“Espero decisões e não tempos suplementares” sobre o Brexit, diz Michel Barnier

O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, disse esta quinta-feira que a UE está neste momento à espera de ver como Theresa May progride no diálogo com as forças políticas britânicas. Questionado pelos vários partidos portugueses, numa audição conjunta com as comissões de Assuntos Europeus, de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Economia, Inovação e Obras Públicas, Barnier admite que cabe agora ao Governo britânico decidir a sua saída, mas que “se as linhas vermelhas do Reino Unido mudarem”, a UE muda acordo de saída “imediatamente”.

“Estamos à espera de ver como irá evoluir o diálogo entre May e todas as forças políticas britânicas. E esperar que o acordo permaneça o melhor possível. Trabalhámos durante 18 meses com equipas de 27 membros, arduamente, para chegar a um acordo que organize de forma ordenada a saída do Reino Unido da UE. Este continua a ser o melhor acordo possível“, disse, no seu discurso inicial.

“Se o Reino Unido mexer nas linhas vermelhas, nós mexemos imediatamente, se quiser mais, estamos prontos”, garantiu.

Barnier salientou ainda que este projeto de acordo é “um verdadeiro tratado que confere segurança jurídica aos dois lados”, de mais de 600 páginas. Falou numa negociação objetiva, “não contra, mas com o Reino Unido”. “Estamos abertos e continuaremos a ser respeitosos para com a soberania do povo britânico, mas lamento profundamente o Brexit até hoje. Quem conseguiu mostrar o valor acrescentado do Brexit? Ninguém, nem o Sr. Nigel Farage”.

Estamos abertos e continuaremos a ser respeitosos para com a soberania do povo britânico, mas lamento profundamente o Brexit até hoje. Quem conseguiu mostrar o valor acrescentado do Brexit? Ninguém, nem o Sr. Nigel Farage.

Do lado dos partidos, as preocupações centraram-se, sobretudo, se no caso de um hard Brexit com que planos de contingência os Estados-Membros poderão contar e se do lado da UE haveria abertura numa possível prorrogação da data estabelecida para a saída do Reino Unido, marcada para 29 de março de 2019. Dúvidas sobre se a garantia de direitos dos cidadãos ou a solução para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte ficarão comprometidas também foram levantadas.

“No caso de um “no deal“, temos de ser claros: temos trabalhado desde o primeiro dia para conseguirmos um acordo. Este impasse agrava e acentua o risco de uma saída sem acordo, por isso a nossa responsabilidade é de nos prepararmos para todas as posições”, respondeu Barnier. “Se não existir acordo, é preciso estabelecer medidas de contingência de cada lado. Espero decisões e não tempos suplementares“, declarou sobre uma possível data extra para a saída do Reino Unido, mas deixando agora o “impasse” do lado dos britânicos.

Sobre o tratado comercial livre acordado com o Reino Unido, Barnier revela que podem ir mais longe nas negociações, mas no caso das imposições britânicas ao mercado único foi assertivo: é isso que é a base da UE e mantem uma posição intransigente.

“O mercado único não é apenas um supermercado, de apenas livre comércio, mas um ecossistema que construímos”, disse Barnier que considera inaceitável que se escolham “umas liberdades em função de outras”, pelo facto de Reino Unido querer manter-se no mercado único apenas para troca de bens. “Não é ideologia, é uma questão de princípios e de normas e isso não vamos aceitar, isto não é uma mera negociação comercial”.

“Porque é que o Trump recebe Juncker e discute com ele? Porque ele precisamente fala em nome desta união única, com 500 milhões de cidadãos que vivem neste ecossistema. É isso que faz a nossa força. E a razão pela qual somos respeitados pelos americanos ou chineses é precisamente essa, porque é o alicerce da UE”, defendeu Barnier.