PIB de 1,9% este ano abre a porta a aumento real das pensões em 2020

O Governo vai rever a sua previsão para o crescimento económico este ano de 2,2% para 1,9%, mas este corte ainda dá ao Governo a possibilidade de disputar eleições com a bandeira de que as pensões até 871,4 euros vão voltar a ter um aumento acima da inflação no próximo ano. Só é preciso que a taxa de crescimento se concretize.

O abrandamento da economia já tinha colocado a questão no debate político e o próprio ministro das Finanças foi confrontado com o tema. Se a economia não crescesse pelo menos 2%, não haveria lugar a um novo aumento das pensões acima da inflação? Mário Centeno lembrou numa entrevista à SIC que as regras determinam que esse cálculo seja feito tendo em conta a média do crescimento económico nos últimos dois anos.

Agora, no Programa de Estabilidade que o Governo irá enviar para o Parlamento e para Bruxelas ainda este mês, a previsão de crescimento vai mesmo ser revista para um valor abaixo dos 2%. Mas, como a economia cresceu 2,1% em 2018, a taxa de crescimento prevista para este ano de 1,9% deixa esta média em 2%, o mínimo possível para que esse aumento acima da inflação aconteça.

A estes números junta-se a expectativa alimentada por Mário Centeno de revisões em alta da taxa de crescimento do PIB de 2018, tal como aconteceu em relação aos anos de 2016 e 2017. Na entrevista que deu ao Público, o ministro das Finanças avisa que é preciso “esperar que a estimativa final sobre o PIB esteja disponível”. Mário Centeno, que falava no âmbito da análise da carga fiscal, explica que não se trata de uma crítica à forma como o PIB é calculado, mas lembra que “há um intervalo de tempo no conhecimento” destas estatísticas. O INE só revela a taxa final de 2018 em setembro.

De acordo com a fórmula de atualização das pensões prevista na lei, quando a economia cresce em média entre 2% e 3% ao longo de dois anos, as pensões até 871,4 euros (duas vezes o valor atual do Indexante dos Apoios Sociais) são atualizadas ao valor da inflação sem habitação, mais um prémio mínimo de 0,5 pontos percentuais (que não existe quando a economia cresce abaixo dos 2%).

As pensões entre 871,4 euros e 2.611,2 euros teriam uma atualização em linha com a inflação — que seria 0,5 pontos percentuais abaixo da inflação caso a economia crescesse abaixo dos 2% — e as pensões acima de 2.611,2 euros têm uma atualização inferior à inflação em 0,25 pontos percentuais, quando no cenário de crescimento inferior a 2% seria menos 0,75 pontos percentuais que o valor da inflação.

Mas para que este aumento se venha a concretizar, não basta uma previsão do Governo, é preciso que o crescimento se verifique. De acordo com a lei, o que conta é a média verificada do crescimento nos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior aquele a que se reporta a atualização. Ou seja, os dados que o INE disponibilizar para o PIB até dia 10 de dezembro são aqueles que são tidos em conta para calcular esta média e determinar se no próximo ano há ou não aumento das pensões acima da inflação.

Esta previsão permite ao Governo poder usar como trunfo até às próximas legislativas — marcadas para 6 de outubro — a possibilidade deste aumento de pensões, já que os números do PIB usados para estas contas só serão conhecidos mais tarde. O aumento das pensões acima da inflação, que deriva do crescimento económico acima de 2%, tem sido um dos resultados políticos utilizados por António Costa, Mário Centeno e Vieira da Silva nos últimos anos.