Tusk propõe adiamento até um ano para evitar hard Brexit

O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk propõe um adiamento de até um ano do Brexit por forma a evitar uma saída brusca do Reino Unido da União Europeia. Os 27 inclinam-se para conceder uma extensão da data de saída, mas deverão ainda chegar a um acordo na cimeira desta quarta-feira, em Bruxelas, sobre o prazo e as condições. Na carta que convoca os líderes europeus para a cimeira, o presidente do Conselho Europeu sublinha a necessidade de evitar um Brexit sem acordo devido aos riscos desse cenário para os cidadãos e as empresas.

Theresa May tinha pedido uma nova extensão curta – até 30 de junho – para poder negociar uma solução interna para o Brexit, com o apoio dos trabalhistas. Mas em Bruxelas poucos ainda acreditam que isso seja possível num tão curto período.

“A nossa experiência até agora, bem como as profundas divisões na Câmara dos Comuns, dão-nos poucas razões para acreditar que o processo de ratificação pode estar terminado em finais de junho”, diz Tusk na carta aos líderes. O presidente do Conselho alerta para o risco de os 27 terem que conceder “uma série de sucessivas extensões curtas”, organizando cimeiras atrás de cimeiras com novas datas para o Brexit, aumentando a incerteza e fazendo pairar o espetro de uma saída desordenada.

Por isso, Tusk considera que deve ser concedida uma extensão flexível que durará o tempo necessário, mas não superior a um ano, até o Reino Unido aprovar o Acordo de Saída ou redefinir a sua estratégia para o Brexit.

Os 27 deverão inclinar-se para um novo adiamento sendo, no entanto, necessário definir o tipo de extensão e as condições. Várias capitais, com Paris à cabeça querem clarificar, e até apertar, essas condições. Ainda ontem, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus francesa sublinhou que uma extensão não está adquirida nem é automática e que é importante existir um plano credível por parte de Londres que trace uma solução para o atual impasse.

A questão das condições do adiamento prende-se com o facto de uma saída demorada do Reino Unido poder afetar o funcionamento da União Europeia num momento em que os 27 enfrentam decisões cruciais. Durante os próximos 12 meses, a UE inicia um ciclo político com eleições europeias entre 23 e 26 de maio e a constituição de um novo executivo comunitário até ao final do ano. Para além disso, os Estados-membros deverão tomar uma série de medidas-chave para o futuro da UE, como a aprovação do orçamento plurianual. Várias vozes levantam a questão do papel em todos estes dossiês de um país que está de saída mas que, enquanto permanecer membro do bloco comunitário, tem os mesmos direitos e obrigações dos restantes 27.

Donald Tusk propõe algumas condições a cumprir durante o período de extensão flexível : o Acordo de Saída não será renegociado e o Reino Unido deve manter uma postura de “cooperação sincera” correspondente ao seu estatuto de país que está de saída.

É com estas interrogações em cima da mesa que decorre ao final da tarde desta quarta-feira a cimeira de líderes. Qualquer que seja o caminho, o presidente do Conselho pede que o debate não seja influenciado por “emoções negativas” e que nenhuma das partes se “sinta humilhada”.