China e UE comprometem-se a chegar a acordo sobre investimento em 2020

A China comprometeu-se esta quarta-feira a chegar a um acordo, no próximo ano, para a abertura do seu mercado a investidores europeus, numa decisão saudada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, como “um grande avanço” nas relações com Pequim.

Numa declaração conjunta, emitida após a cimeira União Europeia / China, em Bruxelas, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, afirmou que os dois lados negociaram um acordo “substantivo”, que orientará as negociações e trará “benefícios concretos”.

O texto estabelece 2020 como data limite para fechar um tratado sobre investimento, visto por Bruxelas como chave para melhorar o acesso ao mercado chinês. No entanto, para além da data prevista para chegar a acordo, o texto oferece poucos compromissos concretos, com os líderes a concordarem em rever o progresso, no próximo ano. As negociações sobre o tratado de investimento UE/China começaram em 2013.

O tratado tornará mais fácil para os investidores da UE comprar participações em empresas chinesas, respondendo às crescentes reclamações de Bruxelas sobre falta de reciprocidade. A UE acusa Pequim de bloquear a aquisição de ativos no país, enquanto as suas empresas, nomeadamente estatais, têm adquirido negócios na Europa, em setores estratégicos.

Pequim afirmou ainda que desempenhará um papel construtivo nas negociações sobre a reforma da Organização Mundial do Comércio, uma prioridade para a UE, que considera que o modelo económico da China, dominado pelo Estado, infringe as regras do organismo.

Tratou-se da primeira cimeira desde que Bruxelas, no mês passado, classificou Pequim como um “rival sistémico”, devido ao seu modelo de capitalismo de Estado, que usa empresas estatais para ganhar participação nos mercados mundiais e proeminência tecnológica.

A posição da UE reflete os pedidos da Alemanha e da França por uma maior coordenação nas relações com a China. “As negociações foram difíceis, mas em última instância revelaram-se frutíferas”, disse Tusk. O Presidente do Conselho Europeu considerou que o diálogo estabeleceu “uma direção para relações baseadas na reciprocidade”.

As queixas de Bruxelas são partilhadas por Washington, que lançou já uma guerra comercial com Pequim, subindo as taxas alfandegárias sobre mais de 200.000 milhões de dólares de bens importados da China.

Li Keqiang reafirmou o compromisso de Pequim em abrir mais a sua economia, exemplificando com a publicação de uma nova “lista negativa” de setores fechados ao investimento estrangeiro, em junho. A nova lista reduzirá o número de setores interditos ao capital externo.

“Estamos prontos para promover um ambiente de negócios mais próximo e tratar as empresas de todos os países igualmente”, disse. Li enfatizou, no entanto, que as discussões entre a UE e a China devem “abrir os mercados nos dois sentidos”.