Mark Zuckerberg defende mais regulação da internet

O líder do grupo Facebook juntou-se às vozes que defendem a criação de mais regulação para o mercado digital, numa altura em que a rede social tem estado debaixo de fogo por sucessivas falhas na proteção dos dados pessoais dos milhares de milhões de utilizadores.

Num artigo publicado no Washington Post (acesso pago) e partilhado no Facebook pelo próprio, Mark Zuckerberg pede ao poder legislativo e aos governos a introdução de regulação para o conteúdo nocivo na internet, a integridade das eleições, a privacidade e a portabilidade dos dados.

“Acredito que precisamos de um papel mais ativo dos governos e reguladores. Ao atualizar as regras para a internet, podemos preservar o que há de melhor nela — a liberdade para as pessoas se expressarem e para os empreendedores criarem coisas novas — ao mesmo tempo que se protege a sociedade de danos maiores”, escreve o criador da maior rede social do mundo, que também detém o Instagram e o WhatsApp.

Em relação ao conteúdo nocivo, o gestor pede que sejam criados padrões na legislação sobre como é que as tecnológicas devem lidar com este problema. “Isso inclui decidir o que conta como propaganda terrorista, discurso de ódio e por aí em diante. Estamos sempre a rever as nossas políticas com especialistas, mas na nossa escala vamos sempre cometer erros e tomar decisões com as quais as pessoas não concordam”, defende-se. Desta forma, o Facebook limitar-se-ia a aplicar as regras e não poderia ser responsabilizado por eventuais problemas que pudessem surgir.

Mark Zuckerberg enaltece ainda o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) que entrou em vigor na União Europeia (UE) no ano passado: “Pessoas em todo o mundo têm pedido regulação compreensiva para a privacidade em linha com o RGPD da UE, e eu concordo. Acredito que seria bom para a internet que mais países adotassem regulação semelhante ao RGPD como diretiva comum”.

Acredito que precisamos de um papel mais ativo dos governos e reguladores. Ao atualizar as regras para a internet, podemos preservar o que há de melhor nela (…).

O homem que criou o Facebook aos 19 anos pede ainda leis que prevejam a portabilidade dos dados pessoais dos utilizadores na internet. “Se partilha dados com um serviço, deve poder transferi-los para outro. Isto faz com que as pessoas tenham alternativas e permite aos programadores inovarem e competirem”, aponta Mark Zuckerberg.

A opinião do líder do Facebook tem sido recebida com algum ceticismo, na medida em que o Facebook tem estado no centro do problema da privacidade dos cidadãos na internet, na propagação do discurso de ódio e tem servido como veículo de propaganda eleitoral que terá influenciado eleições como as Presidenciais nos EUA em 2016 e as Presidenciais no Brasil em 2018, assim como o referendo do Brexit.

Em 2016, Mark Zuckerberg considerou “louca” a ideia de que o Facebook pudesse ter influência em processos eleitorais. Declarações sobre as quais admitiu arrependimento um ano mais tarde.