Portugal é um dos países com maior fosso salarial entre homens e mulheres, diz a OIT

Portugal é um dos países de elevados rendimentos onde o fosso salarial (ajustado) entre homens e mulheres é maior. A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foi apresentada, esta quinta-feira, no relatório “A quantum leap for gender equality: For a better future of work for all”. De acordo com os dados divulgados, por terras lusitanas, os trabalhadores ganham em média mais 22,1% do que as trabalhadoras, valor só ultrapassado pelo registado no Chile (23,7%) e na Estónia (25,7%).

“Ainda que o princípio da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho de igual valor seja amplamente apoiado, a sua concretização prática tem sido difícil”, sublinha o relatório. “A igualdade salarial ultrapassa a comparação de trabalho semelhante, isto é, inclui a comparação de trabalhos de natureza inteiramente diferente que têm, ainda assim, valores semelhantes. Quando as mulheres e os homens trabalham em diferentes contextos, com responsabilidades diferentes e com habilidades e qualificações distintas, mas com o mesmo valor global, devem receber a mesma remuneração”, defende a OIT.

De acordo com a organização liderada por Guy Ryder, vários países têm tomado medidas para mitigar esse fosso salarial entre homens e mulheres (como a fixação de um salário mínimo igual para todos), sendo ainda necessário que se tome passos adicionais. “Isto é particularmente relevante face ao envelhecimento demográfico, já que o fosso salarial resulta num fosso entre os valores das pensões atribuídas a homens e mulheres”, alerta a OIT.

O relatório destaca ainda a negociação coletiva entre as entidades empregadoras e os trabalhadores como um instrumento útil contra este tipo de disparidade remuneratória, fomentando a transparência no seio das empresas. “Nos países de elevados rendimentos, uma maior densidade sindical está associada a menor fosso salariais entre géneros”, nota a OIT.

A agência da ONU dá como exemplo as mulheres dos Estados Unidos que, quando enquadradas em sindicatos ou com contratos que foram alvo de negociação coletiva, registam uma diferença salarial em relação aos seus colegas significativamente menor (cerca de metade) do que as restantes trabalhadoras.

Esta correlação pode, por outro lado, ser usada para explicar a situação portuguesa, cujo fosso salarial é o terceiro mais acentuado do grupo de países de elevados rendimentos. Por cá, a densidade sindical ronda os 20%, ficando a meio dessa tabela.

Ainda assim, é importante sublinhar que acabam de entrar em vigor novas regras para promover a igualdade salarial entre géneros, sendo agora obrigatório reforçar a transparência remuneratória e assegurar que os salários têm por base critérios objetivos. Caso contrário, as empresas arriscam mesmo multas.

Trabalhadoras lusas entre as que mais têm dependentes a seu cargo

O relatório publicado esta quinta-feira dá ainda conta que a promoção da igualdade salarial entre géneros tem de passar pelo reforço dos serviços públicos de cuidados a crianças e a idosos.

“Não haverá progressos substanciais no que diz respeito à igualdade entre géneros, especialmente no mundo do trabalho, até que os cuidados não pagos sejam reconhecidos, reduzidos e redistribuídos entre mulheres e homens, famílias e Estado”, sublinha OIT. Em causa estão os cuidados prestados a crianças, idosos e pessoas com incapacidades.

Entre os 41 países considerados neste estudo, Portugal aparece como um dos Estados onde mais trabalhadoras têm a seu cargo dependentes deste tipo a quem prestam cuidados.

De notar que as portuguesas são mesmo das que mais têm crianças (entre zero e cinco anos) a seu cargo, frequentando cerca de metade desses dependentes o ensino pré-primário. Por outro lado, a OIT sublinha que Portugal é dos países que menos gasta em cuidados paliativos.