Greves nos registos? Peça online para evitar filas, mas a resposta vai demorar

Os trabalhadores dos registos iniciaram, esta segunda-feira, uma greve de vários dias para reivindicar a revisão das carreiras e a reforma do seu estatuto remuneratório. Esta paralisação deverá resultar em longas filas nos balcões de atendimento em todo o país. E mesmo quem optar pelos serviços online não deverá conseguir uma “resposta normalizada” até ao final da semana, garante ao ECO fonte do Sindicato Nacional dos Registos (SNR).

De acordo com o SNR, esta ação de luta serve para reivindicar a “regulamentação do ingresso e de ocupação dos postos de trabalho nas carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos, regulamentação da formação profissional inicial específica e contínua nas carreiras especiais de conservador e de oficial de registos” e um “diploma com determinação do número de posições remuneratórias e identificação dos respetivos níveis remuneratórios”.

Iniciada esta segunda-feira, esta paralisação deverá estender-se até ao final da semana. Durante esse período, os trabalhadores deverão assegurar os serviços mínimos que abrangem as entregas urgentes e extremamente urgentes de cartão de cidadão; os pedidos, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório; a realização de casamentos civis urgentes; a realização de casamentos civis agendados antes do aviso da greve; e a realização de testamentos em situação de risco de vida.

A propósito, ao ECO, fonte do sindicato explica que os serviços relacionados com os pedidos de cartão de cidadão e passaporte, bem como de registo civil (certidões de nascimento, por exemplo) deverão ser os mais afetados por esta greve.

De notar que alguns desses pedidos podem ser feitos através do ePortugal, mas o ECO confirmou que esse processo também exige intervenção humana. Ou seja, mesmo recorrendo aos serviços digitais, o utente não conseguirá uma “resposta normalizada” até ao final da greve, já que também os trabalhadores do backoffice aderiram à greve.

A SNR indica que a adesão ao protesto ronda os 80% nos serviços backoffice e 40% nos balcões de atendimento, sobretudo no registo civil e nas conservatórias do interior de Portugal.

Assim, apesar de não haver vantagem em recorrer ao portal online no que diz respeito à demora da resposta, seguir esta via permite-lhe evitar ficar horas na fila de espera. Pode, portanto, apresentar os seus vários pedidos sem sair de casa, ainda que seja expectável uma resposta mais lenta do que a normal.

Mas que serviços são disponibilizados no portal online? No que diz respeito ao Cartão de Cidadão, há três opções à sua disposição. Desde logo, se tiver 25 ou mais anos, pode pedir a renovação do cartão em caso de perda, destruição, furto ou roubo. Se a renovação for motivada pela expiração do prazo de validade, só pode ser feita online por cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.

Para todos está disponível, por outro lado, a possibilidade de alterarem a morada do Cartão de Cidadão digitalmente. Isto desde que tenham um leitor de smart cards e os códigos PIN do cartão. Além disso, também pode cancelar o seu Cartão de Cidadão online. Se quiser pedir o cartão, terá no entanto de se colocar na fila e enfrentar os efeitos da greve.

No ePortugal, pode ainda pedir uma segunda via do documento único automóvel, bem como realizar o registo do seu veículos. E por falar em carros, os condutores podem revalidar e substituir a carta de condução online, bem como pedir uma segunda via desse documento.

No que diz respeito ao registo civil, pode usar o ePortugal para pedir uma certidão de nascimento, de óbito e de casamento. Além disso, pode realizar o processo de divórcio por mútuo consentimento. “Informações e possibilidade de realizar online a dissolução do casamento, sendo da competência dos conservadores do Registo Civil”, lê-se no portal.

Sem sair de casa pode também constituir uma sociedade comercial, criar uma empresa e requerer o abono de família pré-natal. A greve desta semana deverá, contudo, atrasar o “sim” a todos esses pedidos, já que os dados são analisados pelos trabalhadores dos registos depois de serem submetidos.