ADSE diz que notícia de corte com privados “não tem fundamento”

A ADSE diz que a notícia avançada pelo Expresso de que os grupos privados da área da Saúde iriam suspender o acordo com o subsistema de saúde dos funcionários públicos “não tem fundamento”. Em comunicado, o instituto sublinha que não recebeu ainda de nenhum desses grupos a comunicação de denúncia ou resolução das convenções em vigor.

“Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm de ser cumpridos, quando se procede à denúncia de uma convenção. A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum desses grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”, lê-se na nota enviada às redações.

Segundo o jornal referido, os grupos privados da área da Saúde — nomeadamente a José de Mello Saúde, a Luz Saúde, o Grupo Hospitalar Particular do Algarve e o Grupo Trofa Saúde — iriam romper o acordo com a ADSE em abril. A partir desse mês, os beneficiários do sistema em causa teriam de pagar a totalidade dos cuidados prestados por unidades desses grupos, podendo pedir o reembolso mais tarde à ADSE.

A notícia do corte entre privados e a ADSE é divulgada pouco depois de este sistema ter pedido aos hospitais e clínicas privadas 38 milhões de euros por aquilo que considera serem excessos de faturação em 2015 e 2016, o que levou alguns prestadores de serviço a admitirem esta opção.

Por agora, o instituto diz não ter recebido qualquer comunicação que concretize essa vontade, mas adianta que, se tal acontecer, estarão acauteladas “todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento ou com atos médicos ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”.

“A ADSE está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativa da oferta privada de cuidados de Saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestações se se vier a concretizar essa ameaça”, acrescenta a mesma nota.

(Notícia atualizada às 20h30).