Banco de Portugal antecipa aumentos salariais na Função Pública em 2020 e 2021

O Banco de Portugal antecipa nas suas previsões uma atualização dos salários da Função Pública em linha com a inflação nos próximos dois anos. O Governo ainda não anunciou uma decisão neste sentido, mas Mário Centeno diz que há uma verba prevista para o efeito no Programa de Estabilidade do ano passado.

No Boletim Económico publicado esta quinta-feira, o banco central reviu em baixa as suas previsões para o crescimento da economia este ano, de 1,8% para 1,7%, mas manteve as previsões para 2020 e 2021. A previsão oficial do Governo ainda é 2,2%, mas Mário Centeno já admitiu rever em baixa as previsões em cerca de duas décimas.

Nessas mesmas previsões, o Banco de Portugal está a considerar a atualização dos salários na Função Pública em linha com a inflação em 2020 e 2021, uma medida que não foi assumida pelo Governo, e que terá sempre de ser uma uma decisão do próximo Executivo.

“A evolução salarial no setor público inclui o descongelamento gradual das progressões salariais na administração pública (que teve início em 2018 e cujos efeitos se estendem até 2020), bem como a hipótese de atualização salarial em linha com a inflação em 2020-21”, diz a instituição.

No entanto, o ministro das Finanças disse esta terça-feira, em entrevista à SIC, que o Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado já contempla uma verba para o aumento dos salários.

“Temos no Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado uma verba, uma medida nesse sentido, já incluída no programa de estabilidade do ano passado. A pergunta que me está a fazer hoje foi respondida no ano passado. Existe essa verba no programa de estabilidade para 2020 já inscrita no Programa de Estabilidade do ano passado. Está um valor, está um valor em euros”, disse Mário Centeno.

"Temos no Programa de Estabilidade apresentado em abril do ano passado uma verba, uma medida nesse sentido, já incluída no programa de estabilidade do ano passado. A pergunta que me está a fazer hoje foi respondida no ano passado. Existe essa verba no programa de estabilidade para 2020 já inscrita no Programa de Estabilidade do ano passado. Está um valor, está um valor em euros.”

Apesar das palavras do ministro, não há qualquer verba discriminada para o efeito no documento que Mário Centeno enviou a Bruxelas, nem qualquer referência a aumentos salariais ou atualizações ao nível da inflação. O Eco questionou o Ministério das Finanças sobre as palavras de Mário Centeno, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer comentário.

No passado, o ministro das Finanças referiu-se a aumentos salariais na Função Pública englobando os custos acrescidos para o Estado com despesas com pessoal decorrentes do descongelamento das carreiras na Função Pública e de outros acordos setoriais, como foi o caso do acordo alcançado com os enfermeiros.

Durante a discussão do orçamento, o Governo avançou com uma verba de apenas 50 milhões de euros para aumentos salariais na Função Pública e, apesar da pressão dos partidos à esquerda e das negociações com os sindicatos, a verba não aumentou. Os aumentos acabaram por abranger apenas os funcionários públicos com salários mais baixos.

Por outro lado, o Banco de Portugal está mais otimista relativamente à capacidade da economia de criar emprego este ano. O banco central já tinha uma previsão mais otimista que a do Governo — de 1,2% contra os 0,9% esperados pelo Executivo –, mas atualizou agora a previsão para 1,5%, mesmo baixando a previsão para o crescimento da economia.