Ano: 2018

Atualidade

Há cada vez mais alunos estrangeiros nas universidades portuguesas. Número duplicou em cinco anos

  • ECO
  • 10 Julho 2018

Chegam cada vez mais estudantes estrangeiros para tirar um curso em Portugal. Vêm não só de Espanha, mas também do Brasil e China, atraídos pela qualidade de vida do país.

Portugal está na moda. Atrai não só turistas, mas também muitos alunos estrangeiros. Em cinco anos, o número de estudantes a tirar um diploma em Portugal quase duplicou. E vêm não só do país vizinho, como também do Brasil e China.

De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), o número de estudantes estrangeiros nas universidades nacionais cresceu 85% em cinco anos. Passou de 14 mil para um total de 26 mil.

Este aumento da procura das universidades portuguesas por parte de alunos estrangeiros justifica-se, diz o jornal, pela qualidade de vida do país e pela facilidade de candidatura, mas também pela presença em feiras internacionais, sobretudo no Brasil e China. Além destes países, os estudantes chegam também de Angola, Cabo Verde e Espanha.

O JN avança ainda que as propinas pagas pelos alunos estrangeiros chegam aos sete mil euros. Para os portugueses, uma propina média anual ronda os mil euros.

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Hoje nas notícias: Recibos verdes, Autoeuropa e hipers

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Apesar dos esforços do Governo para diminuir a precariedade no Estado, o número de trabalhadores a recibos verdes aumentou no ano passado. Na Autoeuropa, os trabalhadores querem avançar com uma providência cautelar para impedir a implementação do novo horário. Já a nova proposta laboral vai penalizar super e hipermercados, uma vez que anula uma norma do contrato coletivo que permite que todas as empresas possam contratar a prazo quando lançam uma nova atividade. Estas e outras notícias vão marcar esta terça-feira.

Trabalhadores a recibos verdes no Estado aumentam 14,6%

O Governo quer diminuir a precariedade no Estado, mas o número de trabalhadores a recibos verdes nos organismos públicos voltou a aumentar no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, os serviços do Estado central e as autarquias tinham 17.728 pessoas em regime de prestação de serviços. Ou seja, mais 14,6% do que em 2016. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Trabalhadores da Autoeuropa quer avançar com providência cautelar

Um grupo de trabalhadores da Autoeuropa quer avançar com uma providência cautelar para impedir a implementação dos novos horários na fábrica de Palmela. Os funcionários exigem uma maior compensação por este novo regime, que deverá entrar em vigor a partir de agosto, estando em causa a criação de 19 turnos semanais na Autoeuropa. Os horários definidos pela administração preveem trabalho ao fim de semana e trabalho noturno nos dias de semana. Leia a notícia completa no i (acesso pago).

Proposta laboral penaliza super e hipermercados

A proposta de alterações ao Código do Trabalho anula uma norma do contrato coletivo do setor retalhista que permite que todas as empresas possam contratar a prazo quando lançam uma nova atividade ou quando abrem um novo estabelecimento, como uma loja. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Universidades duplicam estudantes estrangeiros

A presença em feiras internacionais, sobretudo no Brasil e na China, a qualidade de vida do país e a facilidade de candidatura justificam o aumento da procura das universidades portuguesas por parte de alunos estrangeiros. Em cinco anos, os estrangeiros a tirar diploma em Portugal aumentaram de 14 mil para 26 mil. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Lisboa e Porto de comboio vai demorar mais seis minutos

A viagem de comboio entre Porto e Lisboa vai demorar mais sete minutos a partir de 5 de agosto. Isto devido ao impacto das obras de renovação na ferrovia a decorrer na Linha do Norte, no troço Ovar-Gaia, a cargo da Infraestruturas de Portugal. A CP, ainda assim, não vai reduzir o número de viagens. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

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Internacional

Trump nomeia Brett Kavanaugh juiz do Supremo Tribunal

  • Lusa
  • 10 Julho 2018

Brett Kavanaugh, de 53 anos, foi conselheiro jurídico do antigo Presidente republicano George W. Bush.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção na segunda-feira à noite.

“Hoje tenho a honra e o privilégio de anunciar a nomeação para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos de Brett Kavanaugh”, um juiz com “credenciais impecáveis”, declarou Trump.

“É jurista brilhante, de textos claros, considerado por todos como uma das mentes legais mais agudas do nosso tempo”, acrescentou o Presidente norte-americano, numa intervenção proferida às 21h00 e transmitida pelas televisões.

"Hoje tenho a honra e o privilégio de anunciar a nomeação para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos de Brett Kavanaugh.”

Donald Trump

Presidente dos EUA

Este anúncio de Trump era muito esperado, na sequência da reforma inesperada, anunciada em finais de junho, do juiz Anthony Kennedy, de 81 anos, um dos nove membros do Supremo norte-americano.

Atualmente juiz do tribunal de apelo de Washington, Brett Kavanaugh, de 53 anos, foi conselheiro jurídico do antigo Presidente republicano George W. Bush.

“Se for confirmado pelo Senado, irei manter a mente aberta em todos os casos e procurarei preservar a Constituição”, prometeu Kavanaugh, num breve discurso proferido na presença de Trump e dos pais, aos quais prestou homenagem.

“Um juiz deve ser independente, deve interpretar a lei, não fabricar a lei”, e agir guiado pela “história, tradição e precedentes”, sublinhou.

Kavanaugh aguarda, agora, a confirmação da câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm uma pequena maioria.

O juiz Kennedy, de 81 anos, desempenhou um papel fundamental: conservador em questões como as armas ou o financiamento eleitoral, era mais progressista em temas como o aborto, a discriminação positiva ou o casamento homossexual.

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Empresas

Starbucks vai eliminar as palhinhas de plástico até 2020

  • Lusa
  • 10 Julho 2018

Depois do McDonald's, da Dunkin Donuts, é a vez de a Starbucks anunciar que vai eliminar as palhinhas de plástico de todos os seus estabelecimentos num prazo de dois anos.

A Starbucks anunciou que vai eliminar as palhinhas de plástico de todos os seus estabelecimentos num prazo de dois anos, passando para papel, tornando-se a maior empresa de bebidas e restauração a fazê-lo.

A decisão da Starbucks é conhecida quando se intensificam os apelos para as empresas e as autarquias reduzirem o desperdício.

Apesar de as populares palhinhas representarem uma pequena percentagem da poluição que acaba nos oceanos, tornaram-se o centro das atenções porque a sua eliminação é vista como uma decisão fácil de reduzir o lixo.

“Há vários destes itens de uso único que as pessoas estão a aperceber-se que não precisam deles” afirmou Denise Hardesty, uma cientista da Organização de Investigação Industrial e Científica da Commonwealth, baseada na Austrália, que estuda a poluição do plástico.

Uma semana depois de a cidade onde tem a sede, Seattle, ter banido as palhinhas de beber em plástico e outros utensílios feitos neste material, a Starbucks declarou no domingo que em 2020 vai usar palhinhas feitas de material biodegradável, como papel. A empresa já oferece palhinhas alternativas em Seattle.

Outras cidades, como Fort Myers Beach, no Estado da Florida, já baniram as palhinhas de plástico, e propostas similares estão sob consideração em Nova Iorque e San Francisco.

A pressão para banir as palhinhas de plástico aumentou depois de um vídeo de 2015, que se tornou viral, mostrar a salvação de uma tartaruga, exibindo, de forma gráfica, a remoção de palhinhas do seu nariz.

Mas a questão do desperdício está a subir na agenda das administrações das empresas.

Em fevereiro, a Dunkin Donuts informou que iria eliminar o poliestireno dos seus copos até 2020.

A McDonald’s, por seu lado, adiantou que vai mudar para as palhinhas de papel no Reino Unido e Irlanda no próximo ano e testar alternativas às de plástico em algumas localizações nos EUA.

As palhinhas de plástico para beber representam apenas 4% do lixo de plástico, em termos de número de peças, e muito menos, se a variável for o peso. Estas palhinhas acrescentam cerca de duas mil toneladas das cerca de nove milhões de lixo plástico que acabam nas águas do mundo todos os anos.

Não obstante, o grupo ambientalista 5 Gyres destacou que as cinco principais fontes de uso único de plástico são sacos plástico, garrafas de água, embalagens de transporte de comida, recipientes de transporte de líquidos e as mencionadas palhinhas.

Outros itens de plástico também têm sido controlados nos últimos anos.

Várias autarquias proibiram o uso de sacos plásticos ou impuseram custos ao seu uso. Garrafas de água reutilizáveis também ganharam popularidade como forma de reduzir o uso de garrafas de água de plástico, com vários pontos de abastecimento de água a florescerem nos sítios escolares e outros.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O dia é marcado por um rol de indicadores económicos. INE, Eurostat e OCDE põe-nos a par de como vai a economia. Por cá, a ANAREC vai à COFMA por causa do fim do adicional do ISP.

É um dia fértil em indicadores económicos. O Instituto Nacional de Estatística (INE) dá a conhecer os dados relativos ao comércio internacional. Numa altura em que se começa a falar de algum abrandamento da economia, o comportamento das exportações nacionais, em maio, pode dar pistas sobre a evolução do PIB. A nível internacional, o Eurostat publica os dados relativos à população europeia relativamente a 2017, enquanto a OCDE analisa o comportamento do desemprego, em maio.

Por seu turno, na Assembleia da República o dia fica marcado pelas audições a vários ministros, desde Centeno, a Caldeira Cabral, passando por Eduardo Cabrita. Mas não é tudo: a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) vai ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o fim do adicional do ISP.

ANAREC no Parlamento para discutir o fim do adicional do ISP

Tem lugar, esta terça-feira, a audição com a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), no âmbito da apreciação, na especialidade da proposta do CDS-PP com vista ao fim do adicional do ISP. A proposta que já foi aprovada na generalidade baixou depois à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). O adicional do ISP, foi uma medida implementada em fevereiro de 2016 para compensar a perda de receitas de IVA resultantes da queda dos preços do petróleo.

Ministros também vão à Comissão de Orçamento de Finanças

Não é só a ANAREC a ser recebida pela COFMA. Os ministros das Finanças e da Administração Interna, respetivamente Mário Centeno e Eduardo Cabrita, serão recebidas pela Comissão de Orçamento e Finanças. Centeno tem agendada a audição regimental, enquanto a audição a Eduardo Cabrita recai sobre a lei das Finanças Locais. Por seu turno, o ministro da Economia. Manuel Caldeira Cabral, será ouvido na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, também ao abrigo do regimento, e o ministro da Edução vai ser ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para fazer uma apreciação da política geral do ministério.

OCDE: Como está a evoluir a taxa de desemprego?

Os dados relativos ao desemprego no conjunto dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativos maio, serão conhecidos esta tarde. Quantos desempregados existem no conjuntos dos 35 países que integram aquela organização e, sobretudo, em que lugar está Portugal são algumas das respostas que poderão ser dadas com este indicador. Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a abril, a taxa de desemprego tinha descido uma décima, fixando-se nos 5,3% da população ativa.

Evolução das exportações nacionais em maio

O INE divulga, esta terça-feira, os dados estatísticos sobre o comércio internacional relativos a maio. A expectativa é perceber se as exportações portuguesas continuam no bom caminho, ou se dão sinais de algum abrandamento. Em abril, não só se verificou um crescimento de 18,1% das exportações nacionais, como estas cresceram acima da subida das importações (13,1%), o que já não acontecia desde dezembro. Mas estes não são os únicos dados económicos revelados pelo INE. Aquele organismo publica ainda o índice de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas na indústria.

Eurostat divulga dados sobre população na Europa

Estará a população portuguesa a crescer? Ou pelo contrário, o número de nascimentos é cada vez menor? E qual a evolução da população europeia face há um ano? Estas e outras questões poderão ser respondidas depois de analisados os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (Eurostat) que serão publicados esta terça-feira. De acordo com o relatório do ano passado, Portugal tinha a segunda taxa de natalidade mais fraca da Europa, sendo um dos países cuja população tinha diminuído. O Eurostat sublinhava, no entanto, um aumento da população da UE para 511,8 milhões.

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Banca

Vem aí o Pibank. Equatorianos preparam entrada na banca em Portugal

Grupo Pichincha já deu os primeiros passos para lançar um banco online em Portugal. Registou a marca Pibank, a mesma que já opera em Espanha desde o mês passado.

Apresentação oficial do Pibank, em junho, com José Luis Abelleira Méndez, diretor-geral do Banco Pichincha España, e com Begoña Martínez Cogorro, a diretora-geral do Pibank.Twitter Pibank

Vem do Equador e prepara a entrada no mercado bancário nacional. O grupo Pichincha pretende abrir um banco online em Portugal. Embora não haja datas concretas, os equatorianos já têm marca para operar no país. Ainda não pediram autorização ao regulador português.

Chama-se Pibank e é a recente aposta do Banco Pichincha em Espanha, onde foi lançado há cerca de um mês. Mas este grupo com mais de um século de existência e que vem do outro lado do Atlântico também está a dar os primeiros passos para entrar em Portugal sob a mesma insígnia num mercado da banca digital que conta já com instituições como Activobank, BiG ou Best.

Porta-voz do banco em Espanha confirma ao ECO o interesse em abrir negócio em Portugal, mas sublinha que não há datas. “Efetivamente, fizemos o registo da marca Pibank tanto em Espanha como em Portugal, já que não descartamos abrir ali no futuro, embora atualmente não tenhamos uma data concreta”, disse a mesma fonte.

Embora o grupo equatoriano tenha procedido ao registo da marca (em fevereiro passado), ao Banco de Portugal, autoridade responsável por aprovar licenças para um banco operar no mercado português, ainda não chegou qualquer pedido da parte do Banco Pichincha.

“No que respeita à atuação por parte do Pibank, não foi ainda recebida pelo Banco de Portugal qualquer notificação para prestação de serviços em Portugal, quer nos termos do passaporte comunitário, quer através de outras formas de representação”, disse fonte da instituição liderada por Carlos Costa.

"Efetivamente, fizemos o registo da marca Pibank tanto em Espanha como em Portugal, já que não descartamos abrir ali no futuro, embora atualmente não tenhamos uma data concreta.”

Porta-voz do Banco Pichincha España

No Equador, onde conta com mais de 250 agências, o Banco Pichincha obteve lucros de 71 milhões de dólares no passado passado, sendo um dos maiores bancos do país. Mas está presente noutros mercados como o Perú (Banco Financiero Perú), Colômbia (Banco Pichincha Colombia), EUA (Miami Agency) e Espanha (Banco Pichincha Espanã). Portugal deverá ser o quinto mercado internacional para os equatorianos.

Em Espanha, o grupo recebeu licença em 2010 e, no mês passado, lançou o seu banco 100% digital, o Pibank, prevendo a abertura de cinco escritórios nas principais cidades espanholas. A primeira aposta do Pibank passa pelo lançamento de uma conta-ordenado onde garante uma remuneração de 0,5% (taxa anual efetiva) sempre que o saldo médio anual supere os 5.000 euros.

Na cerimónia oficial de apresentação do banco, o conselheiro delegado do Banco Pichincha España lembrou a traumática história recente da banca europeia para evidenciar as vantagens do Pibank. “Somos uma entidade pequena, mas sem o legacy nem o peso do passado, e por isso somos muito ágeis e com uma base de custos baixa”, declarou José Luis Abelleira Méndez, prometendo uma oferta “muito competitiva”.

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Finanças Pessoais

Bancos cortam no prazo. Já não há crédito para comprar casa a 50 anos

BCP, Santander Totta e BPI baixaram para 40 anos o prazo máximo dos contratos de crédito, cumprindo a recomendação do Banco de Portugal. Entre os mais pequenos, Crédito Agrícola e EuroBic também.

Pedir um crédito à habitação a 50 anos já não é possível. Os bancos que ainda disponibilizavam empréstimos para a compra de casa com essa maturidade baixaram o prazo máximo dos contratos, para 40 anos. Este corte vai ao encontro dos novos limites recomendados pelo Banco de Portugal que entraram em vigor no início deste mês de julho e que têm como objetivo combater o facilitismo no crédito. É que a entidade liderada por Carlos Costa já avisou: caso as medidas recomendadas não sejam seguidas, estas passam a obrigatórias e vai aplicar coimas aos bancos infratores.

BCP, Santander Totta e BPI que integram, ao lado da CGD e do Novo Banco, o conjunto de cinco bancos mais representativos do sistema financeiro nacional, disponibilizavam empréstimos para a compra de casa com maturidades que podiam ir até aos 50 anos. Nos preçários deste mês de julho, as três instituições financeiras baixaram esse teto para 40 anos, acompanhando aquilo que o Banco de Portugal tinha recomendado.

Foi no início de fevereiro que o Banco de Portugal, preocupado com a evolução do crédito às famílias, decidiu emitir uma recomendação aos bancos que participam no sistema financeiro nacional no sentido de aplicarem limites a alguns dos critérios usados na avaliação da solvabilidade dos clientes.

Para tal, definiu três medidas preventivas a aplicar nos novos contratos de crédito às famílias. Especificamente, a criação de limites para o rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

É este último critério que está em causa. No caso do crédito à habitação, o objetivo é que a maturidade dos contratos passe dos 33 anos, em média, que aconteciam nos novos empréstimos para a compra de casa, em 2016, para 30 anos. Para já, a meta é que seja aplicado um teto de 40 anos nos novos contratos de crédito à habitação, e posteriormente a convergência gradual para uma maturidade média de 30 anos até final de 2022.

"Vamos observar se os bancos respeitam ou não a recomendação. Se não respeitarem, passamos para o nível seguinte: a injunção.”

Carlos Costa

Governador do Banco de Portugal

Os bancos nacionais passam agora a cumprir esse requisito. Para além do BCP, do Santander Totta e do BPI, também o Crédito Agrícola e o EuroBic, desceram o teto máximo dos contratos para 40 anos. Na CGD, Novo Banco, Montepio, Bankinter e Banco CTT, este teto já vigorava.

O Banco de Portugal vê assim ser respeitado pelo menos um dos critérios de uma recomendação que já tinha avisado que se não fosse seguida passaria a ser obrigatória, sendo os bancos incumpridores alvo de coimas. “Vamos observar se os bancos respeitam ou não a recomendação. Se não respeitarem, passamos para o nível seguinte: a injunção”, afirmou o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, aos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças a 9 de maio.

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Brexit

Jeremy Hunt sucede a Boris Johnson

Theresa May já escolheu o sucessor de Boris Johnson. É Jeremy Hunt, que até agora ocupava o cargo de ministro da Saúde.

Jeremy Hunt foi nomeado para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros britânicos depois de Boris Johnson ter apresentado a sua demissão em discordância com a estratégia seguida por Theresa May, anuncia a Reuters.

O novo ministro britânico ocupava até agora o cargo de ministro da Saúde. A confirmação surgiu no Twitter, depois de Hunt ter sido visto na residência oficial de May, no início da noite, onde dá conta de que a Rainha ficou satisfeita com a nomeação de Hunt.

Na carta enviada a May, onde renuncia ao governo, Johnson dá conta das razões para a saída. Boris Johnson diz que “o Brexit deve ser sobre oportunidade e esperança. Deve ser uma hipótese para fazermos as coisas de forma diferente, para sermos mais ágeis e dinâmicos, e para maximizarmos as vantagens específicas de um Reino Unido enquanto economia aberta e voltada para o exterior”. Um sonho, continua Boris, que está “a morrer, sufocado por uma insegurança desnecessária”.

O ex-ministro lembra que tem pressionado a primeira-ministra britânica para uma saída sem acordo, mas que essa decisão tem vindo a ser adiada. “Como resultado parece que estamos a caminhar em direção a um semi-Brexit”, afirma.

“Estamos verdadeiramente a caminho de um estado de colónia — e muitos vão ter dificuldade em ver vantagens económicas ou políticas nisso”, argumenta ainda o político britânico.

Antes da demissão de Johnson, já David Davis, o ministro do Brexit, tinha renunciado ao lugar, sendo acompanhado por Steve Baker, o seu número dois. As razões das saídas são as mesmas invocados por Boris Johnson.

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Mercados

Banca e setor industrial impulsionam Wall Street

As bolsas norte-americanas fecharam em alta. Uma economia forte faz aumentar a expectativa dos investidores sobre a temporada de resultados, deixando de lado a preocupação com a guerra comercial.

As principais praças norte-americanas fecharam em alta com o setor bancário e industrial a liderarem o terceiro dia de ganhos em Wall Street. A expectativa de bons resultados das cotadas americanas, no segundo trimestre do ano, ajudada pelos dados do emprego conhecidos na sexta-feira passada, remetem para segundo plano a guerra comercial entre a China, os Estados Unidos e a União Europeia.

O S&P500 fechou a sessão a ganhar 0,88% para os 2.784,17 pontos, o valor mais elevado desde 15 de junho. Já o Dow Jones atingiu níveis técnicos importantes, valorizando 1,31% para os 24.776,59 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq somou 0,88% para os 7.756,20 pontos.

A banca foi a grande impulsionadora dos ganhos registados esta segunda-feira nas principais praças americanas, com o índice dos bancos a subir 2,4%, naquele que foi o maior ganho percentual em mais de três meses, beneficiando também da subida dos juros da dívida soberana dos EUA.

O setor industrial que somou 1,8%, teve na Caterpillar um dos seus “motores”.

Dados da Thomson Reuters indicam que as estimativas para o crescimento do lucro no segundo trimestre do S&P 500 aumentaram ligeiramente desde abril, com as previsões mais recentes a darem conta de um aumento de 20,7%.

Um relatório do BofA Merrill Lynch Global Research reviu em alta o lucro por ação das empresas do S&P 500 para 2018, de 153 dólares para 159 dólares. Na base desta subida está o aumento do preço do petróleo, um crescimento económico mais forte do que o esperado e a expectativa de que os resultados das cotadas sejam superiores aos do primeiro trimestre.

JP Mogan, Wells Fargo e Citigroup devem, esta sexta-feira, dar o pontapé de saída nos lucros do trimestre.

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Fundos europeus

Fundos comunitários na região Centro com taxa de execução de 15%

  • Lusa
  • 9 Julho 2018

O Programa Operacional Centro 2020 está com uma taxa de execução de 15% dos fundos comunitários, menos de metade da taxa registada no período homólogo do quadro comunitário anterior

O Programa Operacional Centro 2020 está com uma taxa de execução de 15% dos fundos comunitários, menos de metade da taxa registada no período homólogo do quadro comunitário anterior, informou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

No quadro comunitário anterior (2008-2013), o programa operacional regional do Centro registava, por esta altura, uma taxa de execução de 35%, sendo que a diferença se explica pelo prolongamento do quadro anterior, que apenas foi concluído em 2015, e por um “arranque muito lento do Portugal 2020”, disse a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.

No entanto, a responsável não está preocupada, recordando que o atraso no arranque do atual quadro é generalizado na Europa, sendo que, no contexto europeu, Portugal “é dos países com melhor execução”.

No entanto, será necessário retirar “lições para os pós-2020”, garantindo maior celeridade na aplicação do próximo quadro, nomeadamente no processo de designação das autoridades gestoras dos fundos, cujo processo demorou “ano e meio”.

“A transição [entre quadros] tem de ser muito mais rápida”, defendeu.

Segundo Ana Abrunhosa, o Programa Centro 2020 conta com uma taxa de compromisso de investimento de 54% dos fundos disponíveis – na sua perspetiva, uma taxa “elevada” -, esperando que ao longo deste ano se acelere a taxa de execução e que esta se aproxime da taxa de compromisso.

No entanto, nos apoios para as empresas da região Centro, a história é diferente, estando todos os fundos já comprometidos e com uma taxa de execução de 40%, salientou a responsável, que falava aos jornalistas em Coimbra, no final da reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Centro 2020, que aprovou por unanimidade a reprogramação dos fundos.

Perante a necessidade de afetar mais fundos para apoiar as empresas, foi definido um reforço de 210 milhões de euros para essa área.

Esse valor foi retirado da verba disponível para os instrumentos financeiros, que a CCDRC tinha disponibilizado para facilitar empréstimos às empresas, face às restrições que se sentiam na concessão de crédito por parte da banca.

No entanto, como a situação se alterou, “a procura desses instrumentos é baixa”, aclarou.

De acordo com Ana Abrunhosa, além do aumento de verba para as empresas, foi também reforçado em 250 milhões de euros o investimento de proximidade (educação, saúde, promoção turística, entre outras áreas), disponibilizados mais 45 milhões de euros para zonas industriais e reforçada a verba para o setor da ciência em 30 milhões de euros.

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Angola

Visita oficial de Costa a Angola vai decorrer até final de setembro

  • Lusa
  • 9 Julho 2018

O ministro dos Negócios Estrangeiros português assegurou que a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Angola vai decorrer até final de setembro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português assegurou hoje, em Lisboa, que a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Angola vai decorrer até final de setembro.

“O objetivo é que a visita se realize ainda este verão, quanto à data específica é uma questão prática que será comunicada logo que estiver estabelecida”, assinalou Augusto Santos Silva no decurso de uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo angolano Manuel Augusto, que hoje iniciou uma visita oficial de três dias a Portugal.

“Antes do chefe de Estado de Angola e do chefe do governo português partirem para a Assembleia geral das Nações Unidas no próximo mês de setembro, certamente que será realizada a visita do primeiro-ministro de Portugal a Angola”, precisou o ministro português.

O apoio de Angola às candidaturas apresentadas por Portugal em diversos organismos internacionais, incluindo a recente designação de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), foi sublinhado logo de início pelo chefe da diplomacia portuguesa, que também se congratulou com o “relacionamento bilateral intenso” entre Lisboa e Luanda.

“O programa estratégico de cooperação que está a ser preparado e está praticamente concluída a sua negociação do ponto de vista técnico, e antevimos que poderá ser assinado na próxima visita do primeiro-ministro de Portugal a Angola. Decidimos implementar a comissão bilateral permanente, prevendo para 2019 a primeira reunião entre os dois países”, revelou.

A importância da “componente económica” da anunciada visita de António Costa também foi assinalada por Augusto Santos Silva, que recordou o relacionamento “muito intenso” entre os dois países, a intensificação das trocas comerciais em 2017, e o lugar de Angola como segundo parceiro comercial de Portugal fora da União Europeia.

O chefe da diplomacia de Luanda também confirmou que a data da visita do primeiro-ministro português a Angola será anunciada para breve, “talvez amanhã [terça-feira]”, e enfatizou o “lugar próprio” de Portugal na relação com Angola, “tal como Angola tem na relação com Portugal”.

Para além das conversações bilaterais que hoje manteve com o seu homólogo em Lisboa, Manuel Augusto reuniu-se previamente com António Costa e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e na terça-feira participa no Fórum EuroÁfrica.

A vertente económica foi um dos aspetos sublinhados na intervenção de Manuel Augusto, num momento em que Angola iniciou uma nova abordagem no campo da diplomacia económica, como sugeriu.

“A abertura de Angola ao resto do mundo não é consequência de qualquer irritante com Portugal, Angola sempre foi um país aberto, virado para o mundo. Talvez a estejamos a assistir a um novo estilo de fazer política, um novo estilo de reforçar as relações”, frisou.

“O senhor Presidente João Lourenço estabeleceu prioridades, e uma das prioridades é a recuperação da credibilidade do país no mercado internacional, não temos intenção de escamotear as nossas dificuldades”.

Assim, a “prioridade para África”, e a “cooperação económica com bases de sustentação da nossa estratégia de relações internacionais” foram os vetores prioritários definidos pelo chefe da diplomacia de Luanda, e para além da relação “excelente” com Portugal e que pode melhorar.

As perspetivas da cimeira da CPLP, que se realiza na próxima semana em Cabo Verde, e em particular a atenção que deve ser dada à proposta luso-cabo-verdiana sobre a mobilidade, e uma eventual cimeira bilateral Portugal- Angola, em “trabalhos de calendarização” foram também assinalados pelo responsável angolano.

Os salários em atraso a trabalhadores portugueses em Angola por “dificuldades resultantes da crise económica” foi outra questão abordada, um problema com perspetivas de resolução, segundo Manuel Augusto, que também forneceu uma informação recente sobre o processo judicial que envolveu o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

“Angola acabou de receber o processo enviado pelo Tribunal da Relação. Já recebemos o processo físico, para além do processo digital”, referiu.

Na semana passada, o Presidente angolano, João Lourenço, tinha já afirmado que a visita oficial de António Costa a Luanda aconteceria ainda este ano, e não estava dependente do processo que envolve Manuel Vicente.

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Empreendedorismo

Governo lança “novo” 200M para startups sem implementar o primeiro

Executivo renovou estratégia nacional para o empreendedorismo: entre as novas medidas está o Visto Tech e novas linhas de apoio financeiro, como um "novo" 200M. Mas o primeiro continua por lançar.

Simon Schaefer, da Startup Portugal, com Manuel Caldeira Cabral, António Costa e Ana Lehmann, no LACS, na apresentação do Startup Portugal+.Startup Portugal

Vinte novas ideias e mais cinco que são para manter. O Governo apresentou esta manhã as novas medidas da estratégia para o empreendedorismo nacional. No LACS, junto ao Tejo, Caldeira Cabral fez um balanço das medidas anunciadas há dois anos, aquando da criação da Startup Portugal, sublinhando a necessidade de o Executivo continuar a apoiar o crescimento do ecossistema empreendedor português.

“Nos últimos anos, Portugal passou a ser visto como destino de investimento. (…) Estas empresas são, sem dúvida, uma parte do nosso futuro na área tecnológica”, disse o ministro da Economia, antes de apresentar as novas medidas de apoio ao setor empreendedor.

Criada em 2016, a estratégia nacional para o empreendedorismo incluiu medidas criadas dentro de três eixos fundamentais: investimento, internacionalização e ecossistema. Uma das medidas anunciadas na altura foi a criação de um mecanismo de coinvestimento com o Estado, uma forma de incentivar os privados a investirem em startups: o programa, chamado 200M, ainda não foi lançado.

No entanto, a apresentação feita esta segunda-feira, junta às cinco medidas já implementadas outras 20. De acordo com Caldeira Cabral, entre as novas medidas a destacar estão uma nova linha de coinvestimento (de 100 milhões de capital nacional e outros 100 milhões de capital estrangeiro) para o incentivo à criação de fundos de investimento internacionais em Portugal, e o Tech Visa, um visto especial para empresas que queiram empregar trabalhadores de fora da União Europeia nas empresas que criem em Portugal.

Já o Startup Voucher — um apoio mensal a empreendedores que queiram começar o seu negócio e que já ajudou 688 fazedores nos últimos dois anos –, volta a ser lançado. A convocatória está aberta a 400 empreendedores a partir desta segunda-feira.

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"A equação é usar a inovação como rampa para o desenvolvimento, e essa tem sido a nossa política prioritária.”

António Costa

Primeiro-Ministro

“Salientava também esta medida de incentivo fiscal: tínhamos no Programa Semente um incentivo fiscal a quem investia em startups mas, agora, vamos ter um incentivo fiscal para os trabalhadores das startups, principalmente quando as startups querem remunerar os trabalhadores com uma parte em capital, conseguindo com isso envolvê-los mais e fazer com que concorram melhor com as grandes empresas”, sublinhou Caldeira Cabral. As novas medidas, assinalou o ministro da Economia, são uma “resposta às necessidades”.

António Costa, que fechou o evento, sublinhou a importância do ecossistema no crescimento da economia portuguesa. “O país não pode continuar na hesitação de se cumpre ou não cumpre os critérios do euro e tem de pensar no desenvolvimento sustentável e na criação de emprego. A equação é usar a inovação como rampa para o desenvolvimento, e essa tem sido a nossa política prioritária”, disse.

As 20 novas medidas serão implementadas durante os próximos dois anos mas, na maioria dos casos, deverão entrar em vigor até ao final do ano, disse o ministro da Economia.

Conheça as medidas do Startup Portugal+ em pormenor:

  1. Startup Voucher: apoio ao desenvolvimento de projetos ainda numa fase de ideia. O programa mantém-se mas passa para duas call anuais. Passa a ter 400 vagas disponíveis.
  2. Programa Momentum: apoio a recém-licenciados ou finalistas universitários que tenham beneficiado de bolsas e que queiram desenvolver uma ideia de negócio. A ideia é que seja estendido a 50 projetos/ano.
  3. Voucher de incubação: programa de apoio a empresas com menos de um ano, para que possam contratar serviços prestados por incubadoras certificadas. Valor pode ir até aos 7.500 euros, exceto em Lisboa.
  4. Missões de internacionalização: participação de startups portuguesas em missões internacionais, de maneira a expor os seus fundadores e a suas ideias a novos mercados, investidores e mentores.
  5. Road 2 Web Summit: programa de preparação para o Web Summit que apoia a participação de startups nascidas em Portugal no evento de tecnologia e empreendedorismo. Contando com as startups deste ano, apoiou 400 em três anos.
  6. Startup Hub: é uma plataforma online para centralizar informação sobre o ecossistema e que vai permitir, além de ofertas de oportunidades, encontrar mentores, investidores e empresas industriais com quem as startups podem fazer negócio e criar sinergias.
  7. Voucher Pitch: promove o reforço e relação entre startups e grandes empresas a partir de uma plataforma onde as companhias podem lançar desafios.
  8. Treino para empreendedores: cursos financiados a 90% pelo Compete que deverão abranger até 1.200 pessoas.
  9. InovGov: Desenvolvimento de medidas inovadoras para o Estado com o objetivo de apoiar as startups para oferecerem produtos e soluções que facilitem as compras públicas.
  10. Labs Cozinha aberta: 12 escolas de turismo vão fornecer equipamentos e espaço para que as startups possam fazer provas de conceito, testar produtos e serviços na área da food tech.
  11. InovCommerce: concursos para apresentação de ideias na área do comércio que podem servir para estimular a inovação no setor.
  12. Desafio Energia: financiamento para startups que desenvolvam tecnologia e projetos no campo da energia com valores entre os 20 a 50 mil euros.
  13. Fundos de coinvestimento internacional: criação de uma linha de coinvestimento que promova a atração de fundos de capital de risco. Permite coinvestimentos de até 50 milhões.
  14. Linha Startup DNA: é um sistema de garantia mútua em proveito do ecossistema empreendedor, que vai permitir replicar uma forma de financiamento normal em empresas a startups em início de vida. Valor total é de dez milhões de euros e cada empréstimo pode chegar aos 50 mil euros.
  15. KEEP – Key Employee Engagement Program: incentivo fiscal como parte da remuneração que vai servir para a captação e retenção de talento.
  16. Instrumentos de coinvestimento para incubadoras e aceleradoras: criação de linhas de cofinanciamento com incubadoras e aceleradoras com um modelo semelhante ao das linhas dedicadas aos business angels e venture capital. Vai servir para incentivar à criação de novas incubadoras.
  17. Capital + Aceleração: criação de uma linha de financiamento para acelerar o crescimento de startups. Esta linha será gerida IFD.
  18. Linhas de financiamento para projetos tech em turismo: outra linha de financiamento anunciada refere-se a ideias de negócio tecnológicas para o setor do turismo. Esta linha de financiamento vai servir de apoio à digitalização, a partir do programa Valorizar. A call para esta linha será lançada pela Portugal Ventures.
  19. Call MVP: mais uma novidade da Portugal Ventures, que lança uma call dedicada ao MVP (o minimum viable product) para novas ideias ainda em fase embrionária.
  20. Metro Accelerator for Hospitality: um dos maiores aceleradores de startups do mundo, o Techstars, e o seu vertical dinamizado pelo grupo Metro — que investiu recentemente na portuguesa Sensei — vem para Portugal dinamizar um programa dedicado à hospitalidade. Uma das principais vantagens do programa é dar aos seus participantes o acesso a mais de 500 restaurantes e hotéis.
  21. Espaço Startup: à semelhança dos Espaço-empresa espalhados um pouco por todo o país, a Startup Portugal lança agora um balcão com a mesma lógica mas dedicado a startups.
  22. Tech Visa: vai servir para empresas que estão a crescer e em fase de aceleração contratarem estrangeiros de fora da União Europeia, com dispensa da entrevista consular. É uma medida para responder às necessidades de crescimento das empresas.
  23. Hackathons em comércio e turismo: realização de hackathons para acelerar a transformação digital em setores como o comércio e o turismo e que estarão abertos a equipas portuguesas e internacionais.
  24. Centro de inovação turística: criação de um centro de estímulo à inovação no turismo, que envolverá vários stakeholders nacionais e internacionais. A par deste centro será criada uma academia digital de turismo, um programa de negócios, e uma incubadora especializada no desenvolvimento de soluções inovadoras.
  25. Think Tank para mercados digitais e para escalar a partir de Portugal: a ideia desta medida é criar uma equipa de trabalho que pense a escalabilidade de startups dentro da Europa e que dê apoio na criação do Digital Single Market, uma espécie de mercado único digital que constitua Portugal como um mercado líder. A Startup Portugal servirá de ponte inicial a relações com os parceiros.

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