Ganha mais de 3.094 euros? Já não será beneficiado pelas novas tabelas de IRS

As novas tabelas de retenção que irão vigorar em 2019 refletem uma descida do desconto mensal de que serão alvo os salários e as pensões, mas a esse recuo não chegará a todos. As taxas publicadas, esta sexta-feira, em Diário da República permitem concluir que para os trabalhadores dependentes (solteiros ou casados com dois titulares) e com rendimentos a partir dos 3.095 euros mensais o desconto mantém-se o mesmo que em 2018.

Em outubro de 2017, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2018, o Governo explicou que os efeitos positivos das mudanças nos escalões de IRS (passaram de cinco para sete) aconteceria em duas fases. A primeira aconteceu no ano passado, concretizando-se a segunda este ano.

As tabelas de retenção que vigoraram em 2018 não foram, assim, atualizadas o suficiente para espelhar a baixa de IRS, tendo os portugueses descontado mais todos os meses mais do que deviam. Em contrapartida, este ano, quando receberam o reembolso esses contribuintes vão ter um cheque mais chorudo.

Com a atualização das tabelas de retenção feita agora, o Governo acaba por fazer o ajustamento que começou em 2018. Deste modo, os portugueses passam a descontar todos os meses um valor mais próximo do IRS efetivo que têm de pagar. De notar que em 2020, o reembolso será naturalmente menor, se tiverem dinheiro a haver do Fisco (ou o pagamento de IRS será maior, caso o acerto assim o determine).

Esta regra não abrange, contudo, todos os contribuintes. Com base nas tabelas publicadas esta sexta-feira, já é possível constatar que os trabalhadores dependentes, solteiros, sem filhos e com rendimentos a partir dos 3.095 euros não beneficiam da redução do desconto mensal. Nesses casos, a taxa de retenção na fonte mantém-se inalterada, tal como aconteceu no ano passado. O mesmo acontece aos trabalhadores dependentes, casados (dois titulares) e com rendimentos semelhantes.

Por outro lado, os portugueses casados com um único titular (independentemente do número de filhos) que ganhem a partir de 2.559 euros também não salvo de qualquer alteração.

Recorde-se que em 2018, a mudança dos escalões de IRS também só beneficiou quem ganhasse até sensivelmente 40 mil euros por ano ano.

É importante, por fim, referir que a atualização das tabelas de retenção publicada esta sexta acontece (e que não apanha os rendimentos mais elevados) acontece apesar dos escalões de IRS se manterem, este ano, os mesmos que em 2018, nem sequer havendo uma atualização em linha com a inflação.

(Notícia corrigida às 12h55. No lead, onde se lê ‘até 3.095 euros’ deve ser lido ‘a partir de 3.095’ euros)