2,4% do PIB em 2019, “um valor três vezes superior ao inicialmente previsto”.

O Governo italiano aceitou rever em baixa alguns dos seus objetivos para 2019, reduzindo as despesas previstas em cerca de quatro mil milhões de euros suplementares a fim de evitar as sanções comunitárias.

Cortou-se essencialmente nas duas principais reformas prometidas em campanha eleitoral: os aumentos das pensões e do salário mínimo.

Entre as medidas aprovadas consta um financiamento de 4,7 mil milhões de euros para reformar o sistema de pensões e acelerar a idade da reforma e 6,1 mil milhões para ajudar no desemprego, a adoção de um imposto único de 15% para independentes e o aumento das contribuição fiscal das chamadas reformas douradas de 15% para pensões superiores a 100 mil euros anuais e até os 40% para as que passem os 500 mil euros.