Governo diz que acabar com o adicional ao ISP custa 470 milhões de euros

O Secretário de Estado dos Assuntos fiscais diz que a proposta de lei do CDS para retirar o adicional do imposto sobre o preço dos combustíveis pode custar 470 milhões de euros em receitas fiscais.

Mais de 470 milhões de euros. Este é o valor que poderá custar ao Estado em termos de receita fiscal a retirada do adicional do ISP sobre os preços dos combustíveis. O valor é avançado por António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito de uma audição na Comissão de orçamento e Finanças (COFMA) em que volta a afirmar que não há garantias de que mesmo acabando com o extra sobre os produtos petrolíferos, os consumidores venham a pagar menos nas “bombas”.

“O Projeto de Lei do CDS o que propõe é uma redução da receita fiscal em 474 milhões de euros num ano completo“, começou por dizer Mendonça Mendes quando confrontado com as questões dos deputados sobre o impacto da retirada do adicional de ISP sobre os preços dos combustíveis, reiterando ainda a oposição do Governo à iniciativa legislativa do partido liderado por Assunção Cristas.

A proposta legislativa do CDS que foi aprovada na generalidade pelo Parlamento a 21 de junho, e que está a ser discutida na especialidade pelos diferentes partidos representados, pretende que seja revogada a portaria do Governo que impôs um adicional sobre o ISP, em 2016, com o objetivo de assegurar a “neutralidade fiscal” associada a variação dos preços dos produtos petrolíferos, tendo surgido num período marcado pelo preço baixo do petróleo.

Em termos práticos, caso a medida seja aprovada em votação final no Plenário, poderá implicar uma descida de menos quatro cêntimos no preço do litro da gasolina e de seis cêntimos no gasóleo. Um potencial alívio para o bolso dos portugueses, mas que o Governo advoga representará uma perda de receita fiscal à qual não pode abdicar e que interfere com o Orçamento do Estado para este ano.

Mendonça Mendes referiu perante os deputados que a proposta apresentada pele CDS “entra naquilo que é reserva administrativa do Governo“, salientando ainda que “ao abrigo da Constituição todas as iniciativas que signifiquem perda de receita fiscal não podem entrar em vigor”.

O responsável pela pasta dos assuntos fiscais reiterou ainda aos deputados presentes na COFMA a posição de que a retirada do adicional do imposto poderá não refletir-se numa descida do preço de venda final dos combustíveis aos consumidores. “Baixar os ISP não nos dá nenhuma garantia que tal se reflita numa redução do preço”, disse Mendonça Mendes, apoiando a sua posição no histórico dos preços do petróleo e dos combustíveis.

“Basta ir olhar para o histórico e perceber quando o imposto era mais baixo onde a margem estava a ser ganha”, disse Mendonça Mendes referindo que quando o barril do preço de petróleo estava mais caro do que atualmente — cerca de 100 dólares em 2014 contra os atuais cerca de 74 dólares por barril — e o ISP mais baixo, o preço de venda ao público da gasolina era mais elevado.

(Notícia atualizada às 11h00)

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DBRS: Reforço do Fundo Único de Resolução “não dá garantias aos credores”

O reforço do Fundo Único de Resolução para evitar novas crises foi uma das principais conclusões da última cimeira europeia. Contudo, a DBRS diz que não dá garantias suficientes aos credores.

Os líderes europeus decidiram na última cimeira avançar com um reforço do Fundo Único de Resolução para garantir que esta entidade terá dinheiro suficiente para fazer face a um potencial colapso de um banco na Zona Euro. Uma medida que é aplaudida pela DBRS, mas que a agência de notação considera não dar garantias suficientes aos credores.

A agência de notação considera, numa nota a que o ECO teve acesso, que este reforço, que ficou decidido na cimeira europeia, “é um passo positivo para melhorar os processos de resolução dos bancos, mas é preciso fazer mais para diminuir de forma significativa o risco de uma instituição financeira ficar numa situação de quase resolução”.

" “[O reforço do Fundo Único de Resolução] é um passo positivo para melhorar os processos de resolução dos bancos, mas é preciso fazer mais para diminuir de forma significativa o risco de uma instituição financeira ficar numa situação de quase resolução.”

DBRS

No final da cimeira, Mário Centeno comunicou que se chegou a um consenso para que fosse atribuído ao fundo de resgate permanente da Zona Euro, com poderes reforçados, um novo instrumento para financiar o Fundo Único de Resolução bancária, o chamado backstop, considerado uma “rede de segurança” e instrumento de último recurso num cenário de crise sistémica.

“O novo mecanismo vai disponibilizar mais recursos ao Fundo Único de Resolução, que pode ser usado para disponibilizar liquidez e para recapitalizar bancos em dificuldades”, refere a DBRS. “Contudo, a agência de notação considera que apesar de o fundo ter mais recursos, é pouco provável que estes fundos venham a ser utilizados”, dada a complexidade do processo.

Para a agência canadiana, isto “não dá garantias aos credores, incluindo aos que detêm depósitos não garantidos”, acrescentando que “estes representam uma parte importante do financiamento dos bancos europeus, e ainda estão expostos a um bail-in“.

Tendo em conta esta exposição ao risco, os bancos deverão continuar a suportar custos elevados nas emissões de dívida de alto risco, exigida pelo Banco Central Europeu (BCE). A CGD foi a primeira a emitir esta dívida, mas rapidamente outros bancos a seguiram. Depois de colocar títulos Additional Tier 1, pagando 10,75%, recorreu aos AT2, pagando 5,75%, mais do que o BCP. O Novo Banco pagou 8,5%.

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Empresa de ex-assessora de Salgado vende imóveis do Novo Banco

  • ECO
  • 11 Julho 2018

A antiga assessora de Ricardo Salgado é a gestora da consultora Alantra, que foi escolhida pelo Novo Banco para vender a sua carteira imobiliária. Rita Barosa foi uma das envolvidas no caso do GES.

Rita Barosa, antiga assessora de Ricardo Salgado, é a dirigente do braço português da espanhola Alantra, consultora escolhida pelo Novo Banco para a venda dos seus ativos imobiliários. A ex-assessora, que nunca foi acusada nos casos do universo Grupo Espírito Santo (GES) mas foi dirigente do BES e, segundo a comunicação social, estava associada ao “saco azul” do GES, afirma que não participará neste trabalho pois a proposta foi feita pela Alantra espanhola e não pelo seu escritório de Lisboa.

De acordo com o que escreve esta quarta-feira o Público (acesso condicionado), um veículo do Lone Star terá sido o responsável pela escolha da Alantra para vender o portefólio no valor de, aproximadamente, 700 milhões de euros do Novo Banco, instituição que resultou da queda do BES.

De acordo com um quadro do Novo Banco que falou ao jornal, a administração pediu à Alantra que, depois da proposta inicial incluir o nome de Rita Barosa, esta não fosse incluída na proposta final.

Rita Barosa, por sua vez, afirma que o seu nome nunca constou na proposta visto que esta partia da empresa em Espanha. “Desde o primeiro minuto foi a Alantra Corporate que tem sede em Madrid que apresentou as ofertas, como não podia deixar de ser porque é a empresa do grupo especializada em vender portefólios”, esclareceu.

Rita Barosa nunca foi visada pelas ações do Banco de Portugal nem do Ministério Público, mas encontrar-se-ia na lista de pagamentos do saco azul do BES, junto de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia e administrador do BES.

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Dívida por pagar põe fundo americano aos comandos do AC Milan

  • Lusa
  • 11 Julho 2018

Li Yonghong tinha até ao passado dia 6 de julho para pagar 32 milhões de euros ao fundo americano. Não pagou, o Elliott passou a ser dono do clube italiano que chegou a ser de Berlusconi.

O fundo norte-americano Elliott anunciou que vai controlar o AC Milan e avançar com uma injeção de 50 milhões de euros para “estabilizar as finanças” do clube de futebol italiano.

O fundo Elliott assume desta forma o controlo do clube, já que o investidor chinês Li Yonghong não honrou o vencimento da dívida. Li tinha até ao passado dia 6 de julho para pagar 32 milhões de euros ao fundo americano, que emprestara a verba para a compra do AC Milan.

Num comunicado divulgado na noite de terça-feira, o fundo Elliott anunciou que com esta aquisição abre um “novo capítulo para o Milan”.

“A visão do fundo Elliott para o AC Milan é simples: criar estabilidade financeira e gestão sólida, para alcançar o sucesso de longo prazo, concentrando-se nos fundamentos e garantindo que o clube esteja bem capitalizado”, e liderar um modelo de negócio sustentável que respeite os regulamentos de ‘fair play’ financeiro da UEFA”, refere o documento.

O fundo sublinha que tem consciência do “desafio e a responsabilidade que a propriedade desta grande instituição representa”.

Até então propriedade do ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, o AC Milan foi oficialmente comprado em 13 de abril de 2017, por 740 milhões de euros, por investidores chineses liderados pelo misterioso Li Yonghong.

No lado desportivo, o AC Milan, que gastou 200 milhões de euros para recrutar jogadores no último verão, terminou num dececionante sexto lugar na liga italiana, que foi conquistada pela Juventus.

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Novas taxas dos EUA levam Europa a queda de quase 1%. Bolsa de Lisboa não escapa a Trump

O presidente dos EUA revelou uma nova lista de produtos chineses que vão ser taxados. Um anúncio que está a pressionar as praças na Europa... e a de Lisboa. A EDP Renováveis cai quase 2%.

Donald Trump voltou a agitar os mercados internacionais. O presidente dos EUA revelou uma nova lista de produtos chineses que vão ser alvo de tarifas, o que está a deixar a Europa sob pressão. E Lisboa não escapa. A bolsa nacional está de regresso às perdas, depois de cinco sessões consecutivas em alta. “Pesos pesados” estão em queda, mas é a EDP Renováveis que se destaca. A Altri renova máximos.

O Stoxx 600 está a cair 0,6% na abertura da sessão desta quarta-feira, tendência que se verifica na generalidade dos mercados acionistas do Velho Continente. O DAX, da Alemanha, cai quase 1%, depois de as autoridades norte-americanas terem revelado uma nova lista de produtos chineses que vão ser alvo das tarifas. A China já reagiu, considerando “totalmente inaceitável” a decisão dos EUA e que adotará as “contramedidas necessárias”.

“Para a China, os EUA são o mercado mais importante, representando cerca de 19% do total das exportações do país. Por isso, se os EUA aplicarem taxas adicionais de 200 mil milhões de dólares aos produtos, isto significa que cerca de metade das exportações de bens chineses para os EUA vão enfrentar tarifas elevadas”, afirma Rajiv Biswas, economista da IHS Markit, à CNBC.

Lisboa não fica indiferente ao movimento negativo. O índice de referência nacional, o PSI-20, abriu a recuar de 0,54% para 5.631,40 pontos, com a maioria dos títulos em queda. É a Galp Energia e o BCP que mais pesam no comportamento do mercado português, com quedas de 0,6% e 0,7%, respetivamente.

Europa cai… e Lisboa não escapa

Contudo é a EDP Renováveis que mais se destaca. A empresa de energias limpas, que tem a maioria dos ativos nos EUA, descia 1,82% para 8,92 euros. Já a casa-mãe EDP contraria este sentimento negativo, com a empresa liderada por António Mexia a subir 0,06% para 3,4920 euros.

Mas a EDP não é a única a fugir a esta tendência de queda. As papeleiras continuam a brilhar, com destaque para a Altri. A empresa sobe 0,33% para 9 euros — mas chegou a tocar os 9,31 euros — um novo máximo histórico. Já a Semapa avança 0,22% para 22,85 euros.

(Notícia atualizada às 08h19 com mais informação)

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Governo renova linhas de crédito para empresas com 2,7 mil milhões

  • ECO
  • 11 Julho 2018

O ministro da Economia anunciou que a procura excedeu largamente os fundos das linhas de crédito disponíveis para empresas em 2017, e revelou que estas serão renovadas, com 2,7 mil milhões de euros.

O Governo prepara-se para lançar novas linhas de financiamento com o programa Capitalizar, no valor de 2,7 mil milhões de euros. O ministro da Economia, Caldeira Cabral, referiu em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) publicada esta quarta-feira que em 2017 a procura excedeu a oferta, tendo sido financiadas 25 mil empresas, com 330 mil trabalhadores.

No ano passado, as linhas de crédito do Governo começaram com 1,6 mil milhões, mas “os montantes esgotaram-se muito mais cedo e [foi preciso] acelerar o processo e reforçar as linhas”, explicou o ministro. “As linhas com 1.600 milhões do ano passado deram 2.500 milhões de crédito às empresas. A procura foi maior do que o previsto”, continuou.

Este ano, o Governo vai lançar linhas de crédito que partem com 2,7 mil milhões de euros disponíveis, contando com “um conjunto muito amplo de bancos”. O Banco Europeu de Investimento vai ainda financiar uma linha específica de crédito chamada MidCaps, para acrescentar 500 milhões a este sistema.

“Estas linhas ajudam a que mais empresas tenham financiamento, porque os bancos, sem as garantias do Estado, podiam hesitar em dar crédito”, explicou Caldeira Cabral. “E ajudam estas empresas a ter financiamento em melhores condições quer de custo quer de prazos, e isso dá mais confiança para investirem. Nos últimos dois anos as empresas conseguiram aumentar o investimento – em 2017 foi o maior crescimento dos últimos 18 anos –, diminuindo o seu endividamento”.

Os principais apelos das empresas ao Ministério da Economia, continuou Manuel Caldeira Cabral, são de melhores condições de financiamento, para gastar em pessoal e formação.

Quanto às linhas de financiamento para 2019, o ministro reconheceu que é uma questão que será resolvida no Orçamento de Estado para 2019, mas garantiu, questionado pelo Jornal de Negócios, que esse documento será aprovado, com os parceiros atuais, “esta maioria que tem dado apoio ao Governo e que deve estar toda ela (…) orgulhosa do trabalho que conseguimos fazer de relançamento da economia, criação de emprego e devolução de rendimentos”.

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ANA vai subir taxas em Lisboa e Porto no final do ano

  • ECO
  • 11 Julho 2018

A gestora dos aeroportos vai atualizar as taxas em Lisboa e no Porto em 1,63% e 1,01%, respetivamente, em novembro e dezembro. Isto para responder a um crescimento inesperado do número de passageiros.

A ANA – Aeroportos de Portugal vai aumentar as taxas aeroportuárias em Lisboa e Porto nos meses de novembro e dezembro. A decisão de atualizar as taxas foi tomada pela comissão executiva da gestora dos aeroportos, para responder a um crescimento mais acentuado do que o previsto do número de passageiros.

De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), a ANA vai atualizar as taxas em 1,63% e 1,01%, em Lisboa e no Porto, respetivamente. E justifica este aumento com o “desvio relativo à estimativa de tráfego inicial, por via de um crescimento mais acentuado do número de passageiros do que o previsto”.

Para este ano, a ANA prevê que Lisboa receba mais 1,1 milhões de passageiros face às previsões de tráfego iniciais, para um total de mais de 34,4 milhões. Já no Porto o desvio face à nova projeção é de 1,85%. Estima-se um total de 11,6 milhões de passageiros.

“As perspetivas de evolução do tráfego para o Verão IATA indiciam um desempenho no segundo semestre de 2018 que irá acentuar ainda mais esta tendência”, refere ainda a gestora dos aeroportos nacionais. O desvio do número de passageiros é de 2,2% no grupo de Lisboa (que inclui os aeroportos da capital, dos Açores, da Madeira e Beja), enquanto no aeroporto do Porto é de 1,7% e, em Faro, o desvio é negativo em 11%.

No início deste ano, as taxas aeroportuárias aumentaram 18 cêntimos por passageiro em Lisboa, 17 cêntimos no Porto e 25 cêntimos em Faro, avança o jornal. Com o ajustamento tarifário que terá lugar nos dois últimos meses do ano, a subida em Lisboa totalizará 1,87% e no Porto será de 2,32%.

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Hoje nas notícias: Capitalizar, ANA e IMI

  • ECO
  • 11 Julho 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Nas notícias desta quarta-feira, destaque para o Governo que diz que vai lançar linhas de financiamento com 2.700 milhões de euros, no âmbito do programa Capitalizar. No ano passado, o Estado registou uma receita recorde com o IMT e o IMI, de 2,4 mil milhões de euros. A ANA, por seu lado, vai subir as taxas aeroportuárias em Lisboa e Porto nos últimos meses do ano devido ao crescimento do número de passageiros. Estas e outras notícias que vão marcar o dia.

Caldeira Cabral: “Estamos a lançar linhas de crédito com 2.700 milhões”

O Executivo de António Costa vai lançar novas linhas de financiamento, no âmbito do Capitalizar, afirma o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. São 2.700 milhões de euros, sendo 500 milhões financiados via BEI, naquela que é a primeira linha em que o banco de fomento atua como grossista, e mais 600 milhões para exportadoras. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

ANA vai subir taxas em Lisboa e Porto

A ANA – Aeroportos de Portugal vai aumentar as taxas aeroportuárias em Lisboa e Porto nos meses de novembro e dezembro. As atualizações de 1,63% e 1,01% nas duas cidades, respetivamente, devem-se ao crescimento mais acentuado do que o previsto do número de passageiros. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Estado regista receita recorde com imóveis

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) renderam, no ano passado, cerca de 2,4 mil milhões de euros ao Estado. Ou seja, mais 180 milhões de euros do que em 2016. De acordo com os dados agora divulgados pela Autoridade Tributária, a venda de imóveis é a principal responsável pelo crescimento das receitas com o imobiliário. Leia a notícia completa no Correio da Manhã.

CP está a ficar sem comboios e à beira do colapso

A CP – Comboios de Portugal vai reformular os seus horários em agosto, o que passará inevitavelmente por uma redução da sua oferta. Haverá menos comboios em praticamente todas as linhas e serviços. Isto numa altura em que a empresa se depara com falta de material circulante e oficinas sem pessoal para manter e reparar os comboios. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Exportações de carros duplicam

O setor automóvel já é o que mais vende para fora. Nos primeiros cinco meses do ano, subiu mais de 90%, para o melhor registo desde que abriu a Autoeuropa. Sem os carros, as exportações teriam ficado a menos de metade dos 6,2% atingidos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

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Real Madrid agradece a Ronaldo na despedida para a Juventus. Veja o vídeo

  • ECO
  • 11 Julho 2018

CR7 jogador “que demonstrou ser o melhor do mundo e que marcou uma das épocas mais brilhantes da história do nosso clube e do futebol mundial”, diz o Real Madrid.

Cristiano Ronaldo já é jogador da Juventus. Chegou a acordo para sair do clube madrileno naquela que é uma das transferências mais caras de sempre de um jogador “trintão”, avaliada em mais de 100 milhões de euros. Na despedida, o Real Madrid, que salienta que se trata da “vontade e pedido exprimidos pelo jogador”, agradece ao internacional português com um vídeo publicado nas redes sociais.

Num comunicado oficial, o Real Madrid confirmou esta terça-feira, 10 de julho, a transferência de um jogador “que demonstrou ser o melhor do mundo e que marcou uma das épocas mais brilhantes da história do nosso clube e do futebol mundial”. Ronaldo chegou ao clube madrileno em julho de 2009, vindo do Manchester United.

"Obrigado a todos e, claro, como disse na primeira vez no nosso estádio há nove anos: Hala Madrid!”

Cristiano Ronaldo

Jogador da Juventus

Na carta aberta de Cristiano Ronaldo que foi publicada no site do Real Madrid, o jogador dirige-se aos fãs, ao clube e à cidade de Madrid, agradecendo “a todos pelo carinho e afeto recebidos”. Diz ter refletido muito antes de decidir que “chegou o momento de um novo ciclo”, mas termina o texto com uma declaração nostálgica pelo clube espanhol: “Obrigado a todos e, claro, como disse na primeira vez no nosso estádio há nove anos: Hala Madrid!”

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Costa afirma que PS não é carochinha à procura de um João Ratão

  • Lusa
  • 11 Julho 2018

António Costa afirma que o seu Governo já teve de enfrentar "e vencer duas ficções criadas pela direita" desde o início da presente legislatura.

O secretário-geral socialista afirma que o PS tem uma identidade histórica própria e que não é a “carochinha à procura do João Ratão”, defendendo a atual solução de Governo e recusando um regresso ao “Bloco Central”.

António Costa assumiu estas posições numa conferência promovida pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS destinada à preparação do debate parlamentar sobre o Estado da Nação, que se realiza na sexta-feira, na Assembleia da República.

“O PS não é propriamente uma carochinha que anda à procura de um João Ratão. Somos um partido que tem uma identidade própria, tem uma história própria, que tem muito orgulho na sua história, possui um programa muito claro para executar e que irá continuar a cumpri-lo passo a passo, como tem feito desde o início desta legislatura e continuará a fazê-lo seguramente na próxima legislatura”, disse António Costa, recebendo uma longa salva de palmas por parte de centenas de militantes e simpatizantes socialistas que o escutavam.

Para não deixar dúvidas de que estava mesmo a referir-se à questão da identidade do seu partido, que esteve em debate no último congresso do PS, António Costa acentuou logo a seguir: “É assim que é o PS — e é assim quer continuar”.

Na sua intervenção perante os militantes socialistas, o secretário-geral do PS considerou que o seu Governo já teve de enfrentar “e vencer duas ficções criadas pela direita” desde o início da presente legislatura.

De acordo com António Costa, a primeira ficção “era sobre a necessidade de o Governo adotar um ?Plano B’ em relação ao Orçamento do Estado para 2016”; e a segunda referente “à vinda do diabo no outono desse ano, porque os juros da dívida de Portugal iam disparar, porque o país seria alvo de sanções e não sairia do procedimento por défice excessivo” em Bruxelas.

“A direita já se cansou do ‘plano B’ e o diabo não veio, mas agora tem uma nova ficção, segundo a qual esta solução de Governo não funciona e é preciso um ‘Bloco Central’. Só que esta premissa está errada, porque se demonstrou que também à esquerda, com respeito pela diferença de cada um, é possível encontrar soluções governativas que sejam estáveis, duradouras e que proporcionem bons resultados na economia e na sociedade”, sustentou, recebendo palmas dos militantes.

De acordo com António Costa, a linha seguida pelo atual Governo deve continuar, invocando, para o efeito, o seguinte argumento: “Se, ao longo destes três anos, com estas políticas, se demonstrou que era possível ter finanças públicas bem controladas — com o défice mais baixo de sempre, com nova descida da dívida pública e com as agências de rating a voltarem a confiar no país –, se temos dado boas provas ao nível do crescimento económico, por que razão havemos de mudar de políticas e por que razão havemos de mudar de caminho?”.

Depois, o próprio António Costa deu a resposta à questão que colocara: “Caminho que dá bons resultados é caminho que deve ser prosseguido”.

Na sua intervenção, o líder socialista dedicou vários minutos a uma resposta às críticas de que o seu Governo tem sido alvo ao nível da política de saúde.

António Costa contrapôs que o seu Governo investiu mais 700 milhões de euros por ano no Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantando que, em comparação com 2015, há no sistema mais 3.600 médicos e mais cerca de três mil enfermeiros.

No total, de acordo com o primeiro-ministro, “há mais 7.900” funcionários no SNS, estando agora o Governo a preparar a contratação de mais dois mil para fazer face às necessidades decorrentes da redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.

“Há mais 300 mil consultas e há mais 19 mil intervenções cirúrgicas do que em 2015 no SNS. O SNS não é seguramente um mar de rosas, mas este Governo inverteu o ciclo de desinvestimento dos quatro anos da direita”, acrescentou.

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Trump taxa mais produtos chineses, China prepara resposta

  • Lusa
  • 11 Julho 2018

Os Estados Unidos querem impor já em setembro novas taxas sobre produtos chineses importados, o que Pequim considera "totalmente inaceitável", prometendo adotar "as contramedidas necessárias".

A China considerou hoje “totalmente inaceitável” a decisão dos Estados Unidos de imporem novas taxas alfandegárias sobre produtos chineses e anunciou que adotará as “contramedidas necessárias”, confirmando uma guerra comercial entre os dois países.

“A atitude dos Estados Unidos prejudica a China, o mundo e a eles próprios. Esta conduta irracional não pode ter apoio”, afirmou um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, em comunicado.

Pequim está “chocado” com a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor novas taxas, de 10%, sobre bens importados da China. Os Estados Unidos elaboraram uma lista adicional de produtos chineses importados num montante de 200 mil milhões de dólares (170 mil milhões de euros) por ano sobre os quais ameaçam impor tarifas já em setembro. O anúncio foi feito na terça-feira pela Agência do Comércio dos Estados Unidos (United States Trade Representative, USTR).

A China vai denunciar a “conduta unilateral” dos EUA na Organização Mundial do Comércio, indicou o mesmo comunicado, acrescentando, sem avançar pormenores, que o Governo chinês, em defesa dos interesses essenciais do país, “terá que tomar as contramedidas necessárias”.

O anúncio de Washington surgiu poucos dias depois da entrada em vigor nos Estados Unidos de taxas alfandegárias, de 25%, sobre um total de 34 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros) de bens importados da China. Esta foi a primeira de uma série de medidas retaliatórias de Washington contra alegadas “táticas predatórias” de Pequim, que visam o desenvolvimento do setor tecnológico chinês.

A administração norte-americana acusou a China de roubo de tecnologia e de exigir às empresas estrangeiras que transfiram ‘know how’ em troca de acesso ao mercado. Trump quer ainda uma balança comercial mais equilibrada com o país asiático. Pequim retaliou ao adotar taxas alfandegárias sobre o mesmo valor de importações oriundas dos EUA, sobretudo produtos agrícolas.

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5 coisas que vão marcar o dia

Dia cheio no Parlamento. Mendonça Mendes fala sobre as implicações do fim do adicional do ISP, Centeno sobre a dívida pública e o ex-presidente da ERSE fala sobre os CMEC.

Será um dia cheio no Parlamento. António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, vai prestar esclarecimentos sobre o impacto que terá a eliminação do adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Mário Centeno, ministro das Finanças, vai responder às perguntas dos deputados sobre a dívida pública. Jorge Vasconcelos, ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), vai ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas pagas às produtoras de eletricidade. E é ainda o último dia para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração aos projetos de lei que vêm alterar a legislação do alojamento local. Pelo meio, há tempo para Portugal ir ao mercado para levantar até mil milhões de euros em obrigações de dívida de longo prazo.

Mendonça Mendes fala sobre eliminação do adicional do ISP

No mês passado, o Parlamento aprovou na generalidade um projeto de lei do CDS-PP que vem eliminar o adicional do ISP, introduzido pelo Governo em 2016. O projeto está agora a ser discutido na especialidade e é nesse âmbito que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai ser ouvido pelos deputados. Do lado do Governo, a posição é clara: se este imposto for eliminado, a perda de receita que daí resultará terá de ser compensada de alguma forma. António Mendonça Mendes defende mesmo que esta medida não terá o efeito desejado, porque eliminar o adicional do ISP não obriga as gasolineiras a repercutir no preço de venda ao público esta redução da fiscalidade sobre os combustíveis.

Centeno fala sobre a dívida pública

Logo de manhã, pelas 10h30, Mário Centeno vai ser ouvido no grupo de trabalho que está a fazer a avaliação do endividamento público e externo. Os últimos dados, referentes a maio, revelam que a dívida pública ultrapassa os 250 mil milhões de euros, um valor recorde. Mas é de frisar que, entretanto, Portugal fez um reembolso de 6,6 mil milhões de euros aos investidores a 15 de junho, por isso quando forem conhecidos os dados de junho deverão revelar uma forte redução do endividamento público. Foi para acomodar este pagamento aos mercados que a República portuguesa aumentou a sua dívida no arranque do ano.

E Jorge Vasconcelos fala sobre os CMEC

Jorge Vasconcelos, ex-presidente da ERSE, que esteve à frente do regulador do setor energético nos anos em que foi desenhado o modelo dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (os chamados CMEC), será a terceira personalidade a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas pagas às produtoras de eletricidade. Os dois primeiros, o especialista Pedro Sampaio Nunes e o ex-ministro Luís Mira Amaral, já defenderam a mesma ideia: os CMEC foram criados para valorizar a EDP antes da privatização da elétrica nacional.

Partidos entregam propostas sobre alojamento local

Chega ao fim, esta quarta-feira, o prazo para que os partidos entreguem as suas propostas de alteração aos projetos de lei que vêm apertar as regras do setor do alojamento local. Em cima da mesa estão duas medidas principais: por um lado, os condomínios deverão passar a ter uma palavra a dizer na exploração de alojamentos locais, mas só em caso de conflitos; por outro, as autarquias vão ganhar poder e serão elas a decidirem se querem, ou não, impor regulamentos específicos para esta atividade, que poderão implicar a implementação de quotas.

Portugal volta ao mercado de dívida

O IGCP vai realizar dois leilões de Obrigações do Tesouro esta manhã, com maturidade a dez e a 16 anos, com o objetivo de levantar entre 750 milhões e 1.000 milhões de euros. Esta será a única operação de financiamento a longo prazo feita no terceiro trimestre.

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